DECRETO Nº 14.052/2025.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital nº 600/2024, Processo de Seleção Simplificado - PSS para contratação de servidor temporário, DECRETA:
Art. 1º - A exoneração a pedido do servidor temporário abaixo relacionado:
Nome
Matrícula
Cargo
Data
Motivo
Isabelle Caroline Boeno de Camargo
1000909
Professor (20 Horas) - Pss
02/09/2025
A pedido
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a contar de 02/09/2025. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 11 de setembro de 2025. Marcus Mauricio de Souza Tesserolli Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 14230/2025, 14 DE OUTUBRO DE 2025 | DECRETO N° 14230/2025 | 14/10/2025 |
| DECRETO Nº 13981/2025, 21 DE AGOSTO DE 2025 | DECRETO N° 13981/2025 | 21/08/2025 |
| PORTARIA Nº 11450/2025, 16 DE JULHO DE 2025 | Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão Especial de Contratação, responsável por conduzir os processos de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde. | 16/07/2025 |
| DECRETO Nº 13852/2025, 11 DE JULHO DE 2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 12 116, DE 17 DE JULHO DE 2024, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 79 DA LEI Nº 14 133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL | 11/07/2025 |
| DECRETO Nº 13767/2025, 11 DE JUNHO DE 2025 | DECRETO N° 13767/2025 | 11/06/2025 |
| DECRETO Nº 14521/2026, 11 DE MARÇO DE 2026 | DECRETO Nº 14.521/2026 | 11/03/2026 |
| DECRETO Nº 14517/2026, 11 DE MARÇO DE 2026 | DECRETO Nº 14.517/2026 | 11/03/2026 |
| DECRETO Nº 14488/2026, 05 DE MARÇO DE 2026 | DECRETO Nº 14.488/2026 | 05/03/2026 |
| DECRETO Nº 14464/2026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.464/2026 | 25/02/2026 |
| DECRETO Nº 14449/2026, 18 DE FEVEREIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.449/2026 | 18/02/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2677/2026, 20 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Piraquara. | 20/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2675/2026, 20 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara. | 20/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2674/2026, 20 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a aplicação do piso salarial 2026 dos profissionais do magistério público municipal. | 20/05/2026 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2026 - SMC, 20 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a utilização, gestão e atualização do site institucional da Prefeitura Municipal de Piraquara. | 20/05/2026 |
| PORTARIA Nº 11709/2026, 19 DE MAIO DE 2026 | Designar, em conformidade com o Decreto n.º 13.998/2025, os servidores estáveis, José Diego Romano e Ana Caroline do Nascimento Valença para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, a fim de apurar possível inassiduidade habitual atribuída a servidora J.M.S.C. | 19/05/2026 |