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LEI ORDINÁRIA Nº 2604/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PROTOCOLO E ENCAMINHAMENTO DIGITAL DE GUIAS E LIBERAÇÕES DE EXAMES EMITIDOS PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE POR MEIO DO SISTEMA 1DOC, VISANDO OTIMIZAR O ATENDIMENTO E REDUZIR O FLUXO PRESENCIAL NAS UBS
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08/09/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 1835/2018, 21 DE MAIO DE 2018
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TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE CARTAZES NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS COM INDICAÇÃO DOS HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS MAIS PRÓXIMOS DAS RESPECTIVAS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.
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21/05/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 1374/2014, 26 DE JUNHO DE 2014
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAR E IMPLANTAR, A LISTAGEM PÚBLICA, DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS DE ESPECIALIDADES, PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICO E CIRURGIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DO NÚMERO DO REGISTRO GERAL - RG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/06/2014
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LEI ORDINÁRIA Nº 1364/2014, 24 DE JUNHO DE 2014
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NAS DEPENDÊNCIAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE PIRAQUARA, QUE REALIZAM ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM GUICHÊS, OFERECEREM ASSENTOS DESTINADOS AOS CLIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/06/2014
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LEI ORDINÁRIA Nº 1256/2013, 08 DE AGOSTO DE 2013
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/08/2013
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DECRETO Nº 14854/2026, 15 DE JULHO DE 2026
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Art. 1º Fica designado no cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Caiê Pacheco Paupério Moralles Alonso, no período de 17/07/2026 a 31/07/2026, em virtude das férias do Secretário titular.
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15/07/2026
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PORTARIA Nº 11467/2025, 18 DE AGOSTO DE 2025
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PRORROGAR a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná.
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18/08/2025
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PORTARIA Nº 11237/2024, 24 DE FEVEREIRO DE 2025
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PRORROGAR a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná.
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24/02/2025
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PORTARIA Nº 11087/2023, 15 DE AGOSTO DE 2023
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PRORROGAR a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná.
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15/08/2023
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PORTARIA Nº 10898/2022, 19 DE SETEMBRO DE 2022
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CONCEDER a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná.
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19/09/2022
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DECRETO Nº 14704/2026, 15 DE MAIO DE 2026
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Altera a redação do Decreto Municipal nº 8.921/2021, Decreto Municipal nº 9.547/2021, Decreto Municipal nº 9.858/2022, Decreto Municipal nº10.287/2022, Decreto Municipal nº11.916/2024, Decreto Municipal nº12.587/2024 e Decreto Municipal nº14.359/2024 e dá outras providências.
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15/05/2026
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DECRETO Nº 14687/2026, 13 DE MAIO DE 2026
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Altera a redação do Decreto Municipal nº 13.639/2025 e Decreto Municipal nº 13.807/2025 e dá outras providências.
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13/05/2026
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DECRETO Nº 14347/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026
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"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SISM-TI E O COMITÊ MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CGCTIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09/01/2026
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DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14344/2026
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07/01/2026
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DECRETO Nº 14341/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14341/2026
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07/01/2026
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DECRETO Nº 14819/2026, 07 DE JULHO DE 2026
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Conceder licença especial para acompanhamento em atendimentos especializados à pessoa com deficiência, no período compreendido entre 06/07/2026 a 05/07/2027 a servidora Ana Paula Carvalho, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula funcional nº 997265, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo obrigatoriedade de cumprir 20 (vinte) horas semanais no turno da manhã e licenciar-se 20 (vinte) horas semanais no turno da tarde, sem redução salarial conforme prevê a Lei nº 1340/2014 de 28/04/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 14.787/2026 de 19/06/2026.
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07/07/2026
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DECRETO Nº 14810/2026, 02 DE JULHO DE 2026
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Fica revogado o Decreto Municipal nº 14.314/2025 publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em 19/12/2025 de concessão de licença especial para atendimento ao portador de necessidades especial a servidora Camila Micaela Rodrigues, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, matrícula funcional nº 992292, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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02/07/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2678/2026, 21 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a realização da corrida de rua de aniversário do Município de Piraquara e dá outras providências.
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21/05/2026
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DECRETO Nº 14522/2026, 27 DE MARÇO DE 2026
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 8.499.727,61 (oito milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos)
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27/03/2026
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DECRETO Nº 14346/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14346/2026
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07/01/2026
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