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PORTARIA Nº 9509/2017, 07 DE JULHO DE 2026
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NOMEAR as professoras abaixo elencadas para exercerem a função de Coordenadora Pedagógica das ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL descritos, no período 2017/2019, as quais foram aprovadas em processos seletivos orientados pelo Edital nº 194 /2016 e Edital nº 35/2017, ficando concedida gratificação de 32% (trinta e dois por cento) sobre o vencimento do Professor Nível II, Classe A, para cada jornada de 20 horas, de acordo com a Lei Municipal nº 947/2008, Artigo 35, inciso III.
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07/07/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2662/2026, 08 DE MAIO DE 2026
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Autoriza o Poder Executivo a doar ou ceder bens móveis declarados inservíveis ou desnecessários ao serviço público.
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08/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2662/2026, 08 DE MAIO DE 2026
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Autoriza o Poder Executivo a doar ou ceder bens móveis declarados inservíveis ou desnecessários ao serviço público.
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08/05/2026
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DECRETO Nº 14636/2026, 24 DE ABRIL DE 2026
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Fica instituído o Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas -CGPPP, que desempenhará as competências de órgão gestor de que trata o artigo 19 da Lei Municipal nº 2.194, de 23 de setembro de 2021 nos programas de parcerias
público-privadas.
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24/04/2026
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DECRETO Nº 14620/2026, 15 DE ABRIL DE 2026
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DECRETO Nº 14.620/2026
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15/04/2026
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DECRETO Nº 14351/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14351/2026
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08/01/2026
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DECRETO Nº 14350/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14350/2026
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08/01/2026
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DECRETO Nº 14349/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14349/2026
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08/01/2026
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DECRETO Nº 14346/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14346/2026
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07/01/2026
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DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14344/2026
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07/01/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2667/2026, 12 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Piraquara.
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12/05/2026
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DECRETO Nº 14353/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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09/01/2026
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DECRETO Nº 14066/2025, 16 DE SETEMBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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16/09/2025
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PORTARIA Nº 11463/2025, 11 DE AGOSTO DE 2025
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Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de acordo com as regras previstas na Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 11.001/2023
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11/08/2025
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PORTARIA Nº 11457/2025, 01 DE AGOSTO DE 2025
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Institui o Grupo de Trabalho Municipal para a Rota Turística Caminhos do Peabiru e dá outras providências.
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01/08/2025
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PORTARIA Nº 11749/2026, 13 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção do Programa Pira no Clima.
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13/10/2026
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PORTARIA Nº 11747/2026, 08 DE OUTUBRO DE 2026
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PORTARIA Nº 11.747/2026.
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08/10/2026
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PORTARIA Nº 11746/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026
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PORTARIA Nº 11.746/2026.
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07/10/2026
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DECRETO Nº 15068/2026, 06 DE OUTUBRO DE 2026
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Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 338/2022 e com homologação através do Edital nº 630/2022, cumprindo as exigências legais.
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06/10/2026
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DECRETO Nº 15067/2026, 06 DE OUTUBRO DE 2026
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Ficam indicados e nomeados os servidores municipais abaixo relacionados para comporem os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência Municipal PiraquaraPrev, conforme determina a Lei nº 862/2006 de acordo com o Art. 50 incisos I, II e III e Art. 51 incisos I, II e III.
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06/10/2026
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DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029
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DECRETO N° 14.712/2026
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20/05/2029
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PORTARIA Nº 11748/2026, 08 DE OUTUBRO DE 2026
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PORTARIA Nº 11.748/2026.
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08/10/2026
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DECRETO Nº 15053/2026, 25 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
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25/09/2026
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DECRETO Nº 15051/2026, 24 DE SETEMBRO DE 2026
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Destituir, gratificação de função do seguinte servidor efetivo.
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24/09/2026
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DECRETO Nº 15032/2026, 22 DE SETEMBRO DE 2026
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Institui e regulamenta o Comitê Gestor Municipal das Micro e Pequenas Empresas de Piraquara - CGM Piraquara, e dá outras providências.
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22/09/2026
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