|
DECRETO Nº 9700/2021, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
|
DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS A ATIVIDADES E SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM O QUADRO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
|
05/11/2021
|
|
DECRETO Nº 9681/2021, 28 DE OUTUBRO DE 2021
|
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO EFEITO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9 659/2021 REFERENTE ÀS MEDIDAS DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19)
|
28/10/2021
|
|
DECRETO Nº 9659/2021, 15 DE OUTUBRO DE 2021
|
DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS A ATIVIDADES E SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM O QUADRO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
|
15/10/2021
|
|
DECRETO Nº 9632/2021, 01 DE OUTUBRO DE 2021
|
DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS A ATIVIDADES E SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM O QUADRO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
|
01/10/2021
|
|
DECRETO Nº 9608/2021, 23 DE SETEMBRO DE 2021
|
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO REALIZADO NO DIA DE FINADOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS - EXERCÍCIO DE 2021
|
23/09/2021
|
|
DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14344/2026
|
07/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14343/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14343/2026
|
07/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14328/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14328/2026
|
05/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14327/2026
|
05/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14323/2025, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DECRETO N° 14323/2025
|
23/12/2025
|
|
DECRETO Nº 12213/2024, 10 DE ABRIL DE 2024
|
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL EM RAZÃO DE EPIDEMIA POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL (DENGUE), E DETERMINA ATIVIDADES PREVENTIVAS CONTRA O VÍRUS DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
10/04/2024
|
|
DECRETO Nº 11296/2023, 20 DE JUNHO DE 2023
|
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 10 296/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
20/06/2023
|
|
DECRETO Nº 10296/2022, 15 DE JULHO DE 2022
|
DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS A ATIVIDADES E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19
|
15/07/2022
|
|
DECRETO Nº 9700/2021, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
|
DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS A ATIVIDADES E SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM O QUADRO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
|
05/11/2021
|
|
DECRETO Nº 9681/2021, 28 DE OUTUBRO DE 2021
|
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO EFEITO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9 659/2021 REFERENTE ÀS MEDIDAS DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19)
|
28/10/2021
|
|
PORTARIA Nº 11189/2024, 17 DE ABRIL DE 2024
|
Dispõe sobre a instituição e composição da Comissão Municipal de Execução da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, Lei n. 14.399/22 e dá outras providências.
|
17/04/2024
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2304/2022, 14 DE SETEMBRO DE 2022
|
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ESCOLHA DA FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MEDIANTE A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO E CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
14/09/2022
|
|
PORTARIA Nº 10719/2021, 22 DE OUTUBRO DE 2021
|
Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e revoga a Portaria nº 10.551/2020.
|
22/10/2021
|
|
PORTARIA Nº 10706/2021, 18 DE AGOSTO DE 2021
|
Dispõe sobre a Criação do Comitê Gestor de Crise para combater ocupações irregulares no Município de Piraquara.
|
18/08/2021
|
|
PORTARIA Nº 10564/2020, 02 DE SETEMBRO DE 2020
|
Compõe a Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara.
|
02/09/2020
|
