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DECRETO Nº 14436/2026, 10 DE FEVEREIRO DE 2026
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 113.200,00 (cento e treze mil e duzentos reais),
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10/02/2026
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DECRETO Nº 14402/2026, 02 DE FEVEREIRO DE 2026
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil reais),
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02/02/2026
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DECRETO Nº 14378/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
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19/01/2026
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DECRETO Nº 14367/2026, 14 DE JANEIRO DE 2026
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
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14/01/2026
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DECRETO Nº 14348/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO VALOR DE R$ 49 000,00 (QUARENTA E NOVE MIL REAIS)
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07/01/2026
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DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14327/2026
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05/01/2026
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DECRETO Nº 14316/2025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL POR GRADUAÇÃO DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
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18/12/2025
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DECRETO Nº 14312/2025, 17 DE DEZEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14312/2025
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17/12/2025
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DECRETO Nº 14309/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14309/2025
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16/12/2025
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DECRETO Nº 14289/2025, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2 054 217,53 (DOIS MILHÕES, CINQUENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10/12/2025
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DECRETO Nº 14269/2025, 03 DE DEZEMBRO DE 2025
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 63 807 424,86 (SESSENTA E TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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03/12/2025
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DECRETO Nº 14067/2025, 16 DE SETEMBRO DE 2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA
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16/09/2025
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DECRETO Nº 14047/2025, 10 DE SETEMBRO DE 2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS ALÇAS DE ACESSO, A ÁREA LOCALIZADA SOB AS COORDENADAS 25º29`33" S E 49º05`34"O, ENTRE A BR-116 (CONTORNO LESTE DE CURITIBA) E A RUA ISÍDIO ALVES RIBEIRO, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA - PR
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10/09/2025
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DECRETO Nº 13871/2025, 23 DE JULHO DE 2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, OS IMÓVEIS ABAIXO IDENTIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23/07/2025
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DECRETO Nº 13649/2025, 09 DE MAIO DE 2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA
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09/05/2025
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DECRETO Nº 14346/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14346/2026
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07/01/2026
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DECRETO Nº 14332/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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AUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO - AUTORIZADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR E INCORPORA AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5 326 268,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05/01/2026
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DECRETO Nº 14307/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14307/2025
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16/12/2025
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DECRETO Nº 14306/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 70 000,00 (SETENTA MIL REAIS)
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16/12/2025
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DECRETO Nº 14278/2025, 05 DE DEZEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14278/2025
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05/12/2025
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DECRETO Nº 12119/2024, 22 DE MARÇO DE 2024
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DESIGNA OS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22/03/2024
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DECRETO Nº 10636/2022, 05 DE DEZEMBRO DE 2022
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"REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO" NOMEIA A PRESIDENTE DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05/12/2022
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DECRETO Nº 5166/2016, 27 DE JUNHO DE 2016
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DESIGNA MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27/06/2016
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DECRETO Nº 3452/2009, 25 DE SETEMBRO DE 2009
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"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR"
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25/09/2009
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DECRETO Nº 2913/2007, 26 DE FEVEREIRO DE 2007
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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26/02/2007
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