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PORTARIA Nº 9509/2017, 07 DE JULHO DE 2026
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NOMEAR as professoras abaixo elencadas para exercerem a função de Coordenadora Pedagógica das ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL descritos, no período 2017/2019, as quais foram aprovadas em processos seletivos orientados pelo Edital nº 194 /2016 e Edital nº 35/2017, ficando concedida gratificação de 32% (trinta e dois por cento) sobre o vencimento do Professor Nível II, Classe A, para cada jornada de 20 horas, de acordo com a Lei Municipal nº 947/2008, Artigo 35, inciso III.
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07/07/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2662/2026, 08 DE MAIO DE 2026
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Autoriza o Poder Executivo a doar ou ceder bens móveis declarados inservíveis ou desnecessários ao serviço público.
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08/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2662/2026, 08 DE MAIO DE 2026
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Autoriza o Poder Executivo a doar ou ceder bens móveis declarados inservíveis ou desnecessários ao serviço público.
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08/05/2026
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DECRETO Nº 14636/2026, 24 DE ABRIL DE 2026
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Fica instituído o Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas -CGPPP, que desempenhará as competências de órgão gestor de que trata o artigo 19 da Lei Municipal nº 2.194, de 23 de setembro de 2021 nos programas de parcerias
público-privadas.
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24/04/2026
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DECRETO Nº 14620/2026, 15 DE ABRIL DE 2026
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DECRETO Nº 14.620/2026
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15/04/2026
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PORTARIA Nº 11701/2026, 27 DE ABRIL DE 2026
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Designa servidores para atuarem no Comitê de Assessoramento e Acompanhamento da Previdência Complementar – CAAPC.
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27/04/2026
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PORTARIA Nº 11503/2025, 11 DE NOVEMBRO DE 2025
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Disciplina o reconhecimento de empresa para Avaliação de Capacidade Laboral através de Inspeção Médica especializada, prevista na Lei Municipal nº 863/2006 art. 83 e dá outras providências.
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11/11/2025
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DECRETO Nº 14129/2025, 03 DE OUTUBRO DE 2025
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MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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03/10/2025
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PORTARIA Nº 11477/2025, 10 DE SETEMBRO DE 2025
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Disciplina o reconhecimento de empresa para Avaliação de Capacidade Laboral através de Inspeção Médica especializada, prevista na Lei Municipal nº 863/2006 art. 83 e dá outras providências.
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10/09/2025
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PORTARIA Nº 11475/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025
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Disciplina o reconhecimento de empresa para Avaliação de Capacidade Laboral através de Inspeção Médica especializada, prevista na Lei Municipal nº 863/2006 art. 83 e dá outras providências.
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08/09/2025
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DECRETO Nº 15010/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026
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Regulamenta a Lei Municipal nº 1.574/2016 em relação aos percentuais para cobrança dos Serviços Funerários nos Cemitérios Municipais e dá outras providências.
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11/09/2026
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DECRETO Nº 149202026, 05 DE AGOSTO DE 2026
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Regulamenta o procedimento para a concessão de autorização de uso das Praças de Esporte e Lazer no Município de Piraquara e dá outras providências.
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05/08/2026
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DECRETO Nº 14791/2026, 22 DE JUNHO DE 2026
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Regulamenta o procedimento de Autorregularização de que trata o art. 308-A da Lei nº 573/2001 (Código Tributário Municipal
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22/06/2026
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DECRETO Nº 14322/2025, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14322/2025
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23/12/2025
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DECRETO Nº 14321/2025, 19 DE DEZEMBRO DE 2025
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REGULAMENTA O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19/12/2025
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DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029
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DECRETO N° 14.712/2026
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20/05/2029
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DECRETO Nº 15018/2026, 15 DE SETEMBRO DE 2026
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Fica designado no cargo de Corregedor Geral, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Cleiton Guerra, no período de 14 de setembro de 2026 até 28 de setembro de 2026.
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15/09/2026
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PORTARIA Nº 11740/2026, 15 DE SETEMBRO DE 2026
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Designa servidora para atuar como encarregada pelo tratamento de dados pessoais no âmbito do Poder Executivo Municipal.
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15/09/2026
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DECRETO Nº 15014/2026, 14 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.
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14/09/2026
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DECRETO Nº 15013/2026, 14 DE SETEMBRO DE 2026
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Altera pontualmente a composição do Conselho Municipal de Saúde de Piraquara – COMUSP, para cumprimento de decisão judicial e atualização de representante indicado por entidade integrante do Conselho, e dá outras providências.
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14/09/2026
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