DECRETO Nº 13.981/2025.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital nº 600/2024, Processo de Seleção Simplificado - PSS para contratação de servidor temporário, DECRETA:
Art. 1º - A exoneração a pedido do servidor temporário abaixo relacionado:
Nome
Matrícula
Cargo
Data
Motivo
Francieli Fatima Missel Felski
9582921042
Professor (20 Horas) - Pss
14/08/2025
A pedido
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a contar de 14/08/2025. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 21 de Agosto de 2025. Marcus Mauricio de Souza Tesserolli Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 14351/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14351/2026 | 08/01/2026 |
| DECRETO Nº 14350/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14350/2026 | 08/01/2026 |
| DECRETO Nº 14349/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14349/2026 | 08/01/2026 |
| DECRETO Nº 14346/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14346/2026 | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14344/2026 | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 14230/2025, 14 DE OUTUBRO DE 2025 | DECRETO N° 14230/2025 | 14/10/2025 |
| DECRETO Nº 14052/2025, 11 DE SETEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 14052/2025 | 11/09/2025 |
| PORTARIA Nº 11450/2025, 16 DE JULHO DE 2025 | Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão Especial de Contratação, responsável por conduzir os processos de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde. | 16/07/2025 |
| DECRETO Nº 13852/2025, 11 DE JULHO DE 2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 12 116, DE 17 DE JULHO DE 2024, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 79 DA LEI Nº 14 133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL | 11/07/2025 |
| DECRETO Nº 13767/2025, 11 DE JUNHO DE 2025 | DECRETO N° 13767/2025 | 11/06/2025 |
| DECRETO Nº 15082/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026 | A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada. | 07/10/2026 |
| DECRETO Nº 15081/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026 | Fica exonerado, a pedido, o servidor Diego Assis Ferreira de Lima do cargo de Chefe De Serviço De Protocolo e Expediente Da Superintendência Regional do Guarituba – CC-2, do Gabinete do Prefeito. | 07/10/2026 |
| DECRETO Nº 15080/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026 | A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada. | 07/10/2026 |
| DECRETO Nº 15079/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026 | A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada. | 07/10/2026 |
| DECRETO Nº 15078/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026 | A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada. | 07/10/2026 |
| DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 | DECRETO N° 14.712/2026 | 20/05/2029 |
| PORTARIA Nº 11748/2026, 08 DE OUTUBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 11.748/2026. | 08/10/2026 |
| DECRETO Nº 15053/2026, 25 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 25/09/2026 |
| DECRETO Nº 15051/2026, 24 DE SETEMBRO DE 2026 | Destituir, gratificação de função do seguinte servidor efetivo. | 24/09/2026 |
| DECRETO Nº 15032/2026, 22 DE SETEMBRO DE 2026 | Institui e regulamenta o Comitê Gestor Municipal das Micro e Pequenas Empresas de Piraquara - CGM Piraquara, e dá outras providências. | 22/09/2026 |