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LEI ORDINÁRIA Nº 2390/2023, 01 DE JANEIRO DE 2023
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OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2023
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PORTARIA Nº 10934/2022, 20 DE DEZEMBRO DE 2022
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Dispõe sobre a nomeação de servidores que atuam nas atividades de Fiscalização e Licenciamento Ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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20/12/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2142/2021, 26 DE MAIO DE 2021
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"DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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26/05/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 2124/2021, 31 DE MARÇO DE 2021
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DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 966/2008, QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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31/03/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 1664/2016, 19 DE DEZEMBRO DE 2016
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ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1158/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/12/2016
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DECRETO Nº 14929/2026, 14 DE AGOSTO DE 2026
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A demissão da servidora efetiva Jessyka Monike dos Santos Chaves, matrícula 992714, do cargo de Auxiliar de Enfermagem.
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14/08/2026
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DECRETO Nº 14929/2026, 10 DE AGOSTO DE 2026
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A demissão da servidora efetiva Jessyka Monike dos Santos Chaves, matrícula 992714, do cargo de Auxiliar de Enfermagem.
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10/08/2026
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PORTARIA Nº 11709/2026, 19 DE MAIO DE 2026
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Designar, em conformidade com o Decreto n.º 13.998/2025, os servidores estáveis, José Diego Romano e Ana Caroline do Nascimento Valença para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, a fim de apurar possível inassiduidade habitual atribuída a servidora J.M.S.C.
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19/05/2026
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PORTARIA Nº 11515/2025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025
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Designar, em conformidade com o Decreto n.º 13.998/2025, os servidores estáveis, Elarice Taciane Hipólito e Lenise Cristina de Oliveira Lapchenski para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, a fim de apurar possível inassiduidade habitual atribuída a servidora P.F.R.
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18/12/2025
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PORTARIA Nº 11499/2025, 29 DE OUTUBRO DE 2025
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Nomeia corregedores adjuntos e dá outras providências.
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29/10/2025
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LEIS Nº 2702/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a assistência religiosa, espiritual e de capelania nas instituições públicas e privadas do Município de Piraquara, revoga a Lei Municipal nº 1.931/ 2019, e dá outras providências.
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02/09/2026
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PORTARIA Nº 11733/2026, 13 DE AGOSTO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 11.633/2026 que nomeou a professora Kátia Cristina Vidal, matrícula 713741, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Judith dos Santos Pires.
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13/08/2026
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PORTARIA Nº 11723/2026, 06 DE JULHO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 11.687/2026 que nomeou a professora Vanessa Adriane Correia, matrículas 809341 e 744891, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Rural Heinrich de Souza.
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06/07/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2441/2023, 16 DE NOVEMBRO DE 2023
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2 435 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
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16/11/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2338/2022, 22 DE DEZEMBRO DE 2022
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REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL Nº 2 328/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22/12/2022
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PORTARIA Nº 11709/2026, 19 DE MAIO DE 2026
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Designar, em conformidade com o Decreto n.º 13.998/2025, os servidores estáveis, José Diego Romano e Ana Caroline do Nascimento Valença para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, a fim de apurar possível inassiduidade habitual atribuída a servidora J.M.S.C.
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19/05/2026
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PORTARIA Nº 11515/2025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025
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Designar, em conformidade com o Decreto n.º 13.998/2025, os servidores estáveis, Elarice Taciane Hipólito e Lenise Cristina de Oliveira Lapchenski para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, a fim de apurar possível inassiduidade habitual atribuída a servidora P.F.R.
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18/12/2025
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PORTARIA Nº 11499/2025, 29 DE OUTUBRO DE 2025
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Nomeia corregedores adjuntos e dá outras providências.
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29/10/2025
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PORTARIA Nº 11453/2025, 24 DE JULHO DE 2025
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Designar, em conformidade com o Decreto n.º 10.816/2023, os servidores estáveis; Fábio Consoli, Educador Social, Matrícula n° 819731 e Luzia Gonçalves Dos Santos, Agente Operacional, Matrícula n° 765201, sob a presidência do primeiro, para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, a fim de apurar possível abandono de cargo, previsto no art. 153, da Lei Municipal n° 863/2006, atribuído à servidora J.M.D., Professor – Magistério, Matrícula nº 9582530151, que não retornou ao trabalho no ano de 2025, retorno esse previsto aos professores em 03/02/2025, totalizando 148 faltas, consecutivas, no período de FEVEREIRO a JUNHO de 2025 sem qualquer justificativa que autorizasse tal conduta, conforme consta no Memorando 1Doc nº 9.048/2025.
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24/07/2025
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PORTARIA Nº 11452/2025, 21 DE JULHO DE 2025
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Designar, em conformidade com o Decreto n.º 10.816/2023, os servidores estáveis; Fábio Consoli, Educador Social, Matrícula n° 819731 e Patrícia Arantes Da Luz De Castilhos, Nutricionista, Matrícula n° 479531, sob a presidência do primeiro, para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, a fim de apurar possível abandono de cargo, previsto no art. 153, da Lei Municipal n° 863/2006, atribuído à servidora J.M.D.
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21/07/2025
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