|
DECRETO Nº 14503/2026, 09 DE MARÇO DE 2026
|
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto Municipal nº 13.873/2025, que regulamenta a Lei Federal 13.460/2017 no âmbito da Administração Pública Municipal.
|
09/03/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2617/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
|
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 468/2024, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA "TAÇA PIRAQUARA DE HAPKIDO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
31/10/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2616/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
|
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 244/2022, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA "TAÇA PIRAQUARA DE TAEKWONDO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
31/10/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2489/2024, 23 DE MAIO DE 2024
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1 288/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
23/05/2024
|
|
DECRETO Nº 9982/2022, 09 DE MARÇO DE 2022
|
ALTERA O ARTIGO 12 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9 616/2021 DE 29/09/2021
|
09/03/2022
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2675/2026, 20 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara.
|
20/05/2026
|
|
PORTARIA Nº 11707/2026, 14 DE MAIO DE 2026
|
Revogar a Portaria nº 11.585/2026 que nomeou o servidor Daniel Rojas da Silva, matrícula 9582921009, para exercer a função de Secretário Escolar no Centro Municipal de Educação Infantil Felipe Zellner da Silva.
|
14/05/2026
|
|
PORTARIA Nº 11706/2026, 12 DE MAIO DE 2026
|
Designar a servidora Karina Priscila Treska Teixeira, matrícula 992016, para exercer a função de Secretária Escolar no Setor de Documentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação.
|
12/05/2026
|
|
PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
|
Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012.
|
30/04/2026
|
|
DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14327/2026
|
05/01/2026
|
|
PORTARIA Nº 11547/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
|
Revogar a Portaria nº 10.990/2023 que nomeou a professora Jocemara Aline dos Santos Gonçalves, matrículas 620301 e 715951, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Marilda Cordeiro Salgueiro.
|
05/01/2026
|
|
PORTARIA Nº 11540/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
|
Revogar a Portaria nº 10.995/2023 que nomeou a professora Gabriele Rodrigues da Silva, matrículas 760231 e 992176, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Marilda Cordeiro Salgueiro.
|
05/01/2026
|
|
PORTARIA Nº 11530/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
|
Revogar a Portaria nº 11.004/2023 que nomeou a professora Carin Cristiane Batista dos Santos, matrículas 467011 e 576061, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Guilherme Ribeiro.
|
05/01/2026
|
|
PORTARIA Nº 11496/2025, 20 DE OUTUBRO DE 2025
|
Nomear a professora Emily Gonçalves Lourenço Pinto para exercer a função de diretora da Escola Rural Municipal Professor Padre Lotário Welter e revoga a Portaria nº 11.039/2023.
|
20/10/2025
|
|
PORTARIA Nº 11486/2025, 01 DE OUTUBRO DE 2025
|
Nomeia servidora para o cargo de diretora em caráter de intervenção na Escola Municipal e dá outras providências.
|
01/10/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2129/2021, 08 DE ABRIL DE 2021
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO IEDO NESPOLO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
08/04/2021
|
|
DECRETO Nº 5901/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4124/2013, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 4323/2014 E PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 5150/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
01/01/2017
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1677/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA ESTADUAL PLANTA DEODORO - ENSINO FUNDAMENTAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
01/01/2017
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1191/2012, 04 DE JUNHO DE 2012
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APMF - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO BATISTA VERA - EFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
04/06/2012
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1177/2012, 09 DE FEVEREIRO DE 2012
|
PROÍBE A VENDA DE RIFAS, CARTELAS DE BINGO E AFINS, POR ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
|
09/02/2012
|
|
PORTARIA Nº 11245/2024, 04 DE OUTUBRO DE 2024
|
Dispõe sobre a instituição e composição da Comissão Municipal de Execução da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, Lei n. 14.399/22 e dá outras providências.
|
04/10/2024
|
|
DECRETO Nº 7149/2019, 07 DE JANEIRO DE 2019
|
ATUALIZA O VALOR DOS RECURSOS A SEREM REPASSADOS PARA O FUNDO DESCENTRALIZADO DE RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
07/01/2019
|
|
DECRETO Nº 4206/2014, 01 DE JANEIRO DE 2014
|
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUNDAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
01/01/2014
|
|
DECRETO Nº 3004/2007, 26 DE JULHO DE 2007
|
CRIA A UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIA - UGT, CONFORME ESPECIFICA
|
26/07/2007
|
|
DECRETO Nº 2537/2005, 06 DE ABRIL DE 2005
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
|
06/04/2005
|
