|
PORTARIA Nº 10294/2019, 12 DE ABRIL DE 2019
|
Constituir e nomear a comissão responsável pela regulamentação do processo de seleção de vagas da Educação Infantil Pública Municipal.
|
12/04/2019
|
|
DECRETO Nº 6965/2018, 20 DE SETEMBRO DE 2018
|
Convoca a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
|
20/09/2018
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1794/2018, 02 DE MARÇO DE 2018
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1433/2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
02/03/2018
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1433/2014, 18 DE DEZEMBRO DE 2014
|
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
18/12/2014
|
|
DECRETO Nº 2916/2007, 26 DE FEVEREIRO DE 2007
|
NOMEIA MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
|
26/02/2007
|
|
PORTARIA Nº 11701/2026, 27 DE ABRIL DE 2026
|
Designa servidores para atuarem no Comitê de Assessoramento e Acompanhamento da Previdência Complementar – CAAPC.
|
27/04/2026
|
|
DECRETO Nº 14386/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026
|
Dispõe sobre a nomeação da Turma Eleitoral da Comissão Representativa dos Servidores Públicos do Município de Piraquara e revoga o Decreto nº 11.911/2024.
|
19/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14379/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026
|
Altera a Comissão de Avaliação de Bens Móveis pertencentes ao Poder Executivo do Município de Piraquara.
|
19/01/2026
|
|
PORTARIA Nº 11508/2025, 26 DE NOVEMBRO DE 2025
|
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS 2022/2025 do Município de Piraquara e dá outras providências.
|
26/11/2025
|
|
PORTARIA Nº 11487/2025, 07 DE OUTUBRO DE 2025
|
Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão Especial de Contratação, responsável por conduzir o processo de Credenciamento de Clínicas Veterinárias Habilitadas para o Atendimento de Animais.
|
07/10/2025
|
|
PORTARIA Nº 2/2025, 25 DE MARÇO DE 2025
|
Dispõe sobre a Convocação da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Piraquara no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
|
25/03/2025
|
|
PORTARIA Nº 1/2025, 25 DE MARÇO DE 2025
|
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Piraquara no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
|
25/03/2025
|
|
PORTARIA Nº 11/2025, 15 DE JANEIRO DE 2025
|
Convoca a IV Conferência Municipal de Política Cultural de Piraquara e institui a Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal de Política Cultural do Município de Piraquara e dá outras providências.
|
15/01/2025
|
|
PORTARIA Nº 11265/2024, 11 DE NOVEMBRO DE 2024
|
Convoca a VIII Conferência Municipal do Meio Ambiente.
|
11/11/2024
|
|
PORTARIA Nº 11043/2023, 12 DE ABRIL DE 2023
|
Nomeia a Comissão preparatória da Conferência Extraordinária Municipal do Conselho da Cidade – CONCIDADE do Município de Piraquara
|
12/04/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2658/2026, 22 DE ABRIL DE 2026
|
Institui a semana municipal Jardim Disneylândia – dever de brincar, no âmbito do município de Piraquara, e dá outras providências.
|
22/04/2026
|
|
DECRETO Nº 14192/2025, 29 DE OUTUBRO DE 2025
|
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NO COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNA E PREVENÇÃO DE ÓBITO INFANTIL E FETAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
|
29/10/2025
|
|
PORTARIA Nº 11479/2025, 11 DE SETEMBRO DE 2025
|
Nomeia os novos membros do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal- GTIM, da Politica Nacional de Atenção Integral a Saúde do adolescente em conflito com a Lei (PNAISARI), em Regime de Internação Provisória.
|
11/09/2025
|
|
PORTARIA Nº 11442/2025, 04 DE JULHO DE 2025
|
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria a ser firmada no âmbito da Rede de Proteção através do Acordo de Cooperação nº 01/2025, destinado à oferta de atendimentos à crianças e adolescentes em situação de violência.
|
04/07/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2580/2025, 03 DE JUNHO DE 2025
|
PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
03/06/2025
|
|
PORTARIA Nº 11714/2026, 01 DE JUNHO DE 2026
|
Nomear o professor Rudá Morais Gandin, para exercer a função de coordenador pedagógico da Escola Municipal Rural Idília Alves de Farias.
|
01/06/2026
|
|
PORTARIA Nº 11705/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
|
Nomear a professora Jéssica Gonçales Dias para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, com concessão de gratificação.
|
30/04/2026
|
|
PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
|
Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012.
|
30/04/2026
|
|
PORTARIA Nº 11700/2026, 27 DE ABRIL DE 2026
|
Nomear a professora Jéssica Gonçalves Dias, matrículas 1001685 e 822791, para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, ficando concedida gratificação de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III.
|
27/04/2026
|
|
DECRETO Nº 14491/2026, 05 DE MARÇO DE 2026
|
DECRETO Nº 14.491/2026
|
05/03/2026
|
