FESTA DO CARNEIRO NO ROLETE, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Atualizado em: 17/04/2026 às 15h30

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DECRETO Nº 4222/2014, 01 DE JANEIRO DE 2014

Assunto(s): Cessões e Concessões, Eventos

DECRETO Nº 4222/2014

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TITULO PRECÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA 25º FESTA DO CARNEIRO NO ROLETE, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4182/2013, 01 DE JANEIRO DE 2013	PLANTA VERA LÚCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	01/01/2013
DECRETO Nº 3768/2011, 21 DE NOVEMBRO DE 2011	DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR - A ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	21/11/2011
DECRETO Nº 3034/2007, 12 DE SETEMBRO DE 2007	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA	12/09/2007
DECRETO Nº 3014/2007, 08 DE AGOSTO DE 2007	FICA RETIFICADO PARCIALMENTE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA QUE ESPECIFICA	08/08/2007
DECRETO Nº 2333/2003, 04 DE NOVEMBRO DE 2003	TRANSFERE PERMISSÃO DE PLACA DE TÁXI DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	04/11/2003
DECRETO Nº 5065/2016, 01 DE JANEIRO DE 2016	DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO ANFITEATRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	01/01/2016

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