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DECRETO Nº 7813/2019, 11 DE SETEMBRO DE 2019
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ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 900 511,72 (NOVECENTOS MIL, QUINHENTOS E ONZE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)
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11/09/2019
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DECRETO Nº 6573/2018, 27 DE MARÇO DE 2018
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"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 870 277,16(OITOCENTOS E SETENTA MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
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27/03/2018
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DECRETO Nº 5794/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 1.302/2013, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA - FUNREBOM - PQ.
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01/01/2017
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DECRETO Nº 5079/2016, 12 DE MAIO DE 2016
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Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 537.145,62 (quinhentos e trinta e sete mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) e dá outras providências.
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12/05/2016
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LEI ORDINÁRIA Nº 1583/2016, 06 DE MAIO DE 2016
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 537.145,62 (quinhentos e trinta e sete mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) e dá outras providências.
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06/05/2016
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DECRETO Nº 13593/2025, 28 DE ABRIL DE 2025
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FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28/04/2025
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DECRETO Nº 13450/2025, 03 DE ABRIL DE 2025
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DECRETO N° 13450/2025
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03/04/2025
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DECRETO Nº 13088/2025, 13 DE JANEIRO DE 2025
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DECRETO N° 13088/2025
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13/01/2025
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DECRETO Nº 12867/2024, 13 DE DEZEMBRO DE 2024
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DECRETO N° 12867/2024
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13/12/2024
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DECRETO Nº 11220/2023, 24 DE MAIO DE 2023
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DECRETO N° 11220/2023
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24/05/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2593/2025, 21 DE AGOSTO DE 2025
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 590 000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2539/2024, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO R$ 55 000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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18/11/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2524/2024, 12 DE SETEMBRO DE 2024
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1 504 000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12/09/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2516/2024, 28 DE AGOSTO DE 2024
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 570 615,98 (QUINHENTOS E SETENTA MIL, SEISCENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28/08/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2515/2024, 19 DE AGOSTO DE 2024
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO R$ 30 000,00 (TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19/08/2024
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DECRETO Nº 14258/2025, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14258/2025
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27/11/2025
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DECRETO Nº 14084/2025, 22 DE SETEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14084/2025
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22/09/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2602/2025, 28 DE AGOSTO DE 2025
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INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICA DE IGUALDADE RACIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2595/2025, 21 DE AGOSTO DE 2025
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INSTITUI O FUNDO ROTATIVO DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2594/2025, 21 DE AGOSTO DE 2025
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CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE PIRAQUARA - COMJUPI, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE PIRAQUARA - FUMJUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2400/2023, 31 DE JULHO DE 2023
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MUNICIPAL E CERCANIAS
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31/07/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2329/2022, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
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DENOMINA DE JOSÉ ANTONIO CORDEIRO, A SEDE DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PATRIMONIAL - DESPP, DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA-PR
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07/12/2022
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DECRETO Nº 9698/2021, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
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CRIA O CENTRO INTEGRADO DE MONITORAMENTO, DISPONDO SOBRE O USO DAS IMAGENS E SONS CAPTURADOS PELAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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05/11/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 2216/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
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ALTERA EM PARTE A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 941/2007, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1 092/2010, Nº 1 345/2014, Nº 1 557/2016 E Nº 1 881/2018, CRIA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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04/11/2021
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DECRETO Nº 7618/2019, 07 DE JUNHO DE 2019
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SERVIDORES QUE O INTEGRAM
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07/06/2019
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