Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho de Alimentação Escolar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Municipal nº 519/2000, regulamentada pelo Decreto nº 1.863/2000, DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho de Alimentação Escolar, Gestão 2025 - 2029:
I - Representantes do Poder Executivo Municipal: Titular: Anna Maria Linhares, matrícula 992406; Suplente: Ezequiel Trocati, matrícula 1000701.
II - Representantes dos Docentes, Discentes e Trabalhadores na Área da Educação: Titular: Carina Cristina Ribeiro Pires, matrículas 714711 e 760901; Suplente: Andressa Cristina Barbosa, matrícula 992812; Titular: Miriam de Jesus Santos, matrícula 997203; Suplente: Rafael Florentino Camargo, matrícula 9582921109.
III - Representantes de Pais de Alunos: Titular: Isabel Cristina Ferreira da Silva, CPF 118.xxx.xxx-72; Suplente: Dayane de Camargo Casas dos Santos, CPF 097.xxx.xxx-70; Titular: Daisy Christina Ferst, CPF 090.xxx.xxx-51; Suplente: Michele Trindade Rebelo dos Santos, CPF 068.xxx.xxx-24.
IV - Representantes de Entidades Civis Organizadas: Titular: Juliana Braz Albuquerque, CPF 052.xxx.xxx-60; Suplente: Edmauro José Macedo, CPF 004.xxx.xxx-64; Titular: Ana Lucia Brudeck Zambão, CPF 713.xxx.xxx-00; Suplente: Alexandre Rafael Pacheco, CPF 058.xxx.xxx-73.
Art. 2º - Fica nomeada como Presidente do Conselho de Alimentação Escolar a senhora Juliana Braz Albuquerque e como vice-presidente a senhora Ana Lucia Brudeck Zambão.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 15 de setembro de 2025. Marcus Mauricio De Souza Tesserolli
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 14351/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14351/2026 | 08/01/2026 |
| DECRETO Nº 14350/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14350/2026 | 08/01/2026 |
| DECRETO Nº 14349/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14349/2026 | 08/01/2026 |
| DECRETO Nº 14346/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14346/2026 | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14344/2026 | 07/01/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2667/2026, 12 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Piraquara. | 12/05/2026 |
| DECRETO Nº 14670/2026, 08 DE MAIO DE 2026 | Convoca a XV Conferência Municipal de Saúde de Piraquara, reconhece suas etapas preparatórias e dá outras providências. | 08/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2663/2026, 08 DE MAIO DE 2026 | Altera a Lei Municipal nº 2.594/2025, que cria o Sistema Municipal de Juventude, o Conselho Municipal de Juventude de Piraquara - COMJUPI, institui a Conferência Municipal da Juventude, cria o Fundo Municipal da Juventude de Piraquara - FUMJUPI e dá outras providências. | 08/05/2026 |
| DECRETO Nº 14485/2026, 04 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros (as) do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial de Piraquara – COMPIER. | 04/03/2026 |
| DECRETO Nº 14405/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Piraquara – COMSEA para a Gestão 2025/2027. | 03/02/2026 |
| DECRETO Nº 14699/2026, 06 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a não elevação de subclasse dos professores da educação pública municipal. | 06/07/2026 |
| DECRETO Nº 14696/2026, 06 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de classe dos servidores da educação pública municipal. | 06/07/2026 |
| DECRETO Nº 14441/2026, 06 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 06/07/2026 |
| DECRETO Nº 14812/2026, 02 DE JULHO DE 2026 | Concessão de Licença Maternidade à servidora Patricia Matias Ferreira, ocupante do cargo de Professora III Especialização, matrícula funcional nº 992086, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | 02/07/2026 |
| DECRETO Nº 14798/2026, 24 DE JUNHO DE 2026 | Institui a estrutura organizacional para elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Piraquara referente ao decênio 2026–2036 e dá outras providências. | 24/06/2026 |
| DECRETO Nº 14853/2026, 13 DE JULHO DE 2026 | Nomear os candidatos, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 018/2026 e com homologação através do Edital n° 042/2026, cumprindo as exigências legais. | 13/07/2026 |
| DECRETO Nº 14835/2026, 10 DE JULHO DE 2026 | Nomear o candidato, aprovado no Concurso Público. | 10/07/2026 |
| DECRETO Nº 14827/2026, 08 DE JULHO DE 2026 | Nomear os candidatos, aprovados no Concurso Público. | 08/07/2026 |
| PORTARIA Nº 11721/2026, 22 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre as nomeações do Gestor e do Fiscal de Convênio para atuar na Gestão e Fiscalização do Convênio junto da Superintendência Geral de Proteção Animal (SGPA) do Estado do Paraná/SEDEST. | 22/06/2026 |
| PORTARIA Nº 11720/2026, 22 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre as nomeações do Gestor e do Fiscal de Convênio para atuar na Gestão e Fiscalização do Convênio firmado com o Instituto Água e Terra. | 22/06/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2648/2026, 06 DE MARÇO DE 2026 | Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte, à Participação em Eventos Esportivos e às Ações Institucionais de Reconhecimento no Município de Piraquara, e dá outras providências. | 06/03/2026 |
| DECRETO Nº 14258/2025, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 14258/2025 | 27/11/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2568/2025, 30 DE ABRIL DE 2025 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1554/2015, CONFORME ESPECIFICA | 30/04/2025 |
| DECRETO Nº 12261/2024, 30 DE ABRIL DE 2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRAQUARA/PR | 30/04/2024 |
| DECRETO Nº 12185/2024, 03 DE ABRIL DE 2024 | DECRETO N° 12185/2024 | 03/04/2024 |