|
LEI ORDINÁRIA Nº 2399/2023, 25 DE JULHO DE 2023
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
|
25/07/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2212/2021, 27 DE OUTUBRO DE 2021
|
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1502/2015, CONFORME ESPECÍFICA
|
27/10/2021
|
|
DECRETO Nº 5820/2017, 02 DE MAIO DE 2017
|
FICA INSTITUÍDO O SISTEMA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA NO ÂMBITO DO SUS NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
02/05/2017
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1315/2013, 17 DE DEZEMBRO DE 2013
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 4º, E AO § 2º DO ARTIGO 9º, DA LEI Nº 1211/2012, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
17/12/2013
|
|
DECRETO Nº 4066/2013, 15 DE MAIO DE 2013
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
15/05/2013
|
|
DECRETO Nº 14299/2025, 12 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO EM EMPENHO
|
12/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14267/2025, 02 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO EM EMPENHO
|
02/12/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2635/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
|
01/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14247/2025, 19 DE NOVEMBRO DE 2025
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL ABAIXO IDENTIFICADO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
19/11/2025
|
|
DECRETO Nº 14085/2025, 22 DE SETEMBRO DE 2025
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 126 000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS)
|
22/09/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2635/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
|
01/12/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2627/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO CANGURU
|
01/12/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2618/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMAI
|
31/10/2025
|
|
LEIS Nº 2605/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO E DA CULTURA AUTOMOTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
08/09/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2574/2025, 16 DE MAIO DE 2025
|
"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
16/05/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2550/2024, 17 DE DEZEMBRO DE 2024
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
|
17/12/2024
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2497/2024, 28 DE MAIO DE 2024
|
FIXA OS SUBSÍDIOS DO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO E DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
28/05/2024
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2409/2023, 01 DE JANEIRO DE 2023
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
|
01/01/2023
|
|
DECRETO Nº 9716/2021, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
|
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
|
16/11/2021
|
|
DECRETO Nº 9616/2021, 01 DE JANEIRO DE 2021
|
REGULAMENTA O IPTU E AS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 573/01, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, E LEI MUNICIPAL Nº 805/05, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
|
01/01/2021
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2659/2026, 27 DE ABRIL DE 2026
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
|
27/04/2026
|
|
DECRETO Nº 14321/2025, 19 DE DEZEMBRO DE 2025
|
REGULAMENTA O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
19/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14299/2025, 12 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO EM EMPENHO
|
12/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14289/2025, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2 054 217,53 (DOIS MILHÕES, CINQUENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
10/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14267/2025, 02 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO EM EMPENHO
|
02/12/2025
|
