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LEI ORDINÁRIA Nº 2582/2025, 11 DE JUNHO DE 2025
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ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 2556/2025, CONFORME ESPECIFICA
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11/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2561/2025, 26 DE MARÇO DE 2025
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ALTERA A TABELA DOS CARGOS COMISSIONADOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 862/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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26/03/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2556/2025, 12 DE MARÇO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12/03/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2553/2025, 12 DE MARÇO DE 2025
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ALTERA, ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1210/2012 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1268/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12/03/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2518/2024, 28 DE AGOSTO DE 2024
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ACRESCENTA OS § 5º E § 6º AO ART 22 DA LEI 863/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28/08/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2635/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
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01/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2627/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO CANGURU
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01/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2618/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMAI
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31/10/2025
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LEIS Nº 2605/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO E DA CULTURA AUTOMOTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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08/09/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2574/2025, 16 DE MAIO DE 2025
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"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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16/05/2025
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DECRETO Nº 15082/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026
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A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada.
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07/10/2026
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DECRETO Nº 15081/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026
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Fica exonerado, a pedido, o servidor Diego Assis Ferreira de Lima do cargo de Chefe De Serviço De Protocolo e Expediente Da Superintendência Regional do Guarituba – CC-2, do Gabinete do Prefeito.
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07/10/2026
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DECRETO Nº 15080/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026
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A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada.
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07/10/2026
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DECRETO Nº 15079/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026
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A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada.
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07/10/2026
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DECRETO Nº 15078/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026
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A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada.
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07/10/2026
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DECRETO Nº 14897/2026, 28 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a organização e funcionamento da Ouvidoria do SUS no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Piraquara, em conformidade com a Lei Federal Nº 13.460/2017 e o Decreto Municipal Nº 13.873/2025, e dá outras providências.
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28/07/2026
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PORTARIA Nº 11505/2025, 25 DE NOVEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre a nomeação de servidores responsáveis pelas atividades junto ao SIC – Serviço de Informação ao Cidadão, no âmbito do Município de Piraquara, em conformidade com o Decreto nº 7.822/2019, que regulamenta a Lei Federal nº 12.527/2011.
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25/11/2025
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PORTARIA Nº 11454/2025, 28 DE JULHO DE 2025
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Dispõe sobre a nomeação de Ouvidor e Ouvidor Substituto no âmbito do Município de Piraquara, em conformidade com o Decreto nº 13.873/2025, que regulamenta a Lei Federal nº 13.460/2017.
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28/07/2025
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DECRETO Nº 8960/2021, 21 DE JANEIRO DE 2021
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DECRETO N° 8960/2021
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21/01/2021
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DECRETO Nº 4085/2013, 12 DE JULHO DE 2013
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE OUVIDORIA DO SUS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAQUARA-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/07/2013
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DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029
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DECRETO N° 14.712/2026
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20/05/2029
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PORTARIA Nº 11748/2026, 08 DE OUTUBRO DE 2026
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PORTARIA Nº 11.748/2026.
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08/10/2026
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DECRETO Nº 15053/2026, 25 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
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25/09/2026
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DECRETO Nº 15051/2026, 24 DE SETEMBRO DE 2026
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Destituir, gratificação de função do seguinte servidor efetivo.
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24/09/2026
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DECRETO Nº 15032/2026, 22 DE SETEMBRO DE 2026
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Institui e regulamenta o Comitê Gestor Municipal das Micro e Pequenas Empresas de Piraquara - CGM Piraquara, e dá outras providências.
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22/09/2026
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