DECRETO Nº 14.230/2025.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital nº 600/2024, Processo de Seleção Simplificado - PSS para contratação de servidor temporário, DECRETA:
Art. 1º - A exoneração a pedido da servidora temporária abaixo relacionada:
Nome
Matrícula
Cargo
Data
Motivo
Angelana Maria de Paula dos Santos
1000684
Professor (20 Horas) - Pss
13/11/2025
A pedido
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a contar de 13/11/2025. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 14 de outubro de 2025. Marcus Mauricio de Souza Tesserolli Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 14052/2025, 11 DE SETEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 14052/2025 | 11/09/2025 |
| DECRETO Nº 13981/2025, 21 DE AGOSTO DE 2025 | DECRETO N° 13981/2025 | 21/08/2025 |
| PORTARIA Nº 11450/2025, 16 DE JULHO DE 2025 | Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão Especial de Contratação, responsável por conduzir os processos de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde. | 16/07/2025 |
| DECRETO Nº 13852/2025, 11 DE JULHO DE 2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 12 116, DE 17 DE JULHO DE 2024, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 79 DA LEI Nº 14 133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL | 11/07/2025 |
| DECRETO Nº 13767/2025, 11 DE JUNHO DE 2025 | DECRETO N° 13767/2025 | 11/06/2025 |
| DECRETO Nº 14950/2026, 13 DE AGOSTO DE 2026 | A exoneração da servidora efetiva Divanir Aparecida Franco Crisostomo, matrícula 467601, do cargo de Professor III - Especialização, por motivo de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição. | 13/08/2026 |
| DECRETO Nº 14954/2026, 12 DE AGOSTO DE 2026 | A exoneração da servidora efetiva Rosicler Aparecida Maier, matrícula 644831, do cargo de Assistente Operacional Escolar - Provisório, por motivo de Aposentadoria Voluntária por Idade. | 12/08/2026 |
| DECRETO Nº 14953/2026, 12 DE AGOSTO DE 2026 | A exoneração da servidora efetiva Lilian da Silva, matrícula 743811, do cargo de Agente Operacional Escolar, por motivo de Aposentadoria Por Invalidez Permanente. | 12/08/2026 |
| DECRETO Nº 14952/2026, 12 DE AGOSTO DE 2026 | A exoneração do servidor efetivo João Paulo Bueno Mazepa, matrícula 137901, do cargo de Operador de Máquinas, por motivo de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição. | 12/08/2026 |
| DECRETO Nº 14951/2026, 12 DE AGOSTO DE 2026 | A exoneração do servidor efetivo Jean Gustavo Jansson, matrícula 992610, do cargo de Agente Educacional I, por motivo de Aposentadoria Por Invalidez Permanente. | 12/08/2026 |
| DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 | DECRETO N° 14.712/2026 | 20/05/2029 |
| DECRETO Nº 14934/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026 | Concede Progressão por Titulação aos Servidores do Executivo Municipal de Piraquara. | 11/08/2026 |
| DECRETO Nº 14933/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026 | Designa no cargo de Secretário Municipal de Administração, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Girlei Eduardo de Lima. | 11/08/2026 |
| DECRETO Nº 14931/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 11/08/2026 |
| DECRETO Nº 14921/2026, 05 DE AGOSTO DE 2026 | Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 338/2022 e com homologação através do Edital nº 630/2022, cumprindo as exigências legais. | 05/08/2026 |