|
LEI ORDINÁRIA Nº 2662/2026, 08 DE MAIO DE 2026
|
Autoriza o Poder Executivo a doar ou ceder bens móveis declarados inservíveis ou desnecessários ao serviço público.
|
08/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2662/2026, 08 DE MAIO DE 2026
|
Autoriza o Poder Executivo a doar ou ceder bens móveis declarados inservíveis ou desnecessários ao serviço público.
|
08/05/2026
|
|
DECRETO Nº 14620/2026, 15 DE ABRIL DE 2026
|
DECRETO Nº 14.620/2026
|
15/04/2026
|
|
DECRETO Nº 14619/2026, 14 DE ABRIL DE 2026
|
DECRETO Nº 14.619/2026
|
14/04/2026
|
|
DECRETO Nº 14618/2026, 14 DE ABRIL DE 2026
|
DECRETO Nº 14.618/2026
|
14/04/2026
|
|
DECRETO Nº 14351/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14351/2026
|
08/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14350/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14350/2026
|
08/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14349/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14349/2026
|
08/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14346/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14346/2026
|
07/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14344/2026
|
07/01/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2667/2026, 12 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Piraquara.
|
12/05/2026
|
|
DECRETO Nº 14353/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026
|
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
|
09/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14066/2025, 16 DE SETEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
|
16/09/2025
|
|
PORTARIA Nº 11463/2025, 11 DE AGOSTO DE 2025
|
Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de acordo com as regras previstas na Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 11.001/2023
|
11/08/2025
|
|
PORTARIA Nº 11457/2025, 01 DE AGOSTO DE 2025
|
Institui o Grupo de Trabalho Municipal para a Rota Turística Caminhos do Peabiru e dá outras providências.
|
01/08/2025
|
|
PORTARIA Nº 11705/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
|
Nomear a professora Jéssica Gonçales Dias para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, com concessão de gratificação.
|
30/04/2026
|
|
PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
|
Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012.
|
30/04/2026
|
|
PORTARIA Nº 11700/2026, 27 DE ABRIL DE 2026
|
Nomear a professora Jéssica Gonçalves Dias, matrículas 1001685 e 822791, para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, ficando concedida gratificação de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III.
|
27/04/2026
|
|
DECRETO Nº 14491/2026, 05 DE MARÇO DE 2026
|
DECRETO Nº 14.491/2026
|
05/03/2026
|
|
DECRETO Nº 14484/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
|
DECRETO Nº 14.484/2026
|
03/02/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2677/2026, 20 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Piraquara.
|
20/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2675/2026, 20 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara.
|
20/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2674/2026, 20 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a aplicação do piso salarial 2026 dos profissionais do magistério público municipal.
|
20/05/2026
|
|
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2026 - SMC, 20 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a utilização, gestão e atualização do site institucional da Prefeitura Municipal de Piraquara.
|
20/05/2026
|
|
PORTARIA Nº 11709/2026, 19 DE MAIO DE 2026
|
Designar, em conformidade com o Decreto n.º 13.998/2025, os servidores estáveis, José Diego Romano e Ana Caroline do Nascimento Valença para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, a fim de apurar possível inassiduidade habitual atribuída a servidora J.M.S.C.
|
19/05/2026
|
