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DECRETO Nº 14963/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026
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Concede progressão por Antiguidade, Titulação e Avaliação de Desempenho e altera a redação Decreto Municipal nº 13.733/2025, Decreto Municipal nº 13.799/2025 e dá outras providências.
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18/08/2026
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DECRETO Nº 14962/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026
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Concede progressão por Antiguidade, Titulação, Avaliação de Desempenho e altera a redação do Decreto Municipal nº 8.704/2020, Decreto Municipal nº 10.731/2023, Decreto Municipal nº 11.822/2023, Decreto Municipal nº 13.142/2025 e dá outras providências.
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18/08/2026
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DECRETO Nº 14947/2026, 17 DE AGOSTO DE 2026
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Altera a redação dos Decretos Municipais nº 7.577/2019, 8.350/2020, 9.309/2021, 10.171/2022, 11.155/2023, 12.283/2024, 13.640/2025 e 14.723/2026 e dá outras providências.
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17/08/2026
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DECRETO Nº 14947/2026, 12 DE AGOSTO DE 2026
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Altera a redação do Decreto Municipal nº 7.577/2019, Decreto Municipal nº 8.348/2020, 9.308/2021, 10.170/2022, 11.154/2023, 12.283/2024, 13.639/2025 e 14.722/2026 e dá outras providências.
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12/08/2026
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DECRETO Nº 14908/2026, 30 DE JULHO DE 2026
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DECRETO N° 14.908/2026.
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30/07/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2627/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO CANGURU
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01/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2618/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMAI
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31/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2567/2025, 30 DE ABRIL DE 2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA, PARADESPORTIVA E EDUCACIONAL KADIWEU
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30/04/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2540/2024, 09 DE DEZEMBRO DE 2024
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES JARDIM DOS ESTADOS, JARDIM TRIANON E SANTA HELENA
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09/12/2024
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DECRETO Nº 12570/2024, 15 DE AGOSTO DE 2024
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LIBERA PROFESSORES MUNICIPAIS PARA ATUAÇÃO NA ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE PIRAQUARA - APMP
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15/08/2024
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DECRETO Nº 14916/2026, 03 DE AGOSTO DE 2026
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Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.
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03/08/2026
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DECRETO Nº 14699/2026, 06 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a não elevação de subclasse dos professores da educação pública municipal.
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06/07/2026
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DECRETO Nº 14697/2026, 06 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a elevação de subclasse dos professores municipais.
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06/07/2026
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DECRETO Nº 14725/2026, 25 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a não elevação de subclasse dos professores da educação pública municipal.
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25/05/2026
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DECRETO Nº 14621/2026, 16 DE ABRIL DE 2026
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Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.
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16/04/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2129/2021, 08 DE ABRIL DE 2021
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO IEDO NESPOLO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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08/04/2021
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DECRETO Nº 5901/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4124/2013, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 4323/2014 E PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 5150/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1677/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA ESTADUAL PLANTA DEODORO - ENSINO FUNDAMENTAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1191/2012, 04 DE JUNHO DE 2012
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APMF - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO BATISTA VERA - EFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/06/2012
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LEI ORDINÁRIA Nº 1177/2012, 09 DE FEVEREIRO DE 2012
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PROÍBE A VENDA DE RIFAS, CARTELAS DE BINGO E AFINS, POR ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
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09/02/2012
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