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LEI ORDINÁRIA Nº 2658/2026, 22 DE ABRIL DE 2026
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Institui a semana municipal Jardim Disneylândia – dever de brincar, no âmbito do município de Piraquara, e dá outras providências.
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22/04/2026
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DECRETO Nº 14192/2025, 29 DE OUTUBRO DE 2025
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DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NO COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNA E PREVENÇÃO DE ÓBITO INFANTIL E FETAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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29/10/2025
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PORTARIA Nº 11479/2025, 11 DE SETEMBRO DE 2025
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Nomeia os novos membros do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal- GTIM, da Politica Nacional de Atenção Integral a Saúde do adolescente em conflito com a Lei (PNAISARI), em Regime de Internação Provisória.
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11/09/2025
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PORTARIA Nº 11442/2025, 04 DE JULHO DE 2025
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Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria a ser firmada no âmbito da Rede de Proteção através do Acordo de Cooperação nº 01/2025, destinado à oferta de atendimentos à crianças e adolescentes em situação de violência.
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04/07/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2580/2025, 03 DE JUNHO DE 2025
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PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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03/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2675/2026, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara.
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20/05/2026
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PORTARIA Nº 11707/2026, 14 DE MAIO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 11.585/2026 que nomeou o servidor Daniel Rojas da Silva, matrícula 9582921009, para exercer a função de Secretário Escolar no Centro Municipal de Educação Infantil Felipe Zellner da Silva.
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14/05/2026
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PORTARIA Nº 11706/2026, 12 DE MAIO DE 2026
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Designar a servidora Karina Priscila Treska Teixeira, matrícula 992016, para exercer a função de Secretária Escolar no Setor de Documentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação.
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12/05/2026
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PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
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Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012.
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30/04/2026
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DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14327/2026
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05/01/2026
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PORTARIA Nº 11547/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 10.990/2023 que nomeou a professora Jocemara Aline dos Santos Gonçalves, matrículas 620301 e 715951, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Marilda Cordeiro Salgueiro.
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05/01/2026
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PORTARIA Nº 11540/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 10.995/2023 que nomeou a professora Gabriele Rodrigues da Silva, matrículas 760231 e 992176, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Marilda Cordeiro Salgueiro.
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05/01/2026
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PORTARIA Nº 11530/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 11.004/2023 que nomeou a professora Carin Cristiane Batista dos Santos, matrículas 467011 e 576061, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Guilherme Ribeiro.
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05/01/2026
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PORTARIA Nº 11496/2025, 20 DE OUTUBRO DE 2025
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Nomear a professora Emily Gonçalves Lourenço Pinto para exercer a função de diretora da Escola Rural Municipal Professor Padre Lotário Welter e revoga a Portaria nº 11.039/2023.
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20/10/2025
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PORTARIA Nº 11486/2025, 01 DE OUTUBRO DE 2025
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Nomeia servidora para o cargo de diretora em caráter de intervenção na Escola Municipal e dá outras providências.
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01/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2129/2021, 08 DE ABRIL DE 2021
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO IEDO NESPOLO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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08/04/2021
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DECRETO Nº 5901/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4124/2013, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 4323/2014 E PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 5150/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1677/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA ESTADUAL PLANTA DEODORO - ENSINO FUNDAMENTAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1191/2012, 04 DE JUNHO DE 2012
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APMF - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO BATISTA VERA - EFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/06/2012
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LEI ORDINÁRIA Nº 1067/2010, 10 DE MAIO DE 2010
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ALTERA A LEI Nº 1052, DE 12 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/05/2010
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PORTARIA Nº 11705/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
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Nomear a professora Jéssica Gonçales Dias para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, com concessão de gratificação.
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30/04/2026
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PORTARIA Nº 11548/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 10.987/2023 que nomeou a professora Juliana Ferreira Barbosa de Almeida, matrículas 708821 e 763091, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Idília Alves de Farias.
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05/01/2026
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PORTARIA Nº 11546/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 11.102/2023 que nomeou a professora Joana Aparecida dos Santos, matrículas 997613 e 992485, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza.
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05/01/2026
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PORTARIA Nº 11542/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 11.172/2024 que nomeou a professora Gleicy Miranda Senter, matrículas 707771 e 633801, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Geraldo Rodolfo Stefen Casagrande.
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05/01/2026
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PORTARIA Nº 11541/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 10.992/2023 que nomeou a professora Gisele Cristina Scrobot, matrícula 828561, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Hermínio de Azevedo Costa.
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05/01/2026
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