DECRETO Nº 11.220/2023.
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O Prefeito Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei Municipal nº 344/1997, DECRETA:
Art. 1º - Constituir a Comissão Municipal de Defesa Civil-COMDEC, do Município de Piraquara-PR.
I - Ficam nomeados os membros abaixo citados para compor a comissão:
a) Presidente da COMDEC: Josimar Aparecido Knupp Fróes - Prefeito Municipal;
b) Adjunto: Olivério Saraiva - Vice Prefeito;
c) Coordenador de Operações da COMDEC - Marcelo Alcine da Silva;
d) Secretário da COMDEC - Henrique Cordeiro Mulhenhoff
II - Ficam nomeados os membros citados abaixo, para comporem o Grupo de Atividades Fundamentais:
a) Adriano Alberti Vilar - Matrícula nº 527441;
b) Alcides Gutierrez Neto - Matricula nº 472441;
c) Aluisio Pollati Pschera - Matrícula nº 831941;
d) Angelo Gonçalves Junior - Matrícula nº 691591;
e) Antonio Marcos Rodrigues de Quadros - Matrícula nº 470231;
f) Carlos Eduardo Cordeiro - Matrícula nº 817951;
g) Celso Wandembruck - Matrícula nº 771781;
h) Claudio Nei Sinkes de Paula - Matrícula nº 993349;
i) Cleber Kraieski - Matrícula nº 554921;
j) Edu Klapowska Vieira - Matrícula nº 993415;
k) Eliseu Araujo De Moura - Matrícula nº 537831;
l) Fabiano Moro - Matrícula nº 993519
m) João Agripino Simão - Matrícula nº 497861;
n) João Carlos da Conceição - Matrícula nº 993350;
o) João Paulo Bueno Mazepa - Matrícula nº 137901;
p) Jorge Ribeiro dos Santos - Matrícula nº 498161;
q) Lazaro Balbino Colombo - Matrícula nº 472281;
r) Lourival Pinto Carneiro - Matrícula nº 578511;
s) Luis Antonio Vedoveli - Matrícula nº 502961;
t) Luiz Carlos Metzer - Matrícula nº 527281;
u) Marcelo Bertollo - Matrícula nº 703271;
v) Maximilian Hochsteiner - Matrícula nº 771941;
x) Osni Ptak - Matrícula nº 530231;
w) Pedro De Souza - Matrícula nº 576571;
y) Roberto Carlos De Araujo - Matrícula nº 562271;
z) Samuel Da Silva Cordeiro - Matrícula nº 993239; aa) Sidney Brites - Matrícula nº 993086;
ab) Valdir Fernandes - Matrícula nº 546661; ac) Valdir Santos - Matrícula nº 993343.
III - Ficam nomeados os membros citados abaixo, para comporem a equipe de apoio administrativo:
a) Cintia Aparecida Batista - Matrícula nº 614091;
b) Cristina Maria Rizzi Galerani - Matrícula nº 994377;
c) Eduardo Luiz Teixeira Furiatti - Matrícula nº 994373;
d) Eliseu Meira - Matrícula nº 993547;
e) Jonas Fausto - Matrícula nº 994383;
f) Loireci Dalmolim de Oliveira - Matrícula nº 322391;
g) Thiago Brites de Barros - Matrícula nº 700091.
Art. 2º - Fica revogado o Decreto Municipal nº 9.829/2022.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data da sua Publicação. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 24 de maio de 2023. Josimar Aparecido Knupp Fróes Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 11701/2026, 27 DE ABRIL DE 2026 | Designa servidores para atuarem no Comitê de Assessoramento e Acompanhamento da Previdência Complementar – CAAPC. | 27/04/2026 |
| DECRETO Nº 14386/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação da Turma Eleitoral da Comissão Representativa dos Servidores Públicos do Município de Piraquara e revoga o Decreto nº 11.911/2024. | 19/01/2026 |
| DECRETO Nº 14379/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026 | Altera a Comissão de Avaliação de Bens Móveis pertencentes ao Poder Executivo do Município de Piraquara. | 19/01/2026 |
| PORTARIA Nº 11508/2025, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 | Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS 2022/2025 do Município de Piraquara e dá outras providências. | 26/11/2025 |
| PORTARIA Nº 11487/2025, 07 DE OUTUBRO DE 2025 | Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão Especial de Contratação, responsável por conduzir o processo de Credenciamento de Clínicas Veterinárias Habilitadas para o Atendimento de Animais. | 07/10/2025 |
| DECRETO Nº 13593/2025, 28 DE ABRIL DE 2025 | FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/04/2025 |
| DECRETO Nº 13450/2025, 03 DE ABRIL DE 2025 | DECRETO N° 13450/2025 | 03/04/2025 |
| DECRETO Nº 13088/2025, 13 DE JANEIRO DE 2025 | DECRETO N° 13088/2025 | 13/01/2025 |
| DECRETO Nº 12867/2024, 13 DE DEZEMBRO DE 2024 | DECRETO N° 12867/2024 | 13/12/2024 |
| DECRETO Nº 9829/2022, 12 DE JANEIRO DE 2022 | DECRETO N° 9829/2022 | 12/01/2022 |
| DECRETO Nº 14347/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026 | "REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SISM-TI E O COMITÊ MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CGCTIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/01/2026 |
| DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14344/2026 | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 14341/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14341/2026 | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 14339/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14339/2026 | 06/01/2026 |
| DECRETO Nº 14335/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14335/2026 | 06/01/2026 |
| PORTARIA Nº 11705/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Jéssica Gonçales Dias para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, com concessão de gratificação. | 30/04/2026 |
| PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012. | 30/04/2026 |
| PORTARIA Nº 11700/2026, 27 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Jéssica Gonçalves Dias, matrículas 1001685 e 822791, para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, ficando concedida gratificação de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III. | 27/04/2026 |
| DECRETO Nº 14491/2026, 05 DE MARÇO DE 2026 | DECRETO Nº 14.491/2026 | 05/03/2026 |
| DECRETO Nº 14484/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.484/2026 | 03/02/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2677/2026, 20 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Piraquara. | 20/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2675/2026, 20 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara. | 20/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2674/2026, 20 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a aplicação do piso salarial 2026 dos profissionais do magistério público municipal. | 20/05/2026 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2026 - SMC, 20 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a utilização, gestão e atualização do site institucional da Prefeitura Municipal de Piraquara. | 20/05/2026 |
| PORTARIA Nº 11709/2026, 19 DE MAIO DE 2026 | Designar, em conformidade com o Decreto n.º 13.998/2025, os servidores estáveis, José Diego Romano e Ana Caroline do Nascimento Valença para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, a fim de apurar possível inassiduidade habitual atribuída a servidora J.M.S.C. | 19/05/2026 |