O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o previsto no artigo 10, § 3º da Lei Municipal 864/2006, regulamentada pelo Decreto 3576/2010, segundo o que estabelece o seu artigo 8º, parágrafo único, DECRETA:
Art. 1º Fica concedida Progressão por Titulação aos servidores nominados abaixo, conforme solicitação de seus respectivos protocolos:
| Matrícula | Servidor | Função | Classe | Nível | A contar de: |
|---|---|---|---|---|---|
| 809931 | ADRIANA CASTRO BARROS | AGENTE ADMINISTRATIVO | I | 02 | 01/01/2018 |
| 700251 | ANDREWS DE LARA DA SILVA | AGENTE OPERACIONAL | I | 05 | 01/02/2018 |
| 703191 | LUIZ ALVES FERREIRA | AGENTE OPERACIONAL | I | 05 | 01/02/2018 |
| 703271 | MARCELO BERTOLLO | MOTORISTA | I | 04 | 01/02/2018 |
| Matrícula | Servidor | Função | Classe | Nível | A contar de: |
|---|---|---|---|---|---|
| 725831 | BRUNO CESAR KAEFER PEREIRA | EDUCADOR SOCIAL | I | 02 | 01/11/2017 |
| 812051 | MARCELLA LETICIA KRAINSKI | TÉCNICO ADMINISTRATIVO | I | 02 | 01/02/2018 |
| 812301 | RODNEY SOARES RIBAS | TÉCNICO ADMINISTRATIVO | I | 02 | 01/02/2018 |
| Matrícula | Servidor | Função | Classe | Nível | A contar de: |
|---|---|---|---|---|---|
| 780421 | SERGIO LUIS PINHEIRO SUPERIOR | PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR | I | 02 | 01/01/2018 |
| 783521 | SUZANA DE OLIVEIRA | PSICÓLOGO | I | 02 | 01/12/2017 |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais e pecuniários as respectivas datas acima listadas.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 19 de fevereiro de 2018.
Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 2271/2022, 25 DE MAIO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI Nº 1 192/2012 E MODIFICA AS GRATIFICAÇÕES DOS DIRETORES E VICE DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTROS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 25/05/2022 |
| DECRETO Nº 9859/2022, 19 DE JANEIRO DE 2022 | CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAQUARA | 19/01/2022 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2281/2022, 01 DE JANEIRO DE 2022 | ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 941/2007, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1 092/2010, LEI Nº 1 345/2014 E 1 557/2016 QUE REGULAMENTAM O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 864/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2022 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2273/2022, 01 DE JANEIRO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA Nº 1 691/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2022 |
| DECRETO Nº 9768/2021, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 | NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DOS PLANOS DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA | 13/12/2021 |
| DECRETO Nº 14507/2026, 10 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 10/03/2026 |
| DECRETO Nº 14506/2026, 09 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais. | 09/03/2026 |
| DECRETO Nº 14463/2026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 25/02/2026 |
| DECRETO Nº 14462/2026, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais. | 19/02/2026 |
| DECRETO Nº 14441/2026, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 12/02/2026 |
| DECRETO Nº 14447/2026, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.447/2026 - “REPUBLICADO POR INCORREÇÃO” | 13/02/2026 |
| DECRETO Nº 14439/2026, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.439/2026 | 10/02/2026 |
| DECRETO Nº 14354/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14354/2026 | 09/01/2026 |
| DECRETO Nº 14353/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 09/01/2026 |
| DECRETO Nº 14351/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14351/2026 | 08/01/2026 |
| DECRETO Nº 9859/2022, 19 DE JANEIRO DE 2022 | CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAQUARA | 19/01/2022 |
| DECRETO Nº 9745/2021, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 | CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAQUARA | 29/11/2021 |
| DECRETO Nº 9680/2021, 28 DE OUTUBRO DE 2021 | CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAQUARA | 28/10/2021 |
| DECRETO Nº 9547/2021, 26 DE AGOSTO DE 2021 | CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAQUARA | 26/08/2021 |
| DECRETO Nº 9100/2021, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 | CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAQUARA | 19/02/2021 |
| DECRETO Nº 6563/2018, 20 DE MARÇO DE 2018 | O servidor Municipal, abaixo relacionado, terá seu nível alterado, conforme aprovação em Progressão por Antiguidade, artigo 10º § 1º da Lei nº 864/2006, a partir de Outubro de 2017. | 20/03/2018 |
| DECRETO Nº 6061/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017 | CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO A SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2017 |
| DECRETO Nº 6059/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017 | PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE - JUNHO DE 2017. | 01/01/2017 |
| DECRETO Nº 5635/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017 | CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO A SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2017 |
| DECRETO Nº 5005/2016, 01 DE JANEIRO DE 2016 | INSTITUIR GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SEGUINTES SERVIDORES. | 01/01/2016 |