|
LEI ORDINÁRIA Nº 2271/2022, 25 DE MAIO DE 2022
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI Nº 1 192/2012 E MODIFICA AS GRATIFICAÇÕES DOS DIRETORES E VICE DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTROS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
|
25/05/2022
|
|
DECRETO Nº 9859/2022, 19 DE JANEIRO DE 2022
|
CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAQUARA
|
19/01/2022
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2281/2022, 01 DE JANEIRO DE 2022
|
ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 941/2007, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1 092/2010, LEI Nº 1 345/2014 E 1 557/2016 QUE REGULAMENTAM O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 864/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
01/01/2022
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2273/2022, 01 DE JANEIRO DE 2022
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA Nº 1 691/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
01/01/2022
|
|
DECRETO Nº 9768/2021, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
|
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DOS PLANOS DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
13/12/2021
|
|
DECRETO Nº 10731/2023, 26 DE JANEIRO DE 2023
|
DECRETO N° 10731/2023
|
26/01/2023
|
|
DECRETO Nº 10260/2022, 27 DE JUNHO DE 2022
|
DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E ELEVAÇÃO DE CLASSE DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
27/06/2022
|
|
DECRETO Nº 10149/2022, 09 DE MAIO DE 2022
|
DECRETO N° 10149/2022
|
09/05/2022
|
|
DECRETO Nº 10140/2022, 06 DE MAIO DE 2022
|
DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E ELEVAÇÃO DE SUBCLASSE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS
|
06/05/2022
|
|
DECRETO Nº 10139/2022, 06 DE MAIO DE 2022
|
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE SUBCLASSE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS
|
06/05/2022
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2676/2026, 20 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Piraquara e dos Conselheiros Tutelares.
|
20/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2675/2026, 20 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara.
|
20/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2610/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
|
ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI Nº 1 192/2012 E MODIFICA AS GRATIFICAÇÕES DOS DIRETORES E VICE - DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTROS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
31/10/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2574/2025, 16 DE MAIO DE 2025
|
"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
16/05/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2560/2025, 26 DE MARÇO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
26/03/2025
|
|
PORTARIA Nº 11714/2026, 01 DE JUNHO DE 2026
|
Nomear o professor Rudá Morais Gandin, para exercer a função de coordenador pedagógico da Escola Municipal Rural Idília Alves de Farias.
|
01/06/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2677/2026, 20 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Piraquara.
|
20/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2675/2026, 20 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara.
|
20/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2674/2026, 20 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a aplicação do piso salarial 2026 dos profissionais do magistério público municipal.
|
20/05/2026
|
|
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2026 - SMC, 20 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a utilização, gestão e atualização do site institucional da Prefeitura Municipal de Piraquara.
|
20/05/2026
|
|
DECRETO Nº 6563/2018, 20 DE MARÇO DE 2018
|
O servidor Municipal, abaixo relacionado, terá seu nível alterado, conforme aprovação em Progressão por Antiguidade, artigo 10º § 1º da Lei nº 864/2006, a partir de Outubro de 2017.
|
20/03/2018
|
|
DECRETO Nº 6463/2018, 19 DE FEVEREIRO DE 2018
|
Fica concedida Progressão por Titulação aos servidores nominados abaixo, conforme solicitação de seus respectivos protocolos
|
19/02/2018
|
|
DECRETO Nº 6059/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
|
PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE - JUNHO DE 2017.
|
01/01/2017
|
|
DECRETO Nº 5635/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
|
CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO A SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
01/01/2017
|
|
DECRETO Nº 4885/2016, 22 DE DEZEMBRO DE 2016
|
INSTITUIR GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SEGUINTES SERVIDORES.
|
22/12/2016
|
