Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de classe dos servidores da educação escolar pública do município de Piraquara.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º - Os servidores abaixo relacionados terão suas classes alteradas mediante conclusão e aprovação no processo avaliativo do estágio probatório, conforme prevê a Lei Municipal nº 1.691/2017.
992752
Cristiane Franco de Lima de Rocco
0
3
22/03/2019 22/03/2022
992724
Willian Fernando Veber
0
3
07/03/2019 23/03/2022
992746
Willian José da Silva
0
3
18/03/2019 18/03/2022
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a data constante no quadro sob a denominação - CONCLUSÃO. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 28 de março de 2022. Josimar Aparecido Knupp Fróes Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 14699/2026, 06 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a não elevação de subclasse dos professores da educação pública municipal. | 06/07/2026 |
| DECRETO Nº 14696/2026, 06 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de classe dos servidores da educação pública municipal. | 06/07/2026 |
| DECRETO Nº 14441/2026, 06 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 06/07/2026 |
| DECRETO Nº 14812/2026, 02 DE JULHO DE 2026 | Concessão de Licença Maternidade à servidora Patricia Matias Ferreira, ocupante do cargo de Professora III Especialização, matrícula funcional nº 992086, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | 02/07/2026 |
| DECRETO Nº 14798/2026, 24 DE JUNHO DE 2026 | Institui a estrutura organizacional para elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Piraquara referente ao decênio 2026–2036 e dá outras providências. | 24/06/2026 |
| DECRETO Nº 10731/2023, 26 DE JANEIRO DE 2023 | DECRETO N° 10731/2023 | 26/01/2023 |
| DECRETO Nº 10260/2022, 27 DE JUNHO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E ELEVAÇÃO DE CLASSE DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA | 27/06/2022 |
| DECRETO Nº 10149/2022, 09 DE MAIO DE 2022 | DECRETO N° 10149/2022 | 09/05/2022 |
| DECRETO Nº 10140/2022, 06 DE MAIO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E ELEVAÇÃO DE SUBCLASSE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS | 06/05/2022 |
| DECRETO Nº 10139/2022, 06 DE MAIO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE SUBCLASSE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS | 06/05/2022 |
| DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 | DECRETO N° 14.712/2026 | 20/05/2029 |
| DECRETO Nº 14873/2026, 20 DE JULHO DE 2026 | Concede progressão por Antiguidade, Titulação, Avaliação de Desempenho, revoga o Decreto Municipal n° 9.124/2021 e altera a redação Decreto Municipal nº 9.075/2021, Decreto Municipal n°9.163/2021, Decreto Municipal n°10.731/2023, Decreto Municipal nº12.205/2024, Decreto Municipal n° 13.142/2025, Decreto Municipal n° 14.404/2026 e dá outras providências. | 20/07/2026 |
| DECRETO Nº 14870/2026, 17 DE JULHO DE 2026 | Concede progressão por Titulação e altera a redação do Edital 040/2015, Decreto Municipal nº 5.163/2016, Edital 229/2016, Decreto Municipal nº 6.328/2017, Decreto Municipal nº 7.181/2019, Decreto Municipal n° 8.929/2021, Decreto Municipal nº 9.354/2021, Decreto Municipal nº 10.731/2023, Decreto Municipal n° 13.142/2025 e Decreto Municipal nº 14.807/2026 e dá outras providências. | 17/07/2026 |
| DECRETO Nº 14869/2026, 17 DE JULHO DE 2026 | DECRETO N° 14.869/2026. | 17/07/2026 |
| PORTARIA Nº 11726/2026, 16 DE JULHO DE 2026 | PORTARIA N° 11.726/2026. | 16/07/2026 |