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DECRETO Nº 15048/2026, 23 DE SETEMBRO DE 2026
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Altera o Decreto nº 14.509/2026, que dispõe sobre a composição do Comitê do Transporte Escolar.
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23/09/2026
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DECRETO Nº 15025/2026, 17 DE SETEMBRO DE 2026
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Altera a redação do Decreto Municipal nº 13.142/2025 e Decreto Municipal nº 14.171/2025 e dá outras providências.
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17/09/2026
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DECRETO Nº 14701/2026, 17 DE SETEMBRO DE 2026
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Altera a redação do Decreto Municipal nº 5.009/2016 e dá outras providências.
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17/09/2026
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DECRETO Nº 14982/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026
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Revoga o Decreto Municipal nº 14.247/2025, e dá outras providências.
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28/08/2026
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DECRETO Nº 14963/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026
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Concede progressão por Antiguidade, Titulação e Avaliação de Desempenho e altera a redação Decreto Municipal nº 13.733/2025, Decreto Municipal nº 13.799/2025 e dá outras providências.
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18/08/2026
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LEIS Nº 2713/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026
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Institui o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção da Pediculose no âmbito do Município de Piraquara, e dá outras providências.
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20/10/2026
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LEIS Nº 2713/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026
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Institui o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção da Pediculose no âmbito do Município de Piraquara, e dá outras providências.
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20/10/2026
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DECRETO Nº 15106/2026, 19 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
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19/10/2026
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DECRETO Nº 15105/2026, 16 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.
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16/10/2026
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DECRETO Nº 15054/2026, 29 DE SETEMBRO DE 2026
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Define as diretrizes do processo de cadastro, atendimento, lista de espera, matrícula e transferência das crianças da Educação Infantil nas instituições de ensino públicas municipais que ofertam a referida etapa da Educação Básica.
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29/09/2026
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PORTARIA Nº 11748/2026, 08 DE OUTUBRO DE 2026
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PORTARIA Nº 11.748/2026.
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08/10/2026
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DECRETO Nº 15008/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.
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11/09/2026
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DECRETO Nº 14916/2026, 03 DE AGOSTO DE 2026
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Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.
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03/08/2026
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DECRETO Nº 14699/2026, 06 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a não elevação de subclasse dos professores da educação pública municipal.
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06/07/2026
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DECRETO Nº 14697/2026, 06 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a elevação de subclasse dos professores municipais.
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06/07/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2129/2021, 08 DE ABRIL DE 2021
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO IEDO NESPOLO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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08/04/2021
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DECRETO Nº 5901/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4124/2013, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 4323/2014 E PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 5150/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1677/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA ESTADUAL PLANTA DEODORO - ENSINO FUNDAMENTAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1191/2012, 04 DE JUNHO DE 2012
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APMF - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO BATISTA VERA - EFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/06/2012
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LEI ORDINÁRIA Nº 1177/2012, 09 DE FEVEREIRO DE 2012
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PROÍBE A VENDA DE RIFAS, CARTELAS DE BINGO E AFINS, POR ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
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09/02/2012
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PORTARIA Nº 11245/2024, 04 DE OUTUBRO DE 2024
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Dispõe sobre a instituição e composição da Comissão Municipal de Execução da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, Lei n. 14.399/22 e dá outras providências.
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04/10/2024
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DECRETO Nº 7149/2019, 07 DE JANEIRO DE 2019
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ATUALIZA O VALOR DOS RECURSOS A SEREM REPASSADOS PARA O FUNDO DESCENTRALIZADO DE RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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07/01/2019
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DECRETO Nº 4206/2014, 01 DE JANEIRO DE 2014
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REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUNDAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2014
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DECRETO Nº 3004/2007, 26 DE JULHO DE 2007
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CRIA A UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIA - UGT, CONFORME ESPECIFICA
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26/07/2007
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DECRETO Nº 2537/2005, 06 DE ABRIL DE 2005
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
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06/04/2005
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