|
LEIS Nº 2703/2026, 08 DE SETEMBRO DE 2026
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais), e dá outras providências.
|
08/09/2026
|
|
LEIS Nº 2691/2026, 30 DE JUNHO DE 2026
|
Institui o "Dia do Trabalhador do Sistema Único de Assistência Social - SUAS", no âmbito do Município de Piraquara, e dá outras providências.
|
30/06/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2670/2026, 12 DE MAIO DE 2026
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
|
12/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2669/2026, 12 DE MAIO DE 2026
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 642.924,37 (seiscentos e quarenta e dois mil e novecentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos).
|
12/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2669/2026, 12 DE MAIO DE 2026
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 642.924,37 (seiscentos e quarenta e dois mil e novecentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos).
|
12/05/2026
|
|
LEIS Nº 2706/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026
|
Declara de utilidade pública o centro Espiritualista mensageiros de Cosme e Damião
|
10/09/2026
|
|
LEIS Nº 2682/2026, 09 DE JUNHO DE 2026
|
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária AndorinhasAmigos Da Vila Nova - Acaavin.
|
09/06/2026
|
|
DECRETO Nº 14523/2026, 12 DE MARÇO DE 2026
|
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, o imóvel abaixo identificado e dá outras providências.
|
12/03/2026
|
|
DECRETO Nº 14397/2026, 26 DE JANEIRO DE 2026
|
Declara de Utilidade Pública a área de terra para fins de servidão administrativa amigável ou judicial e dá providências.
|
26/01/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2627/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO CANGURU
|
01/12/2025
|
|
LEIS Nº 2699/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026
|
Institui a Política Municipal de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino de Piraquara, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e a Proposta Curricular Municipal de Piraquara, e dá outras providências.
|
19/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14957/2026, 13 DE AGOSTO DE 2026
|
Concessão de Licença Parcial para Estudo à servidora Simone do Rocio Baptista Salgueiro Rusycki, ocupante do cargo de cargo de Professora III Especialização, para liberação de 8 (oito) horas semanais na matrícula nº 618911 e 4 (quatro) horas semanais na matrícula nº 564561, no período compreendido entre 13/08/2026 a 31/03/2027, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
|
13/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14926/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
|
Concessão de Licença Maternidade à servidora Niara Kurtem, ocupante do cargo de Professora I Magistério, matrícula funcional nº 9582921598, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
|
07/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14925/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
|
A concessão de Licença Parcial para Estudo ao servidor MARLON BOGANIKA, ocupante do cargo de cargo de Professor III Especialização, para liberação de 8 (quatro) horas semanais na matrícula nº 992906, no período compreendido entre 07/08/2026 a 31/03/2027, lotado na Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao disposto no art. 27, da Lei Municipal nº 1192/2012, regulamentada pelo Decreto nº 13.735/2025.
|
07/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14924/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
|
Concessão de Licença Integral para Estudo no período compreendido entre 10/08/2026 a 31/03/2027 a servidora Daniele Pereira Meira Cordeiro, ocupante do cargo de Professora IV Mestrado Doutorado, matricula funcional nº 619131, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
|
07/08/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2611/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A TOCA DE ASSIS IRMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
31/10/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2178/2021, 30 DE JULHO DE 2021
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA SETE CRUZES DAS ALMAS - C E S C A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
30/07/2021
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2068/2020, 20 DE JULHO DE 2020
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "FORMAJUS - FORMAÇÃO PARA JUSTIÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
20/07/2020
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1670/2016, 19 DE DEZEMBRO DE 2016
|
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1565/2016, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
19/12/2016
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1526/2015, 05 DE NOVEMBRO DE 2015
|
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
05/11/2015
|
