|
DECRETO Nº 6530/2018, 13 DE MARÇO DE 2018
|
NOMEIA A SERVIDORA COMISSIONADA e dá outras providências.
|
13/03/2018
|
|
DECRETO Nº 6529/2018, 13 DE MARÇO DE 2018
|
NOMEIA O SERVIDOR COMISSIONADO e dá outras providências.
|
13/03/2018
|
|
DECRETO Nº 6527/2018, 13 DE MARÇO DE 2018
|
EXONERA a pedido A SERVIDORA COMISSIONADA e dá outras providências.
|
13/03/2018
|
|
DECRETO Nº 6521/2018, 12 DE MARÇO DE 2018
|
EXONERA a pedido o SERVIDOR COMISSIONADO e dá outras providências.
|
12/03/2018
|
|
DECRETO Nº 6475/2018, 22 DE FEVEREIRO DE 2018
|
Nomeia A SERVIDORA COMISSIONADA e dá outras providências.
|
22/02/2018
|
|
DECRETO Nº 14347/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026
|
"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SISM-TI E O COMITÊ MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CGCTIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
09/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14344/2026
|
07/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14341/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14341/2026
|
07/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14339/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14339/2026
|
06/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14335/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14335/2026
|
06/01/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2595/2025, 21 DE AGOSTO DE 2025
|
INSTITUI O FUNDO ROTATIVO DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
21/08/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2440/2023, 14 DE NOVEMBRO DE 2023
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2 000 000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
14/11/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2151/2021, 05 DE JULHO DE 2021
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 400 000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS)
|
05/07/2021
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1721/2017, 27 DE JUNHO DE 2017
|
DISPÕE SOBRE O PROJETO ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
27/06/2017
|
|
DECRETO Nº 4598/2015, 31 DE DEZEMBRO DE 2015
|
CRIA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO DE REPAROS DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
|
31/12/2015
|
|
DECRETO Nº 14313/2025, 17 DE DEZEMBRO DE 2025
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 700 000,00 (SETECENTOS MIL REAIS),
|
17/12/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2510/2024, 12 DE JULHO DE 2024
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 6 400 000,00 (SEIS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
12/07/2024
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2507/2024, 28 DE JUNHO DE 2024
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
28/06/2024
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2477/2024, 12 DE MARÇO DE 2024
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2 110 231,74 (DOIS MILHÕES, CENTO E DEZ MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
12/03/2024
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2421/2023, 20 DE SETEMBRO DE 2023
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 30 000 000,00(TRINTA MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
20/09/2023
|
|
DECRETO Nº 14047/2025, 10 DE SETEMBRO DE 2025
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS ALÇAS DE ACESSO, A ÁREA LOCALIZADA SOB AS COORDENADAS 25º29`33" S E 49º05`34"O, ENTRE A BR-116 (CONTORNO LESTE DE CURITIBA) E A RUA ISÍDIO ALVES RIBEIRO, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA - PR
|
10/09/2025
|
|
DECRETO Nº 12105/2024, 18 DE MARÇO DE 2024
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 4 000 000,00(QUATRO MILHÕES DE REAIS)
|
18/03/2024
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2420/2023, 20 DE SETEMBRO DE 2023
|
LEI ORDINÁRIA N° 2420/2023
|
20/09/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2419/2023, 20 DE SETEMBRO DE 2023
|
LEI ORDINÁRIA N° 2419/2023
|
20/09/2023
|
|
DECRETO Nº 11601/2023, 25 DE AGOSTO DE 2023
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 1 485 000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS)
|
25/08/2023
|
