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LEIS Nº 2699/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026
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Institui a Política Municipal de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino de Piraquara, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e a Proposta Curricular Municipal de Piraquara, e dá outras providências.
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19/08/2026
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DECRETO Nº 14957/2026, 13 DE AGOSTO DE 2026
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Concessão de Licença Parcial para Estudo à servidora Simone do Rocio Baptista Salgueiro Rusycki, ocupante do cargo de cargo de Professora III Especialização, para liberação de 8 (oito) horas semanais na matrícula nº 618911 e 4 (quatro) horas semanais na matrícula nº 564561, no período compreendido entre 13/08/2026 a 31/03/2027, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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13/08/2026
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DECRETO Nº 14926/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
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Concessão de Licença Maternidade à servidora Niara Kurtem, ocupante do cargo de Professora I Magistério, matrícula funcional nº 9582921598, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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07/08/2026
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DECRETO Nº 14925/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
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A concessão de Licença Parcial para Estudo ao servidor MARLON BOGANIKA, ocupante do cargo de cargo de Professor III Especialização, para liberação de 8 (quatro) horas semanais na matrícula nº 992906, no período compreendido entre 07/08/2026 a 31/03/2027, lotado na Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao disposto no art. 27, da Lei Municipal nº 1192/2012, regulamentada pelo Decreto nº 13.735/2025.
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07/08/2026
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DECRETO Nº 14924/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
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Concessão de Licença Integral para Estudo no período compreendido entre 10/08/2026 a 31/03/2027 a servidora Daniele Pereira Meira Cordeiro, ocupante do cargo de Professora IV Mestrado Doutorado, matricula funcional nº 619131, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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07/08/2026
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DECRETO Nº 15010/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026
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Regulamenta a Lei Municipal nº 1.574/2016 em relação aos percentuais para cobrança dos Serviços Funerários nos Cemitérios Municipais e dá outras providências.
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11/09/2026
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DECRETO Nº 149202026, 05 DE AGOSTO DE 2026
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Regulamenta o procedimento para a concessão de autorização de uso das Praças de Esporte e Lazer no Município de Piraquara e dá outras providências.
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05/08/2026
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DECRETO Nº 14791/2026, 22 DE JUNHO DE 2026
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Regulamenta o procedimento de Autorregularização de que trata o art. 308-A da Lei nº 573/2001 (Código Tributário Municipal
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22/06/2026
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DECRETO Nº 14322/2025, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14322/2025
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23/12/2025
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DECRETO Nº 14321/2025, 19 DE DEZEMBRO DE 2025
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REGULAMENTA O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19/12/2025
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DECRETO Nº 12119/2024, 22 DE MARÇO DE 2024
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DESIGNA OS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22/03/2024
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DECRETO Nº 10636/2022, 05 DE DEZEMBRO DE 2022
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"REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO" NOMEIA A PRESIDENTE DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05/12/2022
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DECRETO Nº 9788/2021, 20 DE DEZEMBRO DE 2021
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DESIGNA OS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20/12/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 2150/2021, 09 DE JUNHO DE 2021
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO GRUPO PRIORITÁRIO, OS MOTORISTAS E COBRADORES FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO E MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE AO COVID-19
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09/06/2021
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DECRETO Nº 8127/2020, 02 DE MARÇO DE 2020
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DECRETO N° 8127/2020
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02/03/2020
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DECRETO Nº 13529/2025, 10 DE ABRIL DE 2025
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"REPUBLCADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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10/04/2025
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DECRETO Nº 13528/2025, 10 DE ABRIL DE 2025
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"REPUBLCADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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10/04/2025
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DECRETO Nº 13526/2025, 10 DE ABRIL DE 2025
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"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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10/04/2025
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DECRETO Nº 13525/2025, 10 DE ABRIL DE 2025
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"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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10/04/2025
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DECRETO Nº 13524/2025, 10 DE ABRIL DE 2025
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"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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10/04/2025
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