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DECRETO Nº 13 550/2025

Altera a redação do Decreto Municipal nº 13 307/2025 dá outras providências

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições constitucionais, com base no art 40 da Lei Orgânica deste Município, DECRETA:

Art 1º Altera a redação da alínea `e)` do inciso I, e do caput do

Art 1º do Decreto Municipal nº 13 307/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: "

Art 1º Ficam nomeados os membros para compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Piraquara - CMPC, para o exercício 2025-2026, conforme segue:
I -
e) Douglas Toledo Ribeiro - matrícula nº 738491 - Titular;"

Art 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições do Decreto Municipal nº 13 307/2025

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 16 de abril de 2025 Marcus
Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal