DECRETO Nº 14.230/2025.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital nº 600/2024, Processo de Seleção Simplificado - PSS para contratação de servidor temporário, DECRETA:
Art. 1º - A exoneração a pedido da servidora temporária abaixo relacionada:
Nome
Matrícula
Cargo
Data
Motivo
Angelana Maria de Paula dos Santos
1000684
Professor (20 Horas) - Pss
13/11/2025
A pedido
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a contar de 13/11/2025. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 14 de outubro de 2025. Marcus Mauricio de Souza Tesserolli Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 14052/2025, 11 DE SETEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 14052/2025 | 11/09/2025 |
| DECRETO Nº 13981/2025, 21 DE AGOSTO DE 2025 | DECRETO N° 13981/2025 | 21/08/2025 |
| PORTARIA Nº 11450/2025, 16 DE JULHO DE 2025 | Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão Especial de Contratação, responsável por conduzir os processos de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde. | 16/07/2025 |
| DECRETO Nº 13852/2025, 11 DE JULHO DE 2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 12 116, DE 17 DE JULHO DE 2024, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 79 DA LEI Nº 14 133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL | 11/07/2025 |
| DECRETO Nº 13767/2025, 11 DE JUNHO DE 2025 | DECRETO N° 13767/2025 | 11/06/2025 |
| DECRETO Nº 14968/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026 | Fica exonerado, a pedido, o servidor Ericson Francisco de Paula do cargo de Superintendente de Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento. | 19/08/2026 |
| DECRETO Nº 14967/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026 | A exoneração do servidor efetivo abaixo relacionado: Ericson Francisco de Paula, Matrícula 733931, Cargo Técnico Administrativo Escolar, a pedido. | 19/08/2026 |
| DECRETO Nº 14966/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026 | Exoneração da servidora efetiva Daniela Bueno de Paula, matrícula 997600, do cargo de Farmacêutica, a pedido, a contar de 03/08/2026. | 18/08/2026 |
| DECRETO Nº 14949/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026 | A exoneração da servidora efetiva Celi Budniak, matrícula 512921, do cargo de Professor III – especialização, por motivo de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição. | 18/08/2026 |
| DECRETO Nº 14959/2026, 17 DE AGOSTO DE 2026 | A exoneração a pedido da servidora temporária Evelize de Freitas Ferreira Wolf, matrícula 1001731, do cargo de Professor (20horas) - PSS. | 17/08/2026 |
| DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 | DECRETO N° 14.712/2026 | 20/05/2029 |
| DECRETO Nº 14981/2026, 27 DE AGOSTO DE 2026 | Conceder retorno laboral a partir de 24/08/2026 de Licença Integral para Estudo (a pedido), concedida pelo Decreto nº 12.686/2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na data de 04/10/2024 a servidora Elaine Cristina Barros Ropelato, ocupante do cargo de Professora III Especialização, matrículas funcionais nº 676101 e 714471, lotada na Secretaria Municipal de Educação | 27/08/2026 |
| DECRETO Nº 14972/2026, 21 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 21/08/2026 |
| DECRETO Nº 14971/2026, 21 DE AGOSTO DE 2026 | DECRETO N° 14.971/2026. | 21/08/2026 |
| DECRETO Nº 14934/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026 | Concede Progressão por Titulação aos Servidores do Executivo Municipal de Piraquara. | 11/08/2026 |