DESIGNA COORDENADORA E VICE-COORDENADORA DO COOPIR – COORDENADORIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas obrigações legais, considerando o disposto na Lei Municipal nº 1.737/2017 e Decreto 10.204/2022,
Art. 1º. Designa a servidora Adriana Patrícia Viana Rocha, matrícula 992308, portadora do nº CPF.XXX.198.599-82, como Coordenadora e a servidora Regina Aparecida Almeida, matrícula 447331, portadora do nº CPF.XXX.063.819-34 como Vice coordenadora do COOPIR - Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do município de Piraquara-Pr.
Parágrafo Único: A designação das servidoras é feita sem prejuízos das demais atribuições das suas funções, não fazendo jus a qualquer gratificação ou vantagem adicional.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 10.866/2022.
Art. 3º Esta Portaria em vigor na data de sua publicação.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 22 de Fevereiro de 2024.
Josimar Aparecido Knupp Fróes
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 14084/2025, 22 DE SETEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 14084/2025 | 22/09/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2602/2025, 28 DE AGOSTO DE 2025 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICA DE IGUALDADE RACIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/08/2025 |
| DECRETO Nº 13677/2025, 16 DE MAIO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS (AS) DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE PIRAQUARA - COMPIR | 16/05/2025 |
| DECRETO Nº 13438/2025, 03 DE ABRIL DE 2025 | DECRETO N° 13438/2025 | 03/04/2025 |
| DECRETO Nº 13383/2025, 03 DE ABRIL DE 2025 | DECRETO N° 13383/2025 | 03/04/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2677/2026, 20 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Piraquara. | 20/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2675/2026, 20 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara. | 20/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2674/2026, 20 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a aplicação do piso salarial 2026 dos profissionais do magistério público municipal. | 20/05/2026 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2026 - SMC, 20 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a utilização, gestão e atualização do site institucional da Prefeitura Municipal de Piraquara. | 20/05/2026 |
| PORTARIA Nº 11709/2026, 19 DE MAIO DE 2026 | Designar, em conformidade com o Decreto n.º 13.998/2025, os servidores estáveis, José Diego Romano e Ana Caroline do Nascimento Valença para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, a fim de apurar possível inassiduidade habitual atribuída a servidora J.M.S.C. | 19/05/2026 |