DECRETO Nº 11.220/2023.
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O Prefeito Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei Municipal nº 344/1997, DECRETA:
Art. 1º - Constituir a Comissão Municipal de Defesa Civil-COMDEC, do Município de Piraquara-PR.
I - Ficam nomeados os membros abaixo citados para compor a comissão:
a) Presidente da COMDEC: Josimar Aparecido Knupp Fróes - Prefeito Municipal;
b) Adjunto: Olivério Saraiva - Vice Prefeito;
c) Coordenador de Operações da COMDEC - Marcelo Alcine da Silva;
d) Secretário da COMDEC - Henrique Cordeiro Mulhenhoff
II - Ficam nomeados os membros citados abaixo, para comporem o Grupo de Atividades Fundamentais:
a) Adriano Alberti Vilar - Matrícula nº 527441;
b) Alcides Gutierrez Neto - Matricula nº 472441;
c) Aluisio Pollati Pschera - Matrícula nº 831941;
d) Angelo Gonçalves Junior - Matrícula nº 691591;
e) Antonio Marcos Rodrigues de Quadros - Matrícula nº 470231;
f) Carlos Eduardo Cordeiro - Matrícula nº 817951;
g) Celso Wandembruck - Matrícula nº 771781;
h) Claudio Nei Sinkes de Paula - Matrícula nº 993349;
i) Cleber Kraieski - Matrícula nº 554921;
j) Edu Klapowska Vieira - Matrícula nº 993415;
k) Eliseu Araujo De Moura - Matrícula nº 537831;
l) Fabiano Moro - Matrícula nº 993519
m) João Agripino Simão - Matrícula nº 497861;
n) João Carlos da Conceição - Matrícula nº 993350;
o) João Paulo Bueno Mazepa - Matrícula nº 137901;
p) Jorge Ribeiro dos Santos - Matrícula nº 498161;
q) Lazaro Balbino Colombo - Matrícula nº 472281;
r) Lourival Pinto Carneiro - Matrícula nº 578511;
s) Luis Antonio Vedoveli - Matrícula nº 502961;
t) Luiz Carlos Metzer - Matrícula nº 527281;
u) Marcelo Bertollo - Matrícula nº 703271;
v) Maximilian Hochsteiner - Matrícula nº 771941;
x) Osni Ptak - Matrícula nº 530231;
w) Pedro De Souza - Matrícula nº 576571;
y) Roberto Carlos De Araujo - Matrícula nº 562271;
z) Samuel Da Silva Cordeiro - Matrícula nº 993239; aa) Sidney Brites - Matrícula nº 993086;
ab) Valdir Fernandes - Matrícula nº 546661; ac) Valdir Santos - Matrícula nº 993343.
III - Ficam nomeados os membros citados abaixo, para comporem a equipe de apoio administrativo:
a) Cintia Aparecida Batista - Matrícula nº 614091;
b) Cristina Maria Rizzi Galerani - Matrícula nº 994377;
c) Eduardo Luiz Teixeira Furiatti - Matrícula nº 994373;
d) Eliseu Meira - Matrícula nº 993547;
e) Jonas Fausto - Matrícula nº 994383;
f) Loireci Dalmolim de Oliveira - Matrícula nº 322391;
g) Thiago Brites de Barros - Matrícula nº 700091.
