DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A

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Atualizado em: 03/05/2026 às 12h38

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LEI ORDINÁRIA Nº 1677/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017

Início da vigência: 01/01/2017

Assunto(s): Associações , Pais e Mestres , Utilid. Publi

LEI ORDINÁRIA Nº 1677/2017.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA ESTADUAL PLANTA DEODORO - ENSINO FUNDAMENTAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[Documento PDF não contém artigos visíveis após o título — transcrição limitada ao que foi escaneado.]

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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