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LEI ORDINÁRIA Nº 2603/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025
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INSTITUI O PROJETO MUNICIPAL "RIACHO DE HISTÓRIAS" PARA INCENTIVO À LEITURA, À CULTURA E À INCLUSÃO POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS LITERÁRIOS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE PIRAQUARA E DISPÕE SOBRE SUA EXECUÇÃO
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08/09/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2568/2025, 30 DE ABRIL DE 2025
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1554/2015, CONFORME ESPECIFICA
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30/04/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2486/2024, 17 DE ABRIL DE 2024
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"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL 1 178/2012 E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA"
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17/04/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2353/2023, 25 DE ABRIL DE 2023
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25/04/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2340/2023, 24 DE JANEIRO DE 2023
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO AMOR MAIOR ACOLHIMENTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24/01/2023
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DECRETO Nº 14300/2025, 15 DE DEZEMBRO DE 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 10 000,00 (DEZ MIL REAIS)
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15/12/2025
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DECRETO Nº 14268/2025, 02 DE DEZEMBRO DE 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 3 004 447,10 (TRÊS MILHÕES, QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS)
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02/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2622/2025, 14 DE NOVEMBRO DE 2025
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RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11 107/2005 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)
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14/11/2025
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DECRETO Nº 14166/2025, 20 DE OUTUBRO DE 2025
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REGULAMENTA O ART 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 595/2025, QUE INSTITUI O FUNDO ROTATIVO DE RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20/10/2025
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DECRETO Nº 14090/2025, 24 DE SETEMBRO DE 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 900 000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS)
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24/09/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2627/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO CANGURU
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01/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2618/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMAI
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31/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2567/2025, 30 DE ABRIL DE 2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA, PARADESPORTIVA E EDUCACIONAL KADIWEU
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30/04/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2540/2024, 09 DE DEZEMBRO DE 2024
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES JARDIM DOS ESTADOS, JARDIM TRIANON E SANTA HELENA
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09/12/2024
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DECRETO Nº 12570/2024, 15 DE AGOSTO DE 2024
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LIBERA PROFESSORES MUNICIPAIS PARA ATUAÇÃO NA ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE PIRAQUARA - APMP
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15/08/2024
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DECRETO Nº 14523/2026, 12 DE MARÇO DE 2026
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, o imóvel abaixo identificado e dá outras providências.
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12/03/2026
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DECRETO Nº 14397/2026, 26 DE JANEIRO DE 2026
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Declara de Utilidade Pública a área de terra para fins de servidão administrativa amigável ou judicial e dá providências.
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26/01/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2627/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO CANGURU
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01/12/2025
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DECRETO Nº 14251/2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL ABAIXO IDENTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24/11/2025
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DECRETO Nº 14247/2025, 19 DE NOVEMBRO DE 2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL ABAIXO IDENTIFICADO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19/11/2025
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DECRETO Nº 6493/2018, 02 DE MARÇO DE 2018
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/03/2018
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DECRETO Nº 6383/2017, 22 DE DEZEMBRO DE 2017
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/12/2017
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DECRETO Nº 5735/2017, 17 DE MARÇO DE 2017
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REVOGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DÁS ÁREAS DESCRITAS NO DECRETO Nº 3404/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/03/2017
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DECRETO Nº 5734/2017, 17 DE MARÇO DE 2017
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REVOGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DAS ÁREAS DESCRITAS NO DECRETO Nº 3405/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/03/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1677/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA ESTADUAL PLANTA DEODORO - ENSINO FUNDAMENTAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2017
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