Art. 2º - Fica revogado o Decreto Municipal nº 9.829/2022.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data da sua Publicação. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 24 de maio de 2023. Josimar Aparecido Knupp Fróes Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 11701/2026, 27 DE ABRIL DE 2026 | Designa servidores para atuarem no Comitê de Assessoramento e Acompanhamento da Previdência Complementar – CAAPC. | 27/04/2026 |
| DECRETO Nº 14386/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação da Turma Eleitoral da Comissão Representativa dos Servidores Públicos do Município de Piraquara e revoga o Decreto nº 11.911/2024. | 19/01/2026 |
| DECRETO Nº 14379/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026 | Altera a Comissão de Avaliação de Bens Móveis pertencentes ao Poder Executivo do Município de Piraquara. | 19/01/2026 |
| PORTARIA Nº 11508/2025, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 | Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS 2022/2025 do Município de Piraquara e dá outras providências. | 26/11/2025 |
| PORTARIA Nº 11487/2025, 07 DE OUTUBRO DE 2025 | Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão Especial de Contratação, responsável por conduzir o processo de Credenciamento de Clínicas Veterinárias Habilitadas para o Atendimento de Animais. | 07/10/2025 |
| DECRETO Nº 13593/2025, 28 DE ABRIL DE 2025 | FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/04/2025 |
| DECRETO Nº 13450/2025, 03 DE ABRIL DE 2025 | DECRETO N° 13450/2025 | 03/04/2025 |
| DECRETO Nº 13088/2025, 13 DE JANEIRO DE 2025 | DECRETO N° 13088/2025 | 13/01/2025 |
| DECRETO Nº 12867/2024, 13 DE DEZEMBRO DE 2024 | DECRETO N° 12867/2024 | 13/12/2024 |
| DECRETO Nº 9829/2022, 12 DE JANEIRO DE 2022 | DECRETO N° 9829/2022 | 12/01/2022 |
| DECRETO Nº 14704/2026, 15 DE MAIO DE 2026 | Altera a redação do Decreto Municipal nº 8.921/2021, Decreto Municipal nº 9.547/2021, Decreto Municipal nº 9.858/2022, Decreto Municipal nº10.287/2022, Decreto Municipal nº11.916/2024, Decreto Municipal nº12.587/2024 e Decreto Municipal nº14.359/2024 e dá outras providências. | 15/05/2026 |
| DECRETO Nº 14687/2026, 13 DE MAIO DE 2026 | Altera a redação do Decreto Municipal nº 13.639/2025 e Decreto Municipal nº 13.807/2025 e dá outras providências. | 13/05/2026 |
| DECRETO Nº 14347/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026 | "REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SISM-TI E O COMITÊ MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CGCTIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/01/2026 |
| DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14344/2026 | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 14341/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14341/2026 | 07/01/2026 |
| PORTARIA Nº 11725/2026, 15 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de acordo com as regras previstas na Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal n° 11.001/2023 | 15/07/2026 |
| PORTARIA Nº 11724/2026, 15 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação de equipe municipal gestora do Fundo Juventude е Ação Climática. | 15/07/2026 |
| DECRETO Nº 14853/2026, 13 DE JULHO DE 2026 | Nomear os candidatos, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 018/2026 e com homologação através do Edital n° 042/2026, cumprindo as exigências legais. | 13/07/2026 |
| DECRETO Nº 14835/2026, 10 DE JULHO DE 2026 | Nomear o candidato, aprovado no Concurso Público. | 10/07/2026 |
| DECRETO Nº 14827/2026, 08 DE JULHO DE 2026 | Nomear os candidatos, aprovados no Concurso Público. | 08/07/2026 |
| DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 | DECRETO N° 14.712/2026 | 20/05/2029 |
| DECRETO Nº 14873/2026, 20 DE JULHO DE 2026 | Concede progressão por Antiguidade, Titulação, Avaliação de Desempenho, revoga o Decreto Municipal n° 9.124/2021 e altera a redação Decreto Municipal nº 9.075/2021, Decreto Municipal n°9.163/2021, Decreto Municipal n°10.731/2023, Decreto Municipal nº12.205/2024, Decreto Municipal n° 13.142/2025, Decreto Municipal n° 14.404/2026 e dá outras providências. | 20/07/2026 |
| DECRETO Nº 14870/2026, 17 DE JULHO DE 2026 | Concede progressão por Titulação e altera a redação do Edital 040/2015, Decreto Municipal nº 5.163/2016, Edital 229/2016, Decreto Municipal nº 6.328/2017, Decreto Municipal nº 7.181/2019, Decreto Municipal n° 8.929/2021, Decreto Municipal nº 9.354/2021, Decreto Municipal nº 10.731/2023, Decreto Municipal n° 13.142/2025 e Decreto Municipal nº 14.807/2026 e dá outras providências. | 17/07/2026 |
| DECRETO Nº 14869/2026, 17 DE JULHO DE 2026 | DECRETO N° 14.869/2026. | 17/07/2026 |
| PORTARIA Nº 11726/2026, 16 DE JULHO DE 2026 | PORTARIA N° 11.726/2026. | 16/07/2026 |