Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros (as) do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Piraquara - COMPIR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições constitucionais, com base no art.40 da Lei Orgânica Municipal, DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados (as) os membros para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Piraquara - COMPIR, para o exercício 2025-2027, conforme segue:
I - Conselheiros Governamentais:
a) Sabrina Martins de Souza - matrícula nº 765461 - Titular;
b) Cintia Aparecida Batista - matrícula nº 614091 - Suplente;
c) Regina Aparecida de Almeida - matrícula nº 614091 - Titular;
d) Edison Silvério - matrícula nº 9582922788 - Suplente;
e) Adriana de Souza Alves - matrícula nº 449201 - Titular;
f) Ezequiel Trocati - matrícula nº 556541 - Suplente;
g) Sara Viana Bento - matrícula nº 625291 - Titular;
h) Marinaldo Lourenço - matrícula nº 9582922709 - Suplente;
II - Conselheiros representantes da Sociedade Civil:
a) Marcelo Braga de Rezende - CPF: XXX.678.XXX-49 - Titular;
b) Mayara Kesly Gomes Alves - CPF: XXX.605.XXX-08 - Suplente;
c) Fabiano Fernando de Assis - CPF: XXX.790.XXX-04 - Titular;
d) Ivony Costa Rosa - CPF: XXX.374.XXX-17 - Suplente;
e) Cleonice Pacheco Ribeiro Amorim - CPF: XXX.790.XXX-44 - Titular;
f) Carlos Augusto de Jesus - CPF: XXX.6555.XXX-04 - Suplente;
g) Sueli de Oliveira - CPF: XXX.051.XXX-01 - Titular;
h) Silmara da Conceição Ribas - CPF: XXX.036.XXX-00 - Suplente;
Art. 2º - Fica revogado o Decreto municipal nº 10.081/2022.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 16 de maio de 2025. Marcus Mauricio de Souza Tesserolli Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 2667/2026, 12 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Piraquara. | 12/05/2026 |
| DECRETO Nº 14670/2026, 08 DE MAIO DE 2026 | Convoca a XV Conferência Municipal de Saúde de Piraquara, reconhece suas etapas preparatórias e dá outras providências. | 08/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2663/2026, 08 DE MAIO DE 2026 | Altera a Lei Municipal nº 2.594/2025, que cria o Sistema Municipal de Juventude, o Conselho Municipal de Juventude de Piraquara - COMJUPI, institui a Conferência Municipal da Juventude, cria o Fundo Municipal da Juventude de Piraquara - FUMJUPI e dá outras providências. | 08/05/2026 |
| DECRETO Nº 14485/2026, 04 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros (as) do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial de Piraquara – COMPIER. | 04/03/2026 |
| DECRETO Nº 14405/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Piraquara – COMSEA para a Gestão 2025/2027. | 03/02/2026 |
| DECRETO Nº 14704/2026, 15 DE MAIO DE 2026 | Altera a redação do Decreto Municipal nº 8.921/2021, Decreto Municipal nº 9.547/2021, Decreto Municipal nº 9.858/2022, Decreto Municipal nº10.287/2022, Decreto Municipal nº11.916/2024, Decreto Municipal nº12.587/2024 e Decreto Municipal nº14.359/2024 e dá outras providências. | 15/05/2026 |
| DECRETO Nº 14687/2026, 13 DE MAIO DE 2026 | Altera a redação do Decreto Municipal nº 13.639/2025 e Decreto Municipal nº 13.807/2025 e dá outras providências. | 13/05/2026 |
| DECRETO Nº 14347/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026 | "REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SISM-TI E O COMITÊ MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CGCTIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/01/2026 |
| DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14344/2026 | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 14341/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14341/2026 | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 14084/2025, 22 DE SETEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 14084/2025 | 22/09/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2602/2025, 28 DE AGOSTO DE 2025 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICA DE IGUALDADE RACIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/08/2025 |
| DECRETO Nº 13438/2025, 03 DE ABRIL DE 2025 | DECRETO N° 13438/2025 | 03/04/2025 |
| DECRETO Nº 13383/2025, 03 DE ABRIL DE 2025 | DECRETO N° 13383/2025 | 03/04/2025 |
| PORTARIA Nº 11159/2024, 22 DE FEVEREIRO DE 2024 | DESIGNA COORDENADORA E VICE-COORDENADORA DO COOPIR – COORDENADORIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL | 22/02/2024 |
| DECRETO Nº 14977/2026, 27 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Grupo de Trabalho Intersetorial para elaboração do Plano Municipal de Juventude de Piraquara. | 27/08/2026 |
| DECRETO Nº 14973/2026, 25 DE AGOSTO DE 2026 | Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 723/2024 e com homologação através do Edital nº 824/2024, cumprindo as exigências legais. CARGO: NUTRICIONISTA - JÉSSICA BOSCARDIN PEREIRA CÂNDIDO | 25/08/2026 |
| PORTARIA Nº 11735/2026, 25 DE AGOSTO DE 2026 | Nomear a professora Elaine Cristina Barros Ropelato, matrículas 676101 e 714471, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal João Martins, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III. | 25/08/2026 |
| DECRETO Nº 14932/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026 | Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 018/2026 e com homologação através do Edital nº 042/2026, cumprindo as exigências legais. | 11/08/2026 |
| PORTARIA Nº 11731/2026, 03 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as regras previstas na Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 11.001/2023. | 03/08/2026 |