|
PORTARIA Nº 11691/2026, 25 DE MARÇO DE 2026
|
Designar a senhora Carla Juliane dos Santos Vilar para representá-lo junto a instituição de ensino UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR ANHANGUERA mantida pela, EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A
|
25/03/2026
|
|
PORTARIA Nº 11690/2026, 23 DE MARÇO DE 2026
|
Nomear o professor Luciano Ribas de Andrade, para exercer a função de diretor da Escola Rural Municipal Idília Alves de Farias
|
23/03/2026
|
|
PORTARIA Nº 11689/2026, 20 DE MARÇO DE 2026
|
Revogar a Portaria nº 11.316/2025, que nomeou a professora Rozelia Silva Florentino de Oliveira, para exercer a função de diretora da Escola Rural Municipal Idília Alves de Farias.
|
20/03/2026
|
|
LEIS Nº 2654/2026, 18 DE MARÇO DE 2026
|
Denomina como “Mártin Mazon de Souza Tesserolli” a Pista de Skate, localizada na Rua Vitório Scarante, nº 376, centro, Piraquara-PR, Lote 2, conforme especificações.
|
18/03/2026
|
|
PORTARIA Nº 11685/2026, 09 DE MARÇO DE 2026
|
Nomear a professora Camila de Oliveira Zanoni para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza.
|
09/03/2026
|
|
DECRETO Nº 5598/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
|
PROVIDÊNCIAS
|
01/01/2017
|
|
DECRETO Nº 5404/2016, 19 DE OUTUBRO DE 2016
|
NO INCISO X DO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009,
|
19/10/2016
|
|
DECRETO Nº 5397/2016, 01 DE JANEIRO DE 2016
|
REGULAMENTA O IPTU E AS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 573/01 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E LEI MUNICIPAL Nº 805/05 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 - TABELA DE TAXA DE COLETA DE LIXO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
01/01/2016
|
|
DECRETO Nº 4994/2016, 01 DE JANEIRO DE 2016
|
4 629 339,47 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E NOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
01/01/2016
|
|
DECRETO Nº 4810/2016, 01 DE JANEIRO DE 2016
|
PROVIDÊNCIAS
|
01/01/2016
|
|
DECRETO Nº 14321/2025, 19 DE DEZEMBRO DE 2025
|
REGULAMENTA O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
19/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14299/2025, 12 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO EM EMPENHO
|
12/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14289/2025, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2 054 217,53 (DOIS MILHÕES, CINQUENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
10/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14267/2025, 02 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO EM EMPENHO
|
02/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14188/2025, 28 DE OUTUBRO DE 2025
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 315 000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS)
|
28/10/2025
|
|
DECRETO Nº 4810/2016, 01 DE JANEIRO DE 2016
|
PROVIDÊNCIAS
|
01/01/2016
|
|
DECRETO Nº 4368/2014, 01 DE JANEIRO DE 2014
|
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
01/01/2014
|
|
DECRETO Nº 426/1986, 31 DE MARÇO DE 1986
|
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM ADOTADOS EM DECORRÊNCIA DO DECRETO LEI Nº 2284, DE 10 DE MARÇO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONTEÚDO OBSOLETO)
|
31/03/1986
|
