SUBSTITUI PERMISSIONÁRIO DE PONTO DE ESTACIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Atualizado em: 19/04/2026 às 02h38

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DECRETO Nº 983/1991, 25 DE JULHO DE 1991

Assunto(s): Estacionamento, Transportes

DECRETO Nº 983/1991

SUBSTITUI PERMISSIONÁRIO DE PONTO DE ESTACIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O
Prefeito Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Lei Municipal nº 059/90 de 14/12/90 e Regulamento - Decreto nº 905/91 de 13/02/91; Decreta:

Art 1º - Ficam substituídos os Permissionários dos KS abaixo especificados:
I - KS-2620 = Celso Antonio Rodrigues
II - KS-2654 = Jurandir Maciel

Art 2º - Passam a ser Permissionários, respectivamente:
I - KS-2620 = Claudinor dos Santos - ponto nº 12 - Avenida Iraí - Galo de Ouro;
II - KS-2654 = João Roberto Morsiglio - ponto nº 13 - Avenida Iraí - Supermercado Stall

Art 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Edifício da Prefeitura Municipal de Piraquara,

Palácio 29 de janeiro, em 25 de julho de 1991
LUIZ CASSIANO DE CASTRO FERNANDES
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1673/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017	MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	01/01/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 1365/2014, 24 DE JUNHO DE 2014	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A REGULAMENTAR O ESTACIONAMENTODE VEICULOS AUTOMOTORES NAS VIASQUE SÃO ITINERÁRIOS DOS ONIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO DE PIRAQUARA	24/06/2014
DECRETO Nº 934/1991, 14 DE MAIO DE 1991	ALTERA PONTO DE ESTACIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	14/05/1991
DECRETO Nº 931/1991, 30 DE ABRIL DE 1991	SUBSTITUI PERMISSIONÁRIO DE PONTO DE ESTACIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	30/04/1991
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DECRETO Nº 13528/2025, 10 DE ABRIL DE 2025	"REPUBLCADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	10/04/2025
DECRETO Nº 13526/2025, 10 DE ABRIL DE 2025	"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	10/04/2025
DECRETO Nº 13525/2025, 10 DE ABRIL DE 2025	"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	10/04/2025
DECRETO Nº 13524/2025, 10 DE ABRIL DE 2025	"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	10/04/2025

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