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DECRETO Nº 9700/2021, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS A ATIVIDADES E SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM O QUADRO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
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05/11/2021
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DECRETO Nº 9681/2021, 28 DE OUTUBRO DE 2021
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO EFEITO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9 659/2021 REFERENTE ÀS MEDIDAS DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19)
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28/10/2021
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DECRETO Nº 9659/2021, 15 DE OUTUBRO DE 2021
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS A ATIVIDADES E SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM O QUADRO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
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15/10/2021
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DECRETO Nº 9632/2021, 01 DE OUTUBRO DE 2021
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS A ATIVIDADES E SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM O QUADRO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
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01/10/2021
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DECRETO Nº 9608/2021, 23 DE SETEMBRO DE 2021
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO REALIZADO NO DIA DE FINADOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS - EXERCÍCIO DE 2021
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23/09/2021
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DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14344/2026
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07/01/2026
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DECRETO Nº 14343/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14343/2026
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07/01/2026
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DECRETO Nº 14328/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14328/2026
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05/01/2026
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DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14327/2026
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05/01/2026
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DECRETO Nº 14323/2025, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14323/2025
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23/12/2025
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LEIS Nº 2713/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026
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Institui o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção da Pediculose no âmbito do Município de Piraquara, e dá outras providências.
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20/10/2026
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LEIS Nº 2713/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026
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Institui o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção da Pediculose no âmbito do Município de Piraquara, e dá outras providências.
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20/10/2026
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DECRETO Nº 15106/2026, 19 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
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19/10/2026
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DECRETO Nº 15105/2026, 16 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.
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16/10/2026
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DECRETO Nº 15054/2026, 29 DE SETEMBRO DE 2026
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Define as diretrizes do processo de cadastro, atendimento, lista de espera, matrícula e transferência das crianças da Educação Infantil nas instituições de ensino públicas municipais que ofertam a referida etapa da Educação Básica.
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29/09/2026
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PORTARIA Nº 11752/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026
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Revoga a Portaria nº 11.715/2026, referente à nomeação de Thais Jenifer Borges Pimentel para atuação como Coordenadora Pedagógica na Escola Municipal Rural Rudi Heinrichs.
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21/10/2026
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PORTARIA Nº 11750/2026, 14 DE OUTUBRO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 11.617/2026 que nomeou a professora Fernanda Italiano, matrículas 992193 e 997164, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Rural Marilda Cordeiro Salgueiro.
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14/10/2026
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PORTARIA Nº 11744/2026, 05 DE OUTUBRO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 11.342/2025, que nomeou a professora Liciana Marta Miotto, matrículas 762791 e 992388, para exercer a função de diretora da Escola Municipal Antônio Scarante.
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05/10/2026
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DECRETO Nº 15031/2026, 18 DE SETEMBRO DE 2026
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Designa servidores para a função de fiscal sanitário de vigilância em saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piraquara, e revoga o Decreto Municipal nº 14.401/2026.
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18/09/2026
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PORTARIA Nº 11741/2026, 18 DE SETEMBRO DE 2026
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REVOGAR a cessão funcional para a Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa da servidora FERNANDA MARCHIONE.
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18/09/2026
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DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029
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DECRETO N° 14.712/2026
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20/05/2029
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DECRETO Nº 15142/2026, 04 DE NOVEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
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04/11/2026
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PORTARIA Nº 11754/2026, 29 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de acordo com as regras previstas na Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 11.001/2023.
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29/10/2026
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DECRETO Nº 15136/2026, 28 DE OUTUBRO DE 2026
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Declarar que o servidor abaixo nominado, no quadro de conclusão, foi aprovado no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo.
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28/10/2026
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DECRETO Nº 15117/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026
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Concessão de Licença Integral para Estudo à servidora Fernanda Italiano, no período de 07/10/2026 a 31/03/2027.
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21/10/2026
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