|
DECRETO Nº 14192/2025, 29 DE OUTUBRO DE 2025
|
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NO COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNA E PREVENÇÃO DE ÓBITO INFANTIL E FETAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
|
29/10/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2580/2025, 03 DE JUNHO DE 2025
|
PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
03/06/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2568/2025, 30 DE ABRIL DE 2025
|
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1554/2015, CONFORME ESPECIFICA
|
30/04/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2560/2025, 26 DE MARÇO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
26/03/2025
|
|
DECRETO Nº 13147/2025, 24 DE JANEIRO DE 2025
|
NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DE MORTALIDADE MATERNA E PREVENÇÃO DE ÓBITO INFANTIL E FETAL, REVOGANDO O DECRETO Nº 10 464/2022
|
24/01/2025
|
|
DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14327/2026
|
05/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14316/2025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL POR GRADUAÇÃO DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
|
18/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14312/2025, 17 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DECRETO N° 14312/2025
|
17/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14309/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DECRETO N° 14309/2025
|
16/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14289/2025, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2 054 217,53 (DOIS MILHÕES, CINQUENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
10/12/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2577/2025, 26 DE MAIO DE 2025
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
26/05/2025
|
|
DECRETO Nº 13549/2025, 15 DE ABRIL DE 2025
|
"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA DESTINADA À NOVA UNIDADE DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM HOLANDÊS, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
15/04/2025
|
|
DECRETO Nº 13275/2025, 26 DE FEVEREIRO DE 2025
|
DISPÕE ACERCA DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS SOB A ÉGIDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
26/02/2025
|
|
DECRETO Nº 12261/2024, 30 DE ABRIL DE 2024
|
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRAQUARA/PR
|
30/04/2024
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2459/2023, 14 DE DEZEMBRO DE 2023
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1908/2019 QUE CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO GUSTAVO MAIER
|
14/12/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2129/2021, 08 DE ABRIL DE 2021
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO IEDO NESPOLO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
08/04/2021
|
|
DECRETO Nº 5901/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4124/2013, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 4323/2014 E PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 5150/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
01/01/2017
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1677/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA ESTADUAL PLANTA DEODORO - ENSINO FUNDAMENTAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
01/01/2017
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1191/2012, 04 DE JUNHO DE 2012
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APMF - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO BATISTA VERA - EFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
04/06/2012
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1067/2010, 10 DE MAIO DE 2010
|
ALTERA A LEI Nº 1052, DE 12 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
10/05/2010
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2304/2022, 14 DE SETEMBRO DE 2022
|
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ESCOLHA DA FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MEDIANTE A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO E CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
14/09/2022
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2271/2022, 25 DE MAIO DE 2022
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI Nº 1 192/2012 E MODIFICA AS GRATIFICAÇÕES DOS DIRETORES E VICE DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTROS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
|
25/05/2022
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2143/2021, 26 DE MAIO DE 2021
|
EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR PESSOA JURÍDICA QUE OPERE OU UTILIZE REDE AÉREA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
26/05/2021
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2110/2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020
|
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2 087, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020, QUE ACRESCENTA O § 2º AO ART 27 DA LEI Nº 1 771, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ESCOLHA PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
15/12/2020
|
|
DECRETO Nº 6500/2018, 05 DE MARÇO DE 2018
|
CONCEDER no período compreendido entre 01/03/2018 até 28/02/2019, conforme disposto no Art. 27 da Lei 1192/2012, Licença para Estudo, regulamentada pelo Decreto nº 4276/2014, a servidora GILMARA CRISTINE BACK
|
05/03/2018
|
