Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º - Os professores abaixo relacionados terão suas subclasses alteradas mediante conclusão e aprovação no processo avaliativo do estágio probatório, conforme prevê a Lei Municipal nº 1.192/2012.
992790
Gertrudes Naiara da Silva
0
3
22/04/2022 22/04/2022
992769
Jaqueline Maria Marquardt dos Santos da Fonseca
0
3
09/04/2019 19/04/2022
992789
Maria Izabel Itarare
0
3
17/04/2019 17/04/2022
992793
Nicolly Nunes Fries
0
3
22/04/2019 30/04/2022
992749
Sabrina Possamai
0
3
20/03/2019 28/04/2022
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a data constante no quadro sob a denominação - CONCLUSÃO. Palácio 29 de janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 06 de maio de 2022. Josimar Aparecido Knupp Fróes Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 14699/2026, 06 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a não elevação de subclasse dos professores da educação pública municipal. | 06/07/2026 |
| DECRETO Nº 14697/2026, 06 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de subclasse dos professores municipais. | 06/07/2026 |
| DECRETO Nº 14725/2026, 25 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a não elevação de subclasse dos professores da educação pública municipal. | 25/05/2026 |
| DECRETO Nº 14621/2026, 16 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais. | 16/04/2026 |
| PORTARIA Nº 11547/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 | Revogar a Portaria nº 10.990/2023 que nomeou a professora Jocemara Aline dos Santos Gonçalves, matrículas 620301 e 715951, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Marilda Cordeiro Salgueiro. | 05/01/2026 |
| DECRETO Nº 10731/2023, 26 DE JANEIRO DE 2023 | DECRETO N° 10731/2023 | 26/01/2023 |
| DECRETO Nº 10260/2022, 27 DE JUNHO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E ELEVAÇÃO DE CLASSE DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA | 27/06/2022 |
| DECRETO Nº 10149/2022, 09 DE MAIO DE 2022 | DECRETO N° 10149/2022 | 09/05/2022 |
| DECRETO Nº 10139/2022, 06 DE MAIO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE SUBCLASSE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS | 06/05/2022 |
| DECRETO Nº 10041/2022, 28 DE MARÇO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E ELEVAÇÃO DE CLASSE DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA | 28/03/2022 |
| DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 | DECRETO N° 14.712/2026 | 20/05/2029 |
| DECRETO Nº 14873/2026, 20 DE JULHO DE 2026 | Concede progressão por Antiguidade, Titulação, Avaliação de Desempenho, revoga o Decreto Municipal n° 9.124/2021 e altera a redação Decreto Municipal nº 9.075/2021, Decreto Municipal n°9.163/2021, Decreto Municipal n°10.731/2023, Decreto Municipal nº12.205/2024, Decreto Municipal n° 13.142/2025, Decreto Municipal n° 14.404/2026 e dá outras providências. | 20/07/2026 |
| DECRETO Nº 14870/2026, 17 DE JULHO DE 2026 | Concede progressão por Titulação e altera a redação do Edital 040/2015, Decreto Municipal nº 5.163/2016, Edital 229/2016, Decreto Municipal nº 6.328/2017, Decreto Municipal nº 7.181/2019, Decreto Municipal n° 8.929/2021, Decreto Municipal nº 9.354/2021, Decreto Municipal nº 10.731/2023, Decreto Municipal n° 13.142/2025 e Decreto Municipal nº 14.807/2026 e dá outras providências. | 17/07/2026 |
| DECRETO Nº 14869/2026, 17 DE JULHO DE 2026 | DECRETO N° 14.869/2026. | 17/07/2026 |
| PORTARIA Nº 11726/2026, 16 DE JULHO DE 2026 | PORTARIA N° 11.726/2026. | 16/07/2026 |