Alteração do Decreto nº 7.701/2019 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Piraquara - COMDIPI.
O Prefeito Municipal de Piraquara, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 40 da Lei Orgânica Municipal e, Lei Municipal nº 1.151 de setembro de 2011, art. 10, inciso II, § 1º, DECRETA:
Art. 1º - Ficam alterados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Piraquara/PR COMDIPI, para o exercício de 2019/2021, conforme disposto abaixo:
I - Conselheiros Governamentais:
a) Cristiane Boddy Toth (titular SMAS);
b) Sunamita da Silva Oliveira (suplente SMAS);
c) Eduardo Denes Cesário Pereira (titular SMS);
d) Rosalina dos Santos Pontes (suplente SMS);
e) Jimmy Schlettz Fernandes (titular SMED);
f) Leandra Santos Zeni (suplente SMED);
g) Ricardo Kletlinguer (titular SMCEL);
h) Valdinéia de Lima (suplente SMCEL);
i) Mayara Elvira Marques Massanti Filus (titular SMFI);
j) Eliane Lopes da Rosa (suplente SMFI).
II - Conselheiros Não Governamentais:
a) Ana Cláudia dos Santos (titular IBAS);
b) Elizeu Garcia Paredes (suplente IBAS);
c) Joel Freire da Silva (titular Paradyse);
d) Anna Luiza Sales Lima (suplente Paradyse);
e) Eliziane Fátima de Melo (titular Danusia);
f) João Otávio Souza Neves (suplente Danusia);
g) Eva Biernaski Gerake (titular Pastoral da Pessoa Idosa);
h) Izabel Correia dos Santos Rocha (suplente Pastoral da Pessoa Idosa);
i) Graciosa Pagliari (titular Pessoa Idosa);
j) Almir Martins do Nascimento (suplente Pessoa Idosa).
Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 24 de julho de 2019. Palácio 29 de Janeiro, Edifício Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 06 de abril de 2021. Josimar Aparecido Knupp Fróes Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
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| LEI ORDINÁRIA Nº 2617/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025 | ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 468/2024, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA "TAÇA PIRAQUARA DE HAPKIDO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA | 31/10/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2616/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025 | ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 244/2022, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA "TAÇA PIRAQUARA DE TAEKWONDO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA | 31/10/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2489/2024, 23 DE MAIO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1 288/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/05/2024 |
| DECRETO Nº 9982/2022, 09 DE MARÇO DE 2022 | ALTERA O ARTIGO 12 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9 616/2021 DE 29/09/2021 | 09/03/2022 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2667/2026, 12 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Piraquara. | 12/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2663/2026, 08 DE MAIO DE 2026 | Altera a Lei Municipal nº 2.594/2025, que cria o Sistema Municipal de Juventude, o Conselho Municipal de Juventude de Piraquara - COMJUPI, institui a Conferência Municipal da Juventude, cria o Fundo Municipal da Juventude de Piraquara - FUMJUPI e dá outras providências. | 08/05/2026 |
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| DECRETO Nº 14405/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Piraquara – COMSEA para a Gestão 2025/2027. | 03/02/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2642/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 | ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 573/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA), PARA DISCIPLINAR O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA | 16/12/2025 |
| DECRETO Nº 13951/2025, 12 DE AGOSTO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PIRAQUARA - COMDIPI PARA A GESTÃO 2025/2027 | 12/08/2025 |
| DECRETO Nº 11307/2023, 23 DE JUNHO DE 2023 | DECRETO N° 11307/2023 | 23/06/2023 |
| DECRETO Nº 11113/2023, 20 DE ABRIL DE 2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PIRAQUARA - COMDIPI GESTÃO 2022/2024 | 20/04/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2175/2021, 21 DE JULHO DE 2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA | 21/07/2021 |
| DECRETO Nº 9348/2021, 31 DE MAIO DE 2021 | ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA | 31/05/2021 |
| PORTARIA Nº 11705/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Jéssica Gonçales Dias para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, com concessão de gratificação. | 30/04/2026 |
| PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012. | 30/04/2026 |
| PORTARIA Nº 11700/2026, 27 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Jéssica Gonçalves Dias, matrículas 1001685 e 822791, para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, ficando concedida gratificação de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III. | 27/04/2026 |
| DECRETO Nº 14491/2026, 05 DE MARÇO DE 2026 | DECRETO Nº 14.491/2026 | 05/03/2026 |
| DECRETO Nº 14484/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.484/2026 | 03/02/2026 |
| DECRETO Nº 14351/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14351/2026 | 08/01/2026 |
| DECRETO Nº 14350/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14350/2026 | 08/01/2026 |
| DECRETO Nº 14346/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14346/2026 | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 14340/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14340/2026 | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 14337/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14337/2026 | 06/01/2026 |