REVOGA O DECRETO Nº 8 662/2020 E REESTABELECE O RETORNO PRESENCIAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO ÀS...

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Atualizado em: 19/04/2026 às 02h07

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DECRETO Nº 9104/2021, 22 DE FEVEREIRO DE 2021

Assunto(s): Coronavírus, Decretos, Educação, Revogação de Atos Administrativos, Servidores Municipais

DECRETO Nº 9 104/2021

Revoga o Decreto nº 8 662/2020 e reestabelece o retorno presencial dos servidores da Educação às instituições de ensino municipais

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art 1º Fica reestabelecido o trabalho presencial diário dos servidores lotados nas Escolas Municipais, CMEI`S, CMAEE`S e Conselhos da Educação, exceto grupo de risco, a partir de 01 de fevereiro de 2021

Art 2º As instituições deverão observar as orientações acerca das regras sanitárias no Decreto Municipal nº 8 639/2020 e no Protocolo de Retorno das Atividades Presenciais e Remotas do Município de Piraquara, disponível no site da Prefeitura Municipal de Piraquara - Secretaria de Educação

Art 3º Fica revogado o Decreto nº 8 662/2020

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 22 de fevereiro de 2021
Josimar Aparecido Knupp Fróes
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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