|
LEI ORDINÁRIA Nº 2661/2026, 08 DE MAIO DE 2026
|
Altera a Lei Municipal nº 930, de 19 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, e dá outras providências.
|
08/05/2026
|
|
DECRETO Nº 14353/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026
|
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
|
09/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14302/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
|
ALTERA OS INCISOS I E II DO ART 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 13 557/2025
|
16/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14301/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
|
16/12/2025
|
|
PORTARIA Nº 11513/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
|
Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Comunicação, de acordo com as regras previstas na Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 11.001/2023.
|
16/12/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1797/2018, 09 DE MARÇO DE 2018
|
Dispõe sobre a Política do Regime Integrado da Prestação, Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos Essenciais de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana, Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos e de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas do Município de Piraquara, Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA e Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico - CMSB.
|
09/03/2018
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1617/2016, 04 DE JULHO DE 2016
|
Dispõe sobre a Política do Regime Integrado da Prestação, Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos Essenciais de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana, Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos e de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas do Município de Piraquara, Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB e Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico - CMSB.
|
04/07/2016
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1457/2015, 30 DE ABRIL DE 2015
|
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PÚBLICA.
|
30/04/2015
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1257/2013, 08 DE AGOSTO DE 2013
|
INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
08/08/2013
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 897/2007, 01 DE JANEIRO DE 2007
|
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.
|
01/01/2007
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2429/2023, 18 DE OUTUBRO DE 2023
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
18/10/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2199/2021, 23 DE SETEMBRO DE 2021
|
REGULAMENTA A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO DIANTE DO ABANDONO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
23/09/2021
|
|
DECRETO Nº 9565/2021, 01 DE SETEMBRO DE 2021
|
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, NOS TERMOS DO CONTIDO NOS ARTIGOS 28 E 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 897/2007
|
01/09/2021
|
|
DECRETO Nº 8661/2020, 22 DE OUTUBRO DE 2020
|
DISPÕE SOBRE A REABERTURA DAS OPERAÇÕES DE BUFFETS E CASA DE EVENTOS
|
22/10/2020
|
|
DECRETO Nº 8542/2020, 20 DE AGOSTO DE 2020
|
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELA COVID-19
|
20/08/2020
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2659/2026, 27 DE ABRIL DE 2026
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
|
27/04/2026
|
|
DECRETO Nº 14269/2025, 03 DE DEZEMBRO DE 2025
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 63 807 424,86 (SESSENTA E TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
03/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14067/2025, 16 DE SETEMBRO DE 2025
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA
|
16/09/2025
|
|
DECRETO Nº 14047/2025, 10 DE SETEMBRO DE 2025
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS ALÇAS DE ACESSO, A ÁREA LOCALIZADA SOB AS COORDENADAS 25º29`33" S E 49º05`34"O, ENTRE A BR-116 (CONTORNO LESTE DE CURITIBA) E A RUA ISÍDIO ALVES RIBEIRO, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA - PR
|
10/09/2025
|
|
DECRETO Nº 13871/2025, 23 DE JULHO DE 2025
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, OS IMÓVEIS ABAIXO IDENTIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
23/07/2025
|
