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DECRETO Nº 14351/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14351/2026
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08/01/2026
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DECRETO Nº 14350/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14350/2026
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08/01/2026
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DECRETO Nº 14349/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14349/2026
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08/01/2026
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DECRETO Nº 14346/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14346/2026
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07/01/2026
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DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14344/2026
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07/01/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2623/2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2 264, DE 10 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI O PRÊMIO "MÉRITO ESPORTIVO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24/11/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2614/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
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ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 467/2024, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA "TAÇA PIRAQUARA DE JIU JITSU" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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31/10/2025
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LEIS Nº 2605/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO E DA CULTURA AUTOMOTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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08/09/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2603/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025
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INSTITUI O PROJETO MUNICIPAL "RIACHO DE HISTÓRIAS" PARA INCENTIVO À LEITURA, À CULTURA E À INCLUSÃO POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS LITERÁRIOS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE PIRAQUARA E DISPÕE SOBRE SUA EXECUÇÃO
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08/09/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2602/2025, 28 DE AGOSTO DE 2025
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INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICA DE IGUALDADE RACIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28/08/2025
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DECRETO Nº 14084/2025, 22 DE SETEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14084/2025
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22/09/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2602/2025, 28 DE AGOSTO DE 2025
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INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICA DE IGUALDADE RACIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28/08/2025
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DECRETO Nº 13677/2025, 16 DE MAIO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS (AS) DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE PIRAQUARA - COMPIR
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16/05/2025
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DECRETO Nº 13383/2025, 03 DE ABRIL DE 2025
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DECRETO N° 13383/2025
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03/04/2025
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PORTARIA Nº 11159/2024, 22 DE FEVEREIRO DE 2024
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DESIGNA COORDENADORA E VICE-COORDENADORA DO COOPIR – COORDENADORIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL
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22/02/2024
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DECRETO Nº 14977/2026, 27 DE AGOSTO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Grupo de Trabalho Intersetorial para elaboração do Plano Municipal de Juventude de Piraquara.
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27/08/2026
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DECRETO Nº 14973/2026, 25 DE AGOSTO DE 2026
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Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 723/2024 e com homologação através do Edital nº 824/2024, cumprindo as exigências legais. CARGO: NUTRICIONISTA - JÉSSICA BOSCARDIN PEREIRA CÂNDIDO
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25/08/2026
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PORTARIA Nº 11735/2026, 25 DE AGOSTO DE 2026
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Nomear a professora Elaine Cristina Barros Ropelato, matrículas 676101 e 714471, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal João Martins, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III.
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25/08/2026
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DECRETO Nº 14932/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026
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Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 018/2026 e com homologação através do Edital nº 042/2026, cumprindo as exigências legais.
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11/08/2026
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PORTARIA Nº 11731/2026, 03 DE AGOSTO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as regras previstas na Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 11.001/2023.
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03/08/2026
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