O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o previsto no artigo 10, § 3º da Lei Municipal 864/2006, regulamentada pelo Decreto 3576/2010, segundo o que estabelece o seu artigo 8º, parágrafo único, DECRETA:
Art. 1º - Fica concedida Progressão por Titulação aos servidores nominados abaixo, conforme solicitação de seus respectivos protocolos: CARGO: PROFISSIONAL ELEMENTAR
_____________________________________________________________________________________ | Matrícula| Servidor | Função | Classe | Nível | A contar | | | | | | | de: | |==========|=====================|=======================|========|=======|===========| | 809931|ADRIANA CASTRO BARROS| AGENTE ADMINISTRATIVO | I | 02| 01/01/2018| |----------|---------------------|-----------------------|--------|-------|-----------| | 700251| ANDREWS DE LARA DA | AGENTE OPERACIONAL | I | 05| 01/02/2018| | | SILVA | | | | | |----------|---------------------|-----------------------|--------|-------|-----------| | 703191| LUIZ ALVES FERREIRA | AGENTE OPERACIONAL | I | 05| 01/02/2018| |----------|---------------------|-----------------------|--------|-------|-----------| | 703271| MARCELO BERTOLLO | MOTORISTA | I | 04| 01/02/2018| |__________|_____________________|_______________________|________|_______|___________|
_____________________________________________________________________________________ | Matrícula| Servidor | Função | Classe | Nível | A contar | | | | | | | de: | |==========|=====================|=======================|========|=======|===========| | 725831| BRUNO CESAR KAEFER | EDUCADOR SOCIAL | I | 02| 01/11/2017| | | PEREIRA | | | | | |----------|---------------------|-----------------------|--------|-------|-----------| | 812051| MARCELLA LETICIA | TÉCNICO ADMINISTRATIVO| I | 02| 01/02/2018| | | KRAINSKI | | | | | |----------|---------------------|-----------------------|--------|-------|-----------| | 812301| RODNEY SOARES RIBAS | TÉCNICO ADMINISTRATIVO| I | 02| 01/02/2018| |__________|_____________________|_______________________|________|_______|___________|
_____________________________________________________________________________________ | Matrícula| Servidor | Função | Classe | Nível | A contar | | | | | | | de: | |==========|=====================|=======================|========|=======|===========| | 780421| SERGIO LUIS PINHEIRO| PROFISSIONAL DE NÍVEL | I | 02| 01/01/2018| | | | SUPERIOR | | | | |----------|---------------------|-----------------------|--------|-------|-----------| | 783521| SUZANA DE OLIVEIRA | PSICÓLOGO | I | 02| 01/12/2017| |__________|_____________________|_______________________|________|_______|___________|
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais e pecuniários as respectivas datas acima listadas. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 19 de fevereiro de 2018. Marcus Mauricio de Souza Tesserolli Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 2271/2022, 25 DE MAIO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI Nº 1 192/2012 E MODIFICA AS GRATIFICAÇÕES DOS DIRETORES E VICE DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTROS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 25/05/2022 |
| DECRETO Nº 9859/2022, 19 DE JANEIRO DE 2022 | CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAQUARA | 19/01/2022 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2281/2022, 01 DE JANEIRO DE 2022 | ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 941/2007, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1 092/2010, LEI Nº 1 345/2014 E 1 557/2016 QUE REGULAMENTAM O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 864/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2022 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2273/2022, 01 DE JANEIRO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA Nº 1 691/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2022 |
| DECRETO Nº 9768/2021, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 | NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DOS PLANOS DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA | 13/12/2021 |
| DECRETO Nº 14903/2026, 28 DE JULHO DE 2026 | Art. 1º Os servidores Municipais, abaixo relacionados, terão seus níveis alterados, conforme aprovação em Progressão por Antiguidade, artigo 10°. § 1°. da Lei n°. 864/2006, a partir de JULHO de 2026: | 28/07/2026 |
| DECRETO Nº 14878/2026, 22 DE JULHO DE 2026 | Concede progressão por Antiguidade e altera a redação do Edital nº 229/2016, Decreto Municipal nº 7.172/2019, Decreto Municipal nº 7.181/2019, Decreto Municipal nº 9.428/2021, Decreto Municipal nº 9.859/2022, Decreto Municipal nº 10.731/2023, Decreto Municipal nº 13.129/2025, Decreto Municipal nº 13.142/2025 e dá outras providências. | 22/07/2026 |
| DECRETO Nº 14877/2026, 22 DE JULHO DE 2026 | Concede progressão por Avaliação de Desempenho e altera a redação dos Decretos Municipais nº 12.082/2024, nº 13.142/2025 e 13.228/2025, e dá outras providências. | 22/07/2026 |
| DECRETO Nº 14876/2026, 21 DE JULHO DE 2026 | Concede Progressão por Titulação aos Servidores do Executivo Municipal de Piraquara. | 21/07/2026 |
| DECRETO Nº 14816/2026, 07 DE JULHO DE 2026 | Concede Progressão por Titulação ao Servidor do Executivo Municipal de Piraquara. | 07/07/2026 |
| DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 | DECRETO N° 14.712/2026 | 20/05/2029 |
| DECRETO Nº 14934/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026 | Concede Progressão por Titulação aos Servidores do Executivo Municipal de Piraquara. | 11/08/2026 |
| DECRETO Nº 14933/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026 | Designa no cargo de Secretário Municipal de Administração, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Girlei Eduardo de Lima. | 11/08/2026 |
| DECRETO Nº 14931/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 11/08/2026 |
| DECRETO Nº 14921/2026, 05 DE AGOSTO DE 2026 | Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 338/2022 e com homologação através do Edital nº 630/2022, cumprindo as exigências legais. | 05/08/2026 |
| DECRETO Nº 14963/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026 | Concede progressão por Antiguidade, Titulação e Avaliação de Desempenho e altera a redação Decreto Municipal nº 13.733/2025, Decreto Municipal nº 13.799/2025 e dá outras providências. | 18/08/2026 |
| DECRETO Nº 14669/2026, 08 DE MAIO DE 2026 | Concede progressão por Antiguidade, Titulação e altera a redação do Decreto Municipal nº 13.142/2025, Edital 040/2015 e Edital 229/2016 e dá outras providências. | 08/05/2026 |
| DECRETO Nº 9859/2022, 19 DE JANEIRO DE 2022 | CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAQUARA | 19/01/2022 |
| DECRETO Nº 9745/2021, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 | CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAQUARA | 29/11/2021 |
| DECRETO Nº 9680/2021, 28 DE OUTUBRO DE 2021 | CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAQUARA | 28/10/2021 |
| DECRETO Nº 6563/2018, 20 DE MARÇO DE 2018 | O servidor Municipal, abaixo relacionado, terá seu nível alterado, conforme aprovação em Progressão por Antiguidade, artigo 10º § 1º da Lei nº 864/2006, a partir de Outubro de 2017. | 20/03/2018 |
| DECRETO Nº 6061/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017 | CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO A SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2017 |
| DECRETO Nº 6059/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017 | PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE - JUNHO DE 2017. | 01/01/2017 |
| DECRETO Nº 5635/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017 | CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO A SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2017 |
| DECRETO Nº 4885/2016, 22 DE DEZEMBRO DE 2016 | INSTITUIR GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SEGUINTES SERVIDORES. | 22/12/2016 |