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PORTARIA Nº 11691/2026, 25 DE MARÇO DE 2026
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Designar a senhora Carla Juliane dos Santos Vilar para representá-lo junto a instituição de ensino UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR ANHANGUERA mantida pela, EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A
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25/03/2026
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PORTARIA Nº 11690/2026, 23 DE MARÇO DE 2026
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Nomear o professor Luciano Ribas de Andrade, para exercer a função de diretor da Escola Rural Municipal Idília Alves de Farias
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23/03/2026
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PORTARIA Nº 11689/2026, 20 DE MARÇO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 11.316/2025, que nomeou a professora Rozelia Silva Florentino de Oliveira, para exercer a função de diretora da Escola Rural Municipal Idília Alves de Farias.
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20/03/2026
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LEIS Nº 2654/2026, 18 DE MARÇO DE 2026
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Denomina como “Mártin Mazon de Souza Tesserolli” a Pista de Skate, localizada na Rua Vitório Scarante, nº 376, centro, Piraquara-PR, Lote 2, conforme especificações.
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18/03/2026
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PORTARIA Nº 11685/2026, 09 DE MARÇO DE 2026
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Nomear a professora Camila de Oliveira Zanoni para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza.
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09/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1364/2014, 24 DE JUNHO DE 2014
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DISPÕE SOBRE AOBRIGATORIEDADE NAS DEPENDENCIAS DAS AGÊNCIAS BANCARIAS DE PIRAQUARA, QUE REALIZAM ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM GUICHÊS, OFERECEREM ASSENTOS DESTINADOS AOS CLIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24/06/2014
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LEI ORDINÁRIA Nº 1353/2014, 06 DE JUNHO DE 2014
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A UBS MÓVEL (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MÓVEL), PARA AUXILIAR NO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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06/06/2014
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LEI ORDINÁRIA Nº 1027/2009, 15 DE SETEMBRO DE 2009
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ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15/09/2009
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LEI ORDINÁRIA Nº 650/2002, 14 DE NOVEMBRO DE 2002
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA
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14/11/2002
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LEI ORDINÁRIA Nº 639/2002, 30 DE SETEMBRO DE 2002
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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30/09/2002
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DECRETO Nº 13684/2025, 20 DE MAIO DE 2025
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REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14 129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUI PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20/05/2025
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DECRETO Nº 7094/2018, 27 DE NOVEMBRO DE 2018
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INSTITUI A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA/PR
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27/11/2018
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DECRETO Nº 4605/2015, 13 DE AGOSTO DE 2015
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REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 930/2007, E SUBSTITUI O DECRETO Nº 3119/2008, DISPONDO O SISTEMA ELETRÔNICO DE GERENCIAMENTO DE DADOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
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13/08/2015
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DECRETO Nº 3891/2012, 21 DE NOVEMBRO DE 2012
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DECRETO N° 3891/2012
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21/11/2012
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DECRETO Nº 14346/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14346/2026
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07/01/2026
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DECRETO Nº 14332/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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AUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO - AUTORIZADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR E INCORPORA AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5 326 268,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05/01/2026
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DECRETO Nº 14307/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14307/2025
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16/12/2025
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DECRETO Nº 14306/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 70 000,00 (SETENTA MIL REAIS)
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16/12/2025
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DECRETO Nº 14278/2025, 05 DE DEZEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14278/2025
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05/12/2025
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