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LEI ORDINÁRIA Nº 2623/2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2 264, DE 10 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI O PRÊMIO "MÉRITO ESPORTIVO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24/11/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2426/2023, 19 DE OUTUBRO DE 2023
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LEI ORDINÁRIA N° 2426/2023
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19/10/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2402/2023, 31 DE JULHO DE 2023
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DE ADOÇÃO CONSCIENTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS
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31/07/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2401/2023, 31 DE JULHO DE 2023
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CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS
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31/07/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2363/2023, 17 DE MAIO DE 2023
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INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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17/05/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 1790/2017, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/12/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1789/2017, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
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ALTERA A LEI 1332/2014 PARA INSTITUIR A DATA DE 20 DE NOVEMBRO COMO O DIA COMEMORATIVO DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
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19/12/2017
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DECRETO Nº 6163/2017, 12 DE JUNHO DE 2017
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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12/06/2017
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DECRETO Nº 6266/2017, 08 DE JUNHO DE 2017
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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08/06/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1689/2017, 20 DE ABRIL DE 2017
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/04/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 2429/2023, 18 DE OUTUBRO DE 2023
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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18/10/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 1752/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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INSTITUI COMO LEI A "SEMANA MUNICIPAL DO INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1731/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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INSTITUI MAIO AMARELO NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1334/2014, 14 DE ABRIL DE 2014
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/04/2014
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LEI ORDINÁRIA Nº 2667/2026, 12 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Piraquara.
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12/05/2026
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DECRETO Nº 14353/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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09/01/2026
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DECRETO Nº 14066/2025, 16 DE SETEMBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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16/09/2025
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DECRETO Nº 13892/2025, 31 DE JULHO DE 2025
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DECRETO N° 13892/2025
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31/07/2025
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DECRETO Nº 13719/2025, 30 DE MAIO DE 2025
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DECRETO N° 13719/2025
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30/05/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2429/2023, 18 DE OUTUBRO DE 2023
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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18/10/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2420/2023, 20 DE SETEMBRO DE 2023
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LEI ORDINÁRIA N° 2420/2023
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20/09/2023
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DECRETO Nº 9089/2021, 12 DE FEVEREIRO DE 2021
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DECRETO N° 9089/2021
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12/02/2021
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DECRETO Nº 6454/2018, 06 DE FEVEREIRO DE 2018
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DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, RUA BARÃO DO CERRO AZUL E SUAS TRANSVERSAIS; E NOS ACESSOS DO ENTORNO DA RODOVIA JOÃO LEOPOLDO JACOMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/02/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 1731/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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INSTITUI MAIO AMARELO NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2017
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