|
LEI ORDINÁRIA Nº 2674/2026, 20 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a aplicação do piso salarial 2026 dos profissionais do magistério público municipal.
|
20/05/2026
|
|
PORTARIA Nº 11702/2026, 28 DE ABRIL DE 2026
|
Revogar a Portaria nº 11.444/2025 que nomeou a professora Daiane Afonso Gandin Magalhães, matrículas 997639 e 992185, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza.
|
28/04/2026
|
|
PORTARIA Nº 11547/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
|
Revogar a Portaria nº 10.990/2023 que nomeou a professora Jocemara Aline dos Santos Gonçalves, matrículas 620301 e 715951, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Marilda Cordeiro Salgueiro.
|
05/01/2026
|
|
PORTARIA Nº 11546/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
|
Revogar a Portaria nº 11.102/2023 que nomeou a professora Joana Aparecida dos Santos, matrículas 997613 e 992485, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza.
|
05/01/2026
|
|
PORTARIA Nº 11540/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
|
Revogar a Portaria nº 10.995/2023 que nomeou a professora Gabriele Rodrigues da Silva, matrículas 760231 e 992176, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Marilda Cordeiro Salgueiro.
|
05/01/2026
|
|
DECRETO Nº 10731/2023, 26 DE JANEIRO DE 2023
|
DECRETO N° 10731/2023
|
26/01/2023
|
|
DECRETO Nº 10260/2022, 27 DE JUNHO DE 2022
|
DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E ELEVAÇÃO DE CLASSE DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
27/06/2022
|
|
DECRETO Nº 10149/2022, 09 DE MAIO DE 2022
|
DECRETO N° 10149/2022
|
09/05/2022
|
|
DECRETO Nº 10140/2022, 06 DE MAIO DE 2022
|
DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E ELEVAÇÃO DE SUBCLASSE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS
|
06/05/2022
|
|
DECRETO Nº 10041/2022, 28 DE MARÇO DE 2022
|
DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E ELEVAÇÃO DE CLASSE DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
28/03/2022
|
|
DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029
|
DECRETO N° 14.712/2026
|
20/05/2029
|
|
DECRETO Nº 15053/2026, 25 DE SETEMBRO DE 2026
|
Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
|
25/09/2026
|
|
DECRETO Nº 15051/2026, 24 DE SETEMBRO DE 2026
|
Destituir, gratificação de função do seguinte servidor efetivo.
|
24/09/2026
|
|
DECRETO Nº 15032/2026, 22 DE SETEMBRO DE 2026
|
Institui e regulamenta o Comitê Gestor Municipal das Micro e Pequenas Empresas de Piraquara - CGM Piraquara, e dá outras providências.
|
22/09/2026
|
|
DECRETO Nº 15031/2026, 18 DE SETEMBRO DE 2026
|
Designa servidores para a função de fiscal sanitário de vigilância em saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piraquara, e revoga o Decreto Municipal nº 14.401/2026.
|
18/09/2026
|
