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PORTARIA Nº 11691/2026, 25 DE MARÇO DE 2026
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Designar a senhora Carla Juliane dos Santos Vilar para representá-lo junto a instituição de ensino UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR ANHANGUERA mantida pela, EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A
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25/03/2026
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PORTARIA Nº 11690/2026, 23 DE MARÇO DE 2026
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Nomear o professor Luciano Ribas de Andrade, para exercer a função de diretor da Escola Rural Municipal Idília Alves de Farias
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23/03/2026
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PORTARIA Nº 11689/2026, 20 DE MARÇO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 11.316/2025, que nomeou a professora Rozelia Silva Florentino de Oliveira, para exercer a função de diretora da Escola Rural Municipal Idília Alves de Farias.
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20/03/2026
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LEIS Nº 2654/2026, 18 DE MARÇO DE 2026
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Denomina como “Mártin Mazon de Souza Tesserolli” a Pista de Skate, localizada na Rua Vitório Scarante, nº 376, centro, Piraquara-PR, Lote 2, conforme especificações.
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18/03/2026
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PORTARIA Nº 11685/2026, 09 DE MARÇO DE 2026
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Nomear a professora Camila de Oliveira Zanoni para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza.
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09/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2115/2021, 07 DE JANEIRO DE 2021
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ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 62, 64, 65 E 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 862/2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2 074/2020 DE 30 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PIRAQUARA
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07/01/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 717/2003, 29 DE DEZEMBRO DE 2003
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"ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 670/02, DE 27/12/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
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29/12/2003
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DECRETO Nº 826/1990, 10 DE JULHO DE 1990
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REGULAMENTA A COBRANÇA DAS TAXAS DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10/07/1990
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DECRETO Nº 820/1990, 28 DE JUNHO DE 1990
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REGULAMENTA A COBRANÇA DAS TAXAS DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28/06/1990
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LEI ORDINÁRIA Nº 39/1990, 21 DE MAIO DE 1990
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INSTITUI O BÔNUS DO TESOURO NACIONAL (BTN) MENSAL PARA A COBRANÇA DA TAXA DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21/05/1990
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LEI ORDINÁRIA Nº 2642/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 573/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA), PARA DISCIPLINAR O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA
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16/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2382/2023, 16 DE JUNHO DE 2023
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DE 2023 - CONCEDENDO DESCONTO SOBRE MULTA E JUROS INCIDENTES SOBRE CRÉDITOS MUNICIPAIS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16/06/2023
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DECRETO Nº 9541/2021, 24 DE AGOSTO DE 2021
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DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO EM EMPENHO
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24/08/2021
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DECRETO Nº 9232/2021, 01 DE JANEIRO DE 2021
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DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2021, E SOBRE A FORMA DE EQUACIONAMENTO E AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL
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01/01/2021
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DECRETO Nº 8761/2020, 18 DE DEZEMBRO DE 2020
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DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO EM EMPENHO
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18/12/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 2382/2023, 16 DE JUNHO DE 2023
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DE 2023 - CONCEDENDO DESCONTO SOBRE MULTA E JUROS INCIDENTES SOBRE CRÉDITOS MUNICIPAIS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16/06/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 682/2003, 22 DE ABRIL DE 2003
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ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 670/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22/04/2003
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LEI ORDINÁRIA Nº 296/1996, 08 DE OUTUBRO DE 1996
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CONCEDE DESCONTO DE 50% A ESTUDANTES NAS TARIFAS DOS TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAIS
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08/10/1996
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DECRETO Nº 539/1987, 28 DE DEZEMBRO DE 1987
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ALTERA OS PERCENTUAIS DE DESCONTO DA FAIXA DE 0 A 30KWH, CONSTANTES NO DECRETO 327/84
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28/12/1987
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LEI ORDINÁRIA Nº 3/1983, 27 DE MAIO DE 1983
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA RELATIVO A ÁREAS ABRANGIDAS POR PAVIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONTEÚDO OBSOLETO)
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27/05/1983
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LEI ORDINÁRIA Nº 74/1987, 22 DE OUTUBRO DE 1987
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ALTERA O LIMITE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DO ORÇAMENTO PROGRAMA GERAL DO EXERCÍCIO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONTEÚDO OBSOLETO)
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22/10/1987
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LEI ORDINÁRIA Nº 7/1983, 26 DE OUTUBRO DE 1983
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DA NOVA REDAÇÃO AOS ITENS I E II DA LEI Nº 11/80 (CONTEÚDO OBSOLETO)
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26/10/1983
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