DECRETO 7.896/2019
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS FUNDEB - gestão 2019/2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei Municipal nº 1408 de 2014, DECRETA:
Art. 1º - Ficam designados para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB - Gestão 2019/2021, os seguintes conselheiros titulares e suplentes:
I - Poder Executivo Municipal:
a) Titular: Eduardo Batista Vital, matrícula sob nº 777711
b) Suplente: José Francisco Petruy Biss, matrícula sob nº 993112
c) Titular: Éricson Francisco de Paula, matrícula sob nº 733931
d) Suplente: Amanda Budniak Dias, matrícula sob nº 992362
II - Professores da Educação Básica Pública das Escolas Municipais:
a) Titular: Jociane Biscotto Darif, matrícula sob nº 403551
b) Suplente: Ângela Maria Lourenço Meira Rosa, matrícula sob nº 461321
III - Diretores das Escolas Básicas Públicas:
a) Titular: Elisangela Lopes da Rosa Pereira, matrícula sob nº 637381
b) Suplente: Aurora Ribeiro da Silva, matrícula sob nº 417851
IV - Servidores Técnico Administrativos das Escolas Municipais:
a) Titular: Diogo Felipe Lourenço Amaral (Presidente), matrícula sob nº 824651
b) Suplente: Daysilene de Lima Burda, matrícula sob nº 813531
V - Estudantes da Educação Básica:
a) Titular: Claudemar Gomes de Carvalho, CPF sob nº 044.719-789-42
b) Suplente: Terezinha de Lourdes Vieira Correia Valente, CPF sob nº 678.325.639-15
c) Titular: Albertina Camilo, CPF sob nº 024.533.409-21
d) Suplente: Antonio Carlos Santos Menezes, CPF sob nº 947.747.908-00
VI - Pais de Alunos da Educação Básica Pública:
a) Titular: Fernanda Karin da Cruz dos Santos, CPF sob nº 104.456.319-29
b) Suplente: Ademir Antonio dos Santos Neves, CPF sob nº 363.454.500-87
c) Titular: Tatiane Suziele de Freitas, CPF sob nº 023.666.260-02
d) Suplente: Larissa Carla Costa, CPF sob nº 037.176.619-22
VII - Conselho Tutelar
a) Titular: Cristiane Hass de Toledo, matrícula sob nº 9902212
b) Suplente: Cristiane Beller Ramos, matrícula sob nº 992309
VIII - Conselho Municipal de Educação
a) Titular: Anderson de Roma Porteiro Dias (Vice-presidente), matrícula sob nº 992363
b) Suplente: Élio da Silva, CPF sob nº 045.088.939-45
Art. 2º - Fica nomeado como presidente do CACS FUNDEB o Senhor Diogo Felipe Lourenço Amaral e como vice-presidente o Senhor Anderson de Roma Porteiro Dias.
Art. 3º - O término do mandato será em 31 de outubro de 2021.
Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o decreto nº 6921/2018. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 30 de outubro de 2019. Marcus Maurício de Souza Tesserolli Prefeito Municipal
(Revogado pelo(a) Decreto nº 7915/2019)
