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LEI ORDINÁRIA Nº 2630/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
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DENOMINA DE RUA VALDIR ANTONIO DA COSTA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA FAZENDA GUARITUBA, CONFORME ESPECIFICA
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01/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2629/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
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DENOMINA DE RUA BERNARDO DE OLIVEIRA FELIPE A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA FAZENDA GUARITUBA, CONFORME ESPECIFICA
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01/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2628/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA SANTA CATARINA, LOCALIZADA NO LUGAR DENOMINADO CAMPO DE FORA, PARA IVO SCHERMAK, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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01/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2624/2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
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DENOMINA DE TRAVESSA "SÉRGIO JEZ" A VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO "CAPOEIRA DOS DINOS", CONFORME ESPECIFICA
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24/11/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2613/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
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DENOMINA DE TRAVESSA "MARTA APARECIDA BATISTA", A ATUAL VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA FAZENDA GUARITUBA, CONFORME ESPECIFICA
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31/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2400/2023, 31 DE JULHO DE 2023
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MUNICIPAL E CERCANIAS
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31/07/2023
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DECRETO Nº 9698/2021, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
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CRIA O CENTRO INTEGRADO DE MONITORAMENTO, DISPONDO SOBRE O USO DAS IMAGENS E SONS CAPTURADOS PELAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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05/11/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 2216/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
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ALTERA EM PARTE A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 941/2007, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1 092/2010, Nº 1 345/2014, Nº 1 557/2016 E Nº 1 881/2018, CRIA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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04/11/2021
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DECRETO Nº 7618/2019, 07 DE JUNHO DE 2019
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SERVIDORES QUE O INTEGRAM
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07/06/2019
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DECRETO Nº 4953/2016, 01 DE JANEIRO DE 2016
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DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO PARQUE DAS ÁGUAS JACOB SIMIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2016
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