|
DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14344/2026
|
07/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14343/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14343/2026
|
07/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14328/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14328/2026
|
05/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14327/2026
|
05/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14323/2025, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DECRETO N° 14323/2025
|
23/12/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1673/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
|
MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
01/01/2017
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1365/2014, 24 DE JUNHO DE 2014
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A REGULAMENTAR O ESTACIONAMENTODE VEICULOS AUTOMOTORES NAS VIASQUE SÃO ITINERÁRIOS DOS ONIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO DE PIRAQUARA
|
24/06/2014
|
|
DECRETO Nº 983/1991, 25 DE JULHO DE 1991
|
SUBSTITUI PERMISSIONÁRIO DE PONTO DE ESTACIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
25/07/1991
|
|
DECRETO Nº 934/1991, 14 DE MAIO DE 1991
|
ALTERA PONTO DE ESTACIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
14/05/1991
|
|
DECRETO Nº 930/1991, 30 DE ABRIL DE 1991
|
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
30/04/1991
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1967/2019, 01 DE JANEIRO DE 2019
|
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO, E AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA
|
01/01/2019
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1655/2016, 07 DE DEZEMBRO DE 2016
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1558/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
07/12/2016
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1558/2016, 07 DE MARÇO DE 2016
|
AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL COM ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO SUPERMERCADO JACOBEM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
07/03/2016
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1546/2015, 01 DE JANEIRO DE 2015
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM JACOBEM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA , PARA PERMUTA DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
01/01/2015
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1116/2011, 09 DE MAIO DE 2011
|
SEGUINTE LEI: ART 1º FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PERMUTAR A ÁREA DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSTITUÍDA PELO LOTE Nº 01, DA QUADRA Nº 21 DA PLANTA RECANTO DAS ÁGUAS, CONSTANTE NA MATRÍCULA Nº 36 995 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE PIRAQUARA, PELA ÁREA "2", CONSTANTE NA MATRÍCULA Nº 43 151 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE PIRAQUARA ART 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO PALÁCIO VINTE E NOVE DE JANEIRO, PRÉDIO ANTONIO ALCEU ZIELONKA, EM 09 DE MAIO DE 2011 GABRIEL JORGE SAMAHA PREFEITO MUNICIPAL
|
09/05/2011
|