DECRETO Nº 14.230/2025.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital nº 600/2024, Processo de Seleção Simplificado - PSS para contratação de servidor temporário, DECRETA:
Art. 1º - A exoneração a pedido da servidora temporária abaixo relacionada:
Nome
Matrícula
Cargo
Data
Motivo
Angelana Maria de Paula dos Santos
1000684
Professor (20 Horas) - Pss
13/11/2025
A pedido
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a contar de 13/11/2025. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 14 de outubro de 2025. Marcus Mauricio de Souza Tesserolli Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 14052/2025, 11 DE SETEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 14052/2025 | 11/09/2025 |
| DECRETO Nº 13981/2025, 21 DE AGOSTO DE 2025 | DECRETO N° 13981/2025 | 21/08/2025 |
| PORTARIA Nº 11450/2025, 16 DE JULHO DE 2025 | Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão Especial de Contratação, responsável por conduzir os processos de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde. | 16/07/2025 |
| DECRETO Nº 13852/2025, 11 DE JULHO DE 2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 12 116, DE 17 DE JULHO DE 2024, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 79 DA LEI Nº 14 133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL | 11/07/2025 |
| DECRETO Nº 13767/2025, 11 DE JUNHO DE 2025 | DECRETO N° 13767/2025 | 11/06/2025 |
| DECRETO Nº 14855/2026, 13 DE JULHO DE 2026 | Exoneração do servidor. | 13/07/2026 |
| DECRETO Nº 14852/2026, 10 DE JULHO DE 2026 | Exoneração da servidora. | 10/07/2026 |
| DECRETO Nº 14851/2026, 10 DE JULHO DE 2026 | Exoneração da servidora. | 10/07/2026 |
| DECRETO Nº 14850/2026, 10 DE JULHO DE 2026 | Exoneração da servidora. | 10/07/2026 |
| DECRETO Nº 14849/2026, 10 DE JULHO DE 2026 | Exoneração do servidor. | 10/07/2026 |
| DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 | DECRETO N° 14.712/2026 | 20/05/2029 |
| DECRETO Nº 14831/2026, 09 DE JULHO DE 2026 | Institui o Comitê Gestor do Programa de Implantação do Hospital Municipal de Piraquara como instância de governança estratégica, dispõe sobre sua composição, competências e dá outras providências. | 09/07/2026 |
| DECRETO Nº 14828/2026, 09 DE JULHO DE 2026 | "Republicado por incorreção" | 09/07/2026 |
| DECRETO Nº 14824/2026, 07 DE JULHO DE 2026 | O servidor Municipal, abaixo relacionado, terá seu nível alterado, conforme aprovação em Progressão por Antiguidade, artigo 10°, § 1°, da Lei n°. 864/2006, a partir de Março de 2026 | 07/07/2026 |
| DECRETO Nº 14822/2026, 07 DE JULHO DE 2026 | Concessão da 10ª prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período compreendido entre 17/07/2026 a 15/08/2026 a servidora Cristiane Franco de Lima de Rocco, ocupante do cargo de Agente Educacional II - Sec. Escolar, matricula funcional nº 992752, lotada na Secretaria Municipal de Educação atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores de Piraquara, podendo ser prorrogável mediante protocolo. | 07/07/2026 |