|
PORTARIA Nº 9509/2017, 07 DE JULHO DE 2026
|
NOMEAR as professoras abaixo elencadas para exercerem a função de Coordenadora Pedagógica das ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL descritos, no período 2017/2019, as quais foram aprovadas em processos seletivos orientados pelo Edital nº 194 /2016 e Edital nº 35/2017, ficando concedida gratificação de 32% (trinta e dois por cento) sobre o vencimento do Professor Nível II, Classe A, para cada jornada de 20 horas, de acordo com a Lei Municipal nº 947/2008, Artigo 35, inciso III.
|
07/07/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2662/2026, 08 DE MAIO DE 2026
|
Autoriza o Poder Executivo a doar ou ceder bens móveis declarados inservíveis ou desnecessários ao serviço público.
|
08/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2662/2026, 08 DE MAIO DE 2026
|
Autoriza o Poder Executivo a doar ou ceder bens móveis declarados inservíveis ou desnecessários ao serviço público.
|
08/05/2026
|
|
DECRETO Nº 14636/2026, 24 DE ABRIL DE 2026
|
Fica instituído o Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas -CGPPP, que desempenhará as competências de órgão gestor de que trata o artigo 19 da Lei Municipal nº 2.194, de 23 de setembro de 2021 nos programas de parcerias
público-privadas.
|
24/04/2026
|
|
DECRETO Nº 14620/2026, 15 DE ABRIL DE 2026
|
DECRETO Nº 14.620/2026
|
15/04/2026
|
|
PORTARIA Nº 11701/2026, 27 DE ABRIL DE 2026
|
Designa servidores para atuarem no Comitê de Assessoramento e Acompanhamento da Previdência Complementar – CAAPC.
|
27/04/2026
|
|
PORTARIA Nº 11503/2025, 11 DE NOVEMBRO DE 2025
|
Disciplina o reconhecimento de empresa para Avaliação de Capacidade Laboral através de Inspeção Médica especializada, prevista na Lei Municipal nº 863/2006 art. 83 e dá outras providências.
|
11/11/2025
|
|
DECRETO Nº 14129/2025, 03 DE OUTUBRO DE 2025
|
MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
03/10/2025
|
|
PORTARIA Nº 11477/2025, 10 DE SETEMBRO DE 2025
|
Disciplina o reconhecimento de empresa para Avaliação de Capacidade Laboral através de Inspeção Médica especializada, prevista na Lei Municipal nº 863/2006 art. 83 e dá outras providências.
|
10/09/2025
|
|
PORTARIA Nº 11475/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025
|
Disciplina o reconhecimento de empresa para Avaliação de Capacidade Laboral através de Inspeção Médica especializada, prevista na Lei Municipal nº 863/2006 art. 83 e dá outras providências.
|
08/09/2025
|
|
DECRETO Nº 14791/2026, 22 DE JUNHO DE 2026
|
Regulamenta o procedimento de Autorregularização de que trata o art. 308-A da Lei nº 573/2001 (Código Tributário Municipal
|
22/06/2026
|
|
DECRETO Nº 14322/2025, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DECRETO N° 14322/2025
|
23/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14321/2025, 19 DE DEZEMBRO DE 2025
|
REGULAMENTA O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
19/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14258/2025, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
|
DECRETO N° 14258/2025
|
27/11/2025
|
|
DECRETO Nº 14084/2025, 22 DE SETEMBRO DE 2025
|
DECRETO N° 14084/2025
|
22/09/2025
|
|
DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029
|
DECRETO N° 14.712/2026
|
20/05/2029
|
|
DECRETO Nº 14873/2026, 20 DE JULHO DE 2026
|
Concede progressão por Antiguidade, Titulação, Avaliação de Desempenho, revoga o Decreto Municipal n° 9.124/2021 e altera a redação Decreto Municipal nº 9.075/2021, Decreto Municipal n°9.163/2021, Decreto Municipal n°10.731/2023, Decreto Municipal nº12.205/2024, Decreto Municipal n° 13.142/2025, Decreto Municipal n° 14.404/2026 e dá outras providências.
|
20/07/2026
|
|
DECRETO Nº 14870/2026, 17 DE JULHO DE 2026
|
Concede progressão por Titulação e altera a redação do Edital 040/2015, Decreto Municipal nº 5.163/2016, Edital 229/2016, Decreto Municipal nº 6.328/2017, Decreto Municipal nº 7.181/2019, Decreto Municipal n° 8.929/2021, Decreto Municipal nº 9.354/2021, Decreto Municipal nº 10.731/2023, Decreto Municipal n° 13.142/2025 e Decreto Municipal nº 14.807/2026 e dá outras providências.
|
17/07/2026
|
|
DECRETO Nº 14869/2026, 17 DE JULHO DE 2026
|
DECRETO N° 14.869/2026.
|
17/07/2026
|
|
PORTARIA Nº 11726/2026, 16 DE JULHO DE 2026
|
PORTARIA N° 11.726/2026.
|
16/07/2026
|
