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DECRETO Nº 6965/2018, 20 DE SETEMBRO DE 2018
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Convoca a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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20/09/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 1794/2018, 02 DE MARÇO DE 2018
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1433/2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/03/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 1433/2014, 18 DE DEZEMBRO DE 2014
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/12/2014
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DECRETO Nº 2916/2007, 26 DE FEVEREIRO DE 2007
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NOMEIA MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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26/02/2007
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DECRETO Nº 2311/2003, 01 DE AGOSTO DE 2003
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NOMEIA OS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O GRUPO DE CONSELHEIROS GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PIRAQUARA
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01/08/2003
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PORTARIA Nº 11701/2026, 27 DE ABRIL DE 2026
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Designa servidores para atuarem no Comitê de Assessoramento e Acompanhamento da Previdência Complementar – CAAPC.
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27/04/2026
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DECRETO Nº 14386/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação da Turma Eleitoral da Comissão Representativa dos Servidores Públicos do Município de Piraquara e revoga o Decreto nº 11.911/2024.
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19/01/2026
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DECRETO Nº 14379/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026
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Altera a Comissão de Avaliação de Bens Móveis pertencentes ao Poder Executivo do Município de Piraquara.
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19/01/2026
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DECRETO Nº 14022/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025
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INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE E REVISÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS - PVG DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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08/09/2025
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DECRETO Nº 13851/2025, 11 DE JULHO DE 2025
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NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DOS PLANOS DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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11/07/2025
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DECRETO Nº 9866/2022, 27 DE JANEIRO DE 2022
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO MUNICIPAL Nº 9 797/2021 QUE CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE PIRAQUARA
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27/01/2022
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DECRETO Nº 9797/2021, 29 DE DEZEMBRO DE 2021
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CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE PIRAQUARA
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29/12/2021
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DECRETO Nº 9461/2021, 19 DE JULHO DE 2021
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CONVOCA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRAQUARA E AS ETAPAS PREPARATÓRIAS: PRÉ-CONFERÊNCIAS E FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL
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19/07/2021
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DECRETO Nº 7703/2019, 24 DE JULHO DE 2019
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CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRAQUARA E AS ETAPAS PREPARATÓRIAS: PRÉ-CONFERÊNCIAS E FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL
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24/07/2019
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DECRETO Nº 6965/2018, 20 DE SETEMBRO DE 2018
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Convoca a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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20/09/2018
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DECRETO Nº 14192/2025, 29 DE OUTUBRO DE 2025
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DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NO COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNA E PREVENÇÃO DE ÓBITO INFANTIL E FETAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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29/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2580/2025, 03 DE JUNHO DE 2025
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PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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03/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2568/2025, 30 DE ABRIL DE 2025
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1554/2015, CONFORME ESPECIFICA
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30/04/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2560/2025, 26 DE MARÇO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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26/03/2025
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DECRETO Nº 13147/2025, 24 DE JANEIRO DE 2025
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NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DE MORTALIDADE MATERNA E PREVENÇÃO DE ÓBITO INFANTIL E FETAL, REVOGANDO O DECRETO Nº 10 464/2022
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24/01/2025
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PORTARIA Nº 11705/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
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Nomear a professora Jéssica Gonçales Dias para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, com concessão de gratificação.
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30/04/2026
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PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
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Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012.
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30/04/2026
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PORTARIA Nº 11700/2026, 27 DE ABRIL DE 2026
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Nomear a professora Jéssica Gonçalves Dias, matrículas 1001685 e 822791, para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, ficando concedida gratificação de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III.
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27/04/2026
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DECRETO Nº 14491/2026, 05 DE MARÇO DE 2026
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DECRETO Nº 14.491/2026
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05/03/2026
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DECRETO Nº 14484/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
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DECRETO Nº 14.484/2026
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03/02/2026
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