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PORTARIA Nº 11.450/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 8º, §2º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, art. 3º, §1º e art. 10, I, do Decreto Municipal 11.001, de 22 de março de 2023, e art. 3º do Decreto Municipal 12.116 de 25 de março de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão Especial de Contratação, responsável por conduzir os processos de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde.

I – Luisa Helena Galina Francisco, Médica, 992512 - Presidente;

II – Sacha Testoni Lange, Farmacêutica, 997277 - Membro;

III – José Roberto Jacomel junior, Médico, 997121 - Membro;

Art. 2º Designar, em caráter de substituição, os seguintes servidores para atuarem na Comissão Especial de Contratação, nos casos de ausência ou impedimento dos membros titulares indicados no art. 1º:

I – Anna Carolina Batista de Moura, Psicóloga, 755581 – Substituta da Presidente;

II – Fabiane Freitas, 810601 – Substituta do Membro Sacha Testoni Lange;

III – Ramony Filippini Martins, Enfermeira, 992055 – Substituto do Membro José Roberto Jacomel junior;

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio 29 de janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, 16 de julho de 2025.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli

Prefeito Municipal