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LEI ORDINÁRIA Nº 2582/2025, 11 DE JUNHO DE 2025
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ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 2556/2025, CONFORME ESPECIFICA
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11/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2561/2025, 26 DE MARÇO DE 2025
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ALTERA A TABELA DOS CARGOS COMISSIONADOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 862/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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26/03/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2556/2025, 12 DE MARÇO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12/03/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2553/2025, 12 DE MARÇO DE 2025
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ALTERA, ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1210/2012 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1268/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12/03/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2518/2024, 28 DE AGOSTO DE 2024
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ACRESCENTA OS § 5º E § 6º AO ART 22 DA LEI 863/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28/08/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2635/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
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01/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2627/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO CANGURU
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01/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2618/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMAI
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31/10/2025
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LEIS Nº 2605/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO E DA CULTURA AUTOMOTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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08/09/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2574/2025, 16 DE MAIO DE 2025
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"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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16/05/2025
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DECRETO Nº 14968/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026
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Fica exonerado, a pedido, o servidor Ericson Francisco de Paula do cargo de Superintendente de Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento.
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19/08/2026
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DECRETO Nº 14967/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026
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A exoneração do servidor efetivo abaixo relacionado: Ericson Francisco de Paula, Matrícula 733931, Cargo Técnico Administrativo Escolar, a pedido.
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19/08/2026
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DECRETO Nº 14966/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026
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Exoneração da servidora efetiva Daniela Bueno de Paula, matrícula 997600, do cargo de Farmacêutica, a pedido, a contar de 03/08/2026.
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18/08/2026
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DECRETO Nº 14949/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026
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A exoneração da servidora efetiva Celi Budniak, matrícula 512921, do cargo de Professor III – especialização, por motivo de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.
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18/08/2026
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DECRETO Nº 14959/2026, 17 DE AGOSTO DE 2026
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A exoneração a pedido da servidora temporária Evelize de Freitas Ferreira Wolf, matrícula 1001731, do cargo de Professor (20horas) - PSS.
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17/08/2026
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DECRETO Nº 14897/2026, 28 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a organização e funcionamento da Ouvidoria do SUS no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Piraquara, em conformidade com a Lei Federal Nº 13.460/2017 e o Decreto Municipal Nº 13.873/2025, e dá outras providências.
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28/07/2026
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PORTARIA Nº 11505/2025, 25 DE NOVEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre a nomeação de servidores responsáveis pelas atividades junto ao SIC – Serviço de Informação ao Cidadão, no âmbito do Município de Piraquara, em conformidade com o Decreto nº 7.822/2019, que regulamenta a Lei Federal nº 12.527/2011.
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25/11/2025
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PORTARIA Nº 11454/2025, 28 DE JULHO DE 2025
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Dispõe sobre a nomeação de Ouvidor e Ouvidor Substituto no âmbito do Município de Piraquara, em conformidade com o Decreto nº 13.873/2025, que regulamenta a Lei Federal nº 13.460/2017.
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28/07/2025
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DECRETO Nº 8960/2021, 21 DE JANEIRO DE 2021
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DECRETO N° 8960/2021
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21/01/2021
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DECRETO Nº 4085/2013, 12 DE JULHO DE 2013
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE OUVIDORIA DO SUS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAQUARA-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/07/2013
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DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029
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DECRETO N° 14.712/2026
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20/05/2029
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DECRETO Nº 14981/2026, 27 DE AGOSTO DE 2026
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Conceder retorno laboral a partir de 24/08/2026 de Licença Integral para Estudo (a pedido), concedida pelo Decreto nº 12.686/2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na data de 04/10/2024 a servidora Elaine Cristina Barros Ropelato, ocupante do cargo de Professora III Especialização, matrículas funcionais nº 676101 e 714471, lotada na Secretaria Municipal de Educação
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27/08/2026
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DECRETO Nº 14972/2026, 21 DE AGOSTO DE 2026
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Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
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21/08/2026
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DECRETO Nº 14971/2026, 21 DE AGOSTO DE 2026
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DECRETO N° 14.971/2026.
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21/08/2026
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DECRETO Nº 14934/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026
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Concede Progressão por Titulação aos Servidores do Executivo Municipal de Piraquara.
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11/08/2026
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