Prefeitura Municipal - Legislação

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Atualizado em: 03/05/2026 às 12h16

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DECRETO Nº 6059/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017

Assunto(s): Progressão de Carreira, Recursos Humanos, Servidores Municipais, Vantagens

DECRETO Nº 6059/2017.

PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE - JUNHO DE 2017.

[Documento PDF não contém artigos visíveis após o título — transcrição limitada ao que foi escaneado.]

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Administração

Thiago Brites de Barros

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c
Ato	Ementa	Data
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DECRETO Nº 14463/2026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.	25/02/2026
DECRETO Nº 14462/2026, 19 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.	19/02/2026
DECRETO Nº 14441/2026, 12 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.	12/02/2026
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DECRETO Nº 14354/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14354/2026	09/01/2026
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DECRETO Nº 6061/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017	CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO A SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2017
DECRETO Nº 5635/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017	CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO A SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2017
DECRETO Nº 5005/2016, 01 DE JANEIRO DE 2016	INSTITUIR GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SEGUINTES SERVIDORES.	01/01/2016

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