Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Piraquara COMDIPI gestão 2022/2024.
O Prefeito Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais; Considerando a Lei Municipal 1.151/2011 e a Lei Municipal nº 1.681/2017 que dispõe sobre a política municipal Da Pessoa Idosa, e da outras providências: DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Piraquara COMDIPI, gestão 2022/2024, os seguintes conselheiros titulares e suplentes:
I - Conselheiros Governamentais:
a) Alana Graziele Weber Selke (Titular SMAS);
b) Carla Tatiane Comin de Oliveira (Suplente SMAS);
c) Vivian Portz de Paula (Titular SMSA);
d) Rosalina dos Santos Pontes (Suplente SMSA);
e) Edilene Ferreira Torres (Titular SMED);
f) Leandra Santos Zeni (Suplente SMED);
g) Ricardo Kletlinguer (Titular SMCEL);
h) Márcio Murilo de Souza Tesserolli (Suplente SMCEL);
i) Daniele Oliveira de Abreu (Titular SMFI);
j) Estela Glaucy Pereira Franco (Suplente SMFI).
II - Conselheiros não Governamentais:
a) Joel Freire da Silva (Titular Estância PARADYSE);
b) Anna Luiza Sales Lima (Suplente Estância PARADYSE);
c) Danyella Alves (Titular DANUSIA);
d) Luciléia Marins Valentim Batista (Suplente DANUSIA);
e) João Ernesto Souza (Titular FRATERNITAS);
f) Priscila Gomes de Andrade (Suplente FRATERNITAS);
g) Eunice Ilhéo Faria (Titular VILLA DEI FIORI);
h) Luciana Speke (Suplente VILLA DEI FIORI).
III - Usuários:
a) Graciosa Pagliari (Titular);
b) Hilda Maria da Silva (Suplente) .
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 20 de abril de 2023. Josimar Aparecido Knupp Fróes Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 2667/2026, 12 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Piraquara. | 12/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2663/2026, 08 DE MAIO DE 2026 | Altera a Lei Municipal nº 2.594/2025, que cria o Sistema Municipal de Juventude, o Conselho Municipal de Juventude de Piraquara - COMJUPI, institui a Conferência Municipal da Juventude, cria o Fundo Municipal da Juventude de Piraquara - FUMJUPI e dá outras providências. | 08/05/2026 |
| DECRETO Nº 14485/2026, 04 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros (as) do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial de Piraquara – COMPIER. | 04/03/2026 |
| DECRETO Nº 14405/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Piraquara – COMSEA para a Gestão 2025/2027. | 03/02/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2642/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 | ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 573/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA), PARA DISCIPLINAR O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA | 16/12/2025 |
| DECRETO Nº 13951/2025, 12 DE AGOSTO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PIRAQUARA - COMDIPI PARA A GESTÃO 2025/2027 | 12/08/2025 |
| DECRETO Nº 11307/2023, 23 DE JUNHO DE 2023 | DECRETO N° 11307/2023 | 23/06/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2175/2021, 21 DE JULHO DE 2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA | 21/07/2021 |
| DECRETO Nº 9348/2021, 31 DE MAIO DE 2021 | ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA | 31/05/2021 |
| DECRETO Nº 9214/2021, 06 DE ABRIL DE 2021 | ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 7 701/2019 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PIRAQUARA - COMDIPI | 06/04/2021 |
| PORTARIA Nº 11705/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Jéssica Gonçales Dias para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, com concessão de gratificação. | 30/04/2026 |
| PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012. | 30/04/2026 |
| PORTARIA Nº 11700/2026, 27 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Jéssica Gonçalves Dias, matrículas 1001685 e 822791, para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, ficando concedida gratificação de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III. | 27/04/2026 |
| DECRETO Nº 14491/2026, 05 DE MARÇO DE 2026 | DECRETO Nº 14.491/2026 | 05/03/2026 |
| DECRETO Nº 14484/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.484/2026 | 03/02/2026 |