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PORTARIA Nº 11.472/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 8º, §2º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, art. 3º, §1º e art. 10, I, do Decreto Municipal 11.001, de 22 de Março de 2023, (e art. 3º do Decreto Municipal 12.116 de 25 de Março de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão Especial de Contratação, responsável por conduzir os processos de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde.

I – José Roberto Jacomel junior, Médico, 997121 - Presidente;

II – Sacha Testoni Lange, Farmacêutica, 997277 - Membro;

III – Louise Blanck Abbud, Médica, 997122 - Membro;

Art. 2º Designar, em caráter de substituição, os seguintes servidores para atuarem na Comissão Especial de Contratação, nos casos de ausência ou impedimento dos membros titulares indicados no art. 1º:

I – Ramony Filippini Martins, Enfermeira, 992055– Substituta do Presidente;

II – Fabiane Freitas, 810601 – Substituta do Membro Sacha Testoni Lange;

III – Anna Carolina Batista de Moura, Psicóloga, 755581 – Substituta do Membro Louise Blanck Abbud;

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 11.450/2025.

Palácio 29 de janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 28 de agosto de 2025.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal