Alteração do Decreto nº 7.701/2019 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Piraquara - COMDIPI.
O Prefeito Municipal de Piraquara, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 40 da Lei Orgânica Municipal e, Lei Municipal nº 1.151 de setembro de 2011, art. 10, inciso II, § 1º, DECRETA:
Art. 1º - Ficam alterados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Piraquara/PR COMDIPI, para o exercício de 2019/2021, conforme disposto abaixo:
I - Conselheiros Governamentais:
a) Cristiane Boddy Toth (titular SMAS);
b) Sunamita da Silva Oliveira (suplente SMAS);
c) Eduardo Denes Cesário Pereira (titular SMS);
d) Rosalina dos Santos Pontes (suplente SMS);
e) Jimmy Schlettz Fernandes (titular SMED);
f) Leandra Santos Zeni (suplente SMED);
g) Ricardo Kletlinguer (titular SMCEL);
h) Valdinéia de Lima (suplente SMCEL);
i) Mayara Elvira Marques Massanti Filus (titular SMFI);
j) Eliane Lopes da Rosa (suplente SMFI).
II - Conselheiros Não Governamentais:
a) Ana Cláudia dos Santos (titular IBAS);
b) Elizeu Garcia Paredes (suplente IBAS);
c) Joel Freire da Silva (titular Paradyse);
d) Anna Luiza Sales Lima (suplente Paradyse);
e) Eliziane Fátima de Melo (titular Danusia);
f) João Otávio Souza Neves (suplente Danusia);
g) Eva Biernaski Gerake (titular Pastoral da Pessoa Idosa);
h) Izabel Correia dos Santos Rocha (suplente Pastoral da Pessoa Idosa);
i) Graciosa Pagliari (titular Pessoa Idosa);
j) Almir Martins do Nascimento (suplente Pessoa Idosa).
Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 24 de julho de 2019. Palácio 29 de Janeiro, Edifício Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 06 de abril de 2021. Josimar Aparecido Knupp Fróes Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 14866/2026, 16 DE JULHO DE 2026 | Altera a redação do Edital 040/2015, Decreto Municipal nº 5.236/2016, Edital 229/2016, Decreto Municipal nº 6.061/2017, Decreto Municipal nº 7.181/2019, Decreto Municipal nº 8.606/2020, Decreto Municipal nº 8.929/2021, Decreto Municipal nº 9.428/2021, Decreto Municipal nº 10.731/2023, Decreto Municipal nº 11.334/2023, Decreto Municipal nº 13.142/2025 e dá outras providências. | 16/07/2026 |
| DECRETO Nº 14865/2026, 16 DE JULHO DE 2026 | Altera a redação do Edital 040/2015, Decreto Municipal nº 5.312/2016, Edital 229/2016, Decreto Municipal nº 6.239/2017, Decreto Municipal nº 7.181/2019, Decreto Municipal nº 8.929/2021, Decreto Municipal nº 9.549/2021, Decreto Municipal nº 10.731/2023, Decreto Municipal nº 11.653/2023, Decreto Municipal nº 13.142/2025 e dá outras providências. | 16/07/2026 |
| DECRETO Nº 14862/2026, 15 DE JULHO DE 2026 | Altera dispositivos ao Decreto Municipal nº 13.873/2025, que regulamenta a Lei Federal 13.460/2017 no âmbito da Administração Pública Municipal. | 15/07/2026 |
| DECRETO Nº 14826/2026, 07 DE JULHO DE 2026 | Altera a redação dos Decretos Municipais nº 8.348/2020, 9.308/2021, 10.170/2022, 11.154/2023, 12.282/2024, 13.639/2025 e 14.722/2026 e dá outras providências. | 07/07/2026 |
| DECRETO Nº 14815/2026, 03 DE JULHO DE 2026 | Concede progressão por Antiguidade, Titulação e Avaliação de Desempenho e altera a redação Decreto Municipal nº 13.733/2025 e dá outras providências. | 03/07/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2667/2026, 12 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Piraquara. | 12/05/2026 |
| DECRETO Nº 14670/2026, 08 DE MAIO DE 2026 | Convoca a XV Conferência Municipal de Saúde de Piraquara, reconhece suas etapas preparatórias e dá outras providências. | 08/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2663/2026, 08 DE MAIO DE 2026 | Altera a Lei Municipal nº 2.594/2025, que cria o Sistema Municipal de Juventude, o Conselho Municipal de Juventude de Piraquara - COMJUPI, institui a Conferência Municipal da Juventude, cria o Fundo Municipal da Juventude de Piraquara - FUMJUPI e dá outras providências. | 08/05/2026 |
| DECRETO Nº 14485/2026, 04 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros (as) do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial de Piraquara – COMPIER. | 04/03/2026 |
| DECRETO Nº 14405/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Piraquara – COMSEA para a Gestão 2025/2027. | 03/02/2026 |
| DECRETO Nº 13951/2025, 12 DE AGOSTO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PIRAQUARA - COMDIPI PARA A GESTÃO 2025/2027 | 12/08/2025 |
| DECRETO Nº 11307/2023, 23 DE JUNHO DE 2023 | DECRETO N° 11307/2023 | 23/06/2023 |
| DECRETO Nº 11113/2023, 20 DE ABRIL DE 2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PIRAQUARA - COMDIPI GESTÃO 2022/2024 | 20/04/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2175/2021, 21 DE JULHO DE 2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA | 21/07/2021 |
| DECRETO Nº 9348/2021, 31 DE MAIO DE 2021 | ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA | 31/05/2021 |
| PORTARIA Nº 11725/2026, 15 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de acordo com as regras previstas na Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal n° 11.001/2023 | 15/07/2026 |
| PORTARIA Nº 11724/2026, 15 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação de equipe municipal gestora do Fundo Juventude е Ação Climática. | 15/07/2026 |
| DECRETO Nº 14853/2026, 13 DE JULHO DE 2026 | Nomear os candidatos, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 018/2026 e com homologação através do Edital n° 042/2026, cumprindo as exigências legais. | 13/07/2026 |
| DECRETO Nº 14835/2026, 10 DE JULHO DE 2026 | Nomear o candidato, aprovado no Concurso Público. | 10/07/2026 |
| DECRETO Nº 14827/2026, 08 DE JULHO DE 2026 | Nomear os candidatos, aprovados no Concurso Público. | 08/07/2026 |
| DECRETO Nº 14351/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14351/2026 | 08/01/2026 |
| DECRETO Nº 14350/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14350/2026 | 08/01/2026 |
| DECRETO Nº 14346/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14346/2026 | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 14340/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14340/2026 | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 14337/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14337/2026 | 06/01/2026 |