Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Siga-nos
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Atualizado em: 06/05/2026 às 22h32
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
Vínculos
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 9104/2021, 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Assunto(s): Coronavírus, Decretos, Educação, Revogação de Atos Administrativos, Servidores Municipais

DECRETO Nº 9.104/2021

Revoga o Decreto nº 8.662/2020 e reestabelece o retorno presencial dos servidores da Educação às instituições de ensino municipais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º - Fica reestabelecido o trabalho presencial diário dos servidores lotados nas Escolas Municipais, CMEI`S, CMAEE`S e Conselhos da Educação, exceto grupo de risco, a partir de 01 de fevereiro de 2021.

Art. 2º - As instituições deverão observar as orientações acerca das regras sanitárias no Decreto Municipal nº 8.639/2020 e no Protocolo de Retorno das Atividades Presenciais e Remotas do Município de Piraquara, disponível no site da Prefeitura Municipal de Piraquara - Secretaria de Educação.

Art. 3º - Fica revogado o Decreto nº 8.662/2020. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 22 de fevereiro de 2021. Josimar Aparecido Knupp Fróes Prefeito Municipal

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 9700/2021, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS A ATIVIDADES E SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM O QUADRO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 05/11/2021
DECRETO Nº 9681/2021, 28 DE OUTUBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO EFEITO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9 659/2021 REFERENTE ÀS MEDIDAS DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) 28/10/2021
DECRETO Nº 9659/2021, 15 DE OUTUBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS A ATIVIDADES E SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM O QUADRO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 15/10/2021
DECRETO Nº 9632/2021, 01 DE OUTUBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS A ATIVIDADES E SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM O QUADRO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 01/10/2021
DECRETO Nº 9608/2021, 23 DE SETEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO REALIZADO NO DIA DE FINADOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS - EXERCÍCIO DE 2021 23/09/2021
DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14344/2026 07/01/2026
DECRETO Nº 14343/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14343/2026 07/01/2026
DECRETO Nº 14328/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14328/2026 05/01/2026
DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14327/2026 05/01/2026
DECRETO Nº 14323/2025, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 DECRETO N° 14323/2025 23/12/2025
DECRETO Nº 14699/2026, 06 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a não elevação de subclasse dos professores da educação pública municipal. 06/07/2026
DECRETO Nº 14696/2026, 06 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a elevação de classe dos servidores da educação pública municipal. 06/07/2026
DECRETO Nº 14441/2026, 06 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. 06/07/2026
DECRETO Nº 14812/2026, 02 DE JULHO DE 2026 Concessão de Licença Maternidade à servidora Patricia Matias Ferreira, ocupante do cargo de Professora III Especialização, matrícula funcional nº 992086, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 02/07/2026
DECRETO Nº 14798/2026, 24 DE JUNHO DE 2026 Institui a estrutura organizacional para elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Piraquara referente ao decênio 2026–2036 e dá outras providências. 24/06/2026
PORTARIA Nº 11718/2026, 17 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA Nº 11.718/2026. 17/06/2026
PORTARIA Nº 11717/2026, 17 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA Nº 11.717/2026. 17/06/2026
PORTARIA Nº 11711/2026, 22 DE MAIO DE 2026 PORTARIA N° 11.711/2026. 22/05/2026
DECRETO Nº 14687/2026, 13 DE MAIO DE 2026 Altera a redação do Decreto Municipal nº 13.639/2025 e Decreto Municipal nº 13.807/2025 e dá outras providências. 13/05/2026
PORTARIA Nº 11703/2026, 28 DE ABRIL DE 2026 PORTARIA N° 11.703/2026. 28/04/2026
DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 DECRETO N° 14.712/2026 20/05/2029
DECRETO Nº 14873/2026, 20 DE JULHO DE 2026 Concede progressão por Antiguidade, Titulação, Avaliação de Desempenho, revoga o Decreto Municipal n° 9.124/2021 e altera a redação Decreto Municipal nº 9.075/2021, Decreto Municipal n°9.163/2021, Decreto Municipal n°10.731/2023, Decreto Municipal nº12.205/2024, Decreto Municipal n° 13.142/2025, Decreto Municipal n° 14.404/2026 e dá outras providências. 20/07/2026
DECRETO Nº 14870/2026, 17 DE JULHO DE 2026 Concede progressão por Titulação e altera a redação do Edital 040/2015, Decreto Municipal nº 5.163/2016, Edital 229/2016, Decreto Municipal nº 6.328/2017, Decreto Municipal nº 7.181/2019, Decreto Municipal n° 8.929/2021, Decreto Municipal nº 9.354/2021, Decreto Municipal nº 10.731/2023, Decreto Municipal n° 13.142/2025 e Decreto Municipal nº 14.807/2026 e dá outras providências. 17/07/2026
DECRETO Nº 14869/2026, 17 DE JULHO DE 2026 DECRETO N° 14.869/2026. 17/07/2026
PORTARIA Nº 11726/2026, 16 DE JULHO DE 2026 PORTARIA N° 11.726/2026. 16/07/2026
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 9104/2021, 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Código QR
DECRETO Nº 9104/2021, 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta