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DECRETO Nº 14351/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14351/2026
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08/01/2026
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DECRETO Nº 14350/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14350/2026
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08/01/2026
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DECRETO Nº 14349/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14349/2026
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08/01/2026
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DECRETO Nº 14346/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14346/2026
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07/01/2026
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DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14344/2026
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07/01/2026
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DECRETO Nº 14230/2025, 14 DE OUTUBRO DE 2025
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DECRETO N° 14230/2025
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14/10/2025
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DECRETO Nº 14052/2025, 11 DE SETEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14052/2025
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11/09/2025
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PORTARIA Nº 11450/2025, 16 DE JULHO DE 2025
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Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão Especial de Contratação, responsável por conduzir os processos de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde.
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16/07/2025
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DECRETO Nº 13852/2025, 11 DE JULHO DE 2025
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ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 12 116, DE 17 DE JULHO DE 2024, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 79 DA LEI Nº 14 133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL
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11/07/2025
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DECRETO Nº 13767/2025, 11 DE JUNHO DE 2025
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DECRETO N° 13767/2025
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11/06/2025
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DECRETO Nº 14855/2026, 13 DE JULHO DE 2026
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Exoneração do servidor.
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13/07/2026
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DECRETO Nº 14852/2026, 10 DE JULHO DE 2026
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Exoneração da servidora.
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10/07/2026
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DECRETO Nº 14851/2026, 10 DE JULHO DE 2026
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Exoneração da servidora.
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10/07/2026
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DECRETO Nº 14850/2026, 10 DE JULHO DE 2026
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Exoneração da servidora.
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10/07/2026
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DECRETO Nº 14849/2026, 10 DE JULHO DE 2026
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Exoneração do servidor.
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10/07/2026
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DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029
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DECRETO N° 14.712/2026
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20/05/2029
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DECRETO Nº 14831/2026, 09 DE JULHO DE 2026
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Institui o Comitê Gestor do Programa de Implantação do Hospital Municipal de Piraquara como instância de governança estratégica, dispõe sobre sua composição, competências e dá outras providências.
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09/07/2026
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DECRETO Nº 14828/2026, 09 DE JULHO DE 2026
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"Republicado por incorreção"
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09/07/2026
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DECRETO Nº 14824/2026, 07 DE JULHO DE 2026
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O servidor Municipal, abaixo relacionado, terá seu nível alterado, conforme aprovação em Progressão por Antiguidade, artigo 10°, § 1°, da Lei n°. 864/2006, a partir de Março de 2026
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07/07/2026
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DECRETO Nº 14822/2026, 07 DE JULHO DE 2026
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Concessão da 10ª prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período compreendido entre 17/07/2026 a 15/08/2026 a servidora Cristiane Franco de Lima de Rocco, ocupante do cargo de Agente Educacional II - Sec. Escolar, matricula funcional nº 992752, lotada na Secretaria Municipal de Educação atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores de Piraquara, podendo ser prorrogável mediante protocolo.
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07/07/2026
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