Dispõe sobre o Regulamento do Parque das Águas Jacob Simião, e dá outras providências.

Legislação

Atualizado em: 09/10/2026 às 09h59

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Anexos

Ver Anexos

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 15069/2026, 06 DE OUTUBRO DE 2026

Início da vigência: 06/10/2026

Assunto(s): Regulamentações

Em vigor

DECRETO Nº 15.069/2026

Dispõe sobre o Regulamento do Parque das Águas Jacob Simião, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 40 da Lei Orgânica do Município de Piraquara, DECRETA:

Art. 1º Fica aprovado o Regulamento do Parque das Águas Jacob Simião nos termos do Anexo Único que integra este Decreto para todos os efeitos.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto Municipal n° 4.953/2016.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 06 de outubro de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 08/10/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

09/10/2026

ANEXOS DO DECRETO 15069-2026

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 15087/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a regulamentação do comércio realizado por ocasião do Dia de Finados nos cemitérios municipais, no exercício de 2026.	07/10/2026
DECRETO Nº 15010/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026	Regulamenta a Lei Municipal nº 1.574/2016 em relação aos percentuais para cobrança dos Serviços Funerários nos Cemitérios Municipais e dá outras providências.	11/09/2026
DECRETO Nº 149202026, 05 DE AGOSTO DE 2026	Regulamenta o procedimento para a concessão de autorização de uso das Praças de Esporte e Lazer no Município de Piraquara e dá outras providências.	05/08/2026
DECRETO Nº 14791/2026, 22 DE JUNHO DE 2026	Regulamenta o procedimento de Autorregularização de que trata o art. 308-A da Lei nº 573/2001 (Código Tributário Municipal	22/06/2026
DECRETO Nº 14322/2025, 23 DE DEZEMBRO DE 2025	DECRETO N° 14322/2025	23/12/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume