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DECRETO Nº 14299/2025, 12 DE DEZEMBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO EM EMPENHO
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12/12/2025
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DECRETO Nº 14267/2025, 02 DE DEZEMBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO EM EMPENHO
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02/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2635/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
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01/12/2025
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DECRETO Nº 14247/2025, 19 DE NOVEMBRO DE 2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL ABAIXO IDENTIFICADO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19/11/2025
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DECRETO Nº 14085/2025, 22 DE SETEMBRO DE 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 126 000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS)
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22/09/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2550/2024, 17 DE DEZEMBRO DE 2024
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
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17/12/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2497/2024, 28 DE MAIO DE 2024
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FIXA OS SUBSÍDIOS DO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO E DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28/05/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2409/2023, 01 DE JANEIRO DE 2023
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
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01/01/2023
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DECRETO Nº 9716/2021, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
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DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
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16/11/2021
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DECRETO Nº 9616/2021, 01 DE JANEIRO DE 2021
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REGULAMENTA O IPTU E AS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 573/01, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, E LEI MUNICIPAL Nº 805/05, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
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01/01/2021
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DECRETO Nº 6194/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 336.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2017
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LOA - LEI DA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1663/2016, 15 DE DEZEMBRO DE 2016
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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15/12/2016
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LEI ORDINÁRIA Nº 1638/2016, 26 DE OUTUBRO DE 2016
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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26/10/2016
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DECRETO Nº 5398/2016, 17 DE OUTUBRO DE 2016
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Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) e dá outras providências.
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17/10/2016
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LEI ORDINÁRIA Nº 1444/2015, 31 DE MARÇO DE 2015
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.152.160,90 (TRÊS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, CENTO E SESSENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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31/03/2015
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DECRETO Nº 14965/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 919.000,00 (novecentos e dezenove mil reais).
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18/08/2026
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DECRETO Nº 14964/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 2.640.000,00 (dois milhões seiscentos e quarenta mil reais).
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18/08/2026
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DECRETO Nº 14961/2026, 17 DE AGOSTO DE 2026
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais).
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17/08/2026
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DECRETO Nº 14946/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 2.845.629,00 (dois milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e vinte e nove reais),
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11/08/2026
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DECRETO Nº 14911/2026, 03 DE AGOSTO DE 2026
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
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03/08/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2635/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
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01/12/2025
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DECRETO Nº 14207/2025, 06 DE NOVEMBRO DE 2025
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 500 000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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06/11/2025
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DECRETO Nº 14320/2025, 01 DE JANEIRO DE 2025
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ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2550/2024, 17 DE DEZEMBRO DE 2024
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
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17/12/2024
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DECRETO Nº 12499/2024, 05 DE JULHO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, A SER APLICADO ATÉ DEZEMBRO DE 2032
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05/07/2024
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