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DECRETO Nº 14699/2026, 06 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a não elevação de subclasse dos professores da educação pública municipal.
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06/07/2026
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DECRETO Nº 14696/2026, 06 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a elevação de classe dos servidores da educação pública municipal.
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06/07/2026
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DECRETO Nº 14441/2026, 06 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
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06/07/2026
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DECRETO Nº 14812/2026, 02 DE JULHO DE 2026
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Concessão de Licença Maternidade à servidora Patricia Matias Ferreira, ocupante do cargo de Professora III Especialização, matrícula funcional nº 992086, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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02/07/2026
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DECRETO Nº 14798/2026, 24 DE JUNHO DE 2026
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Institui a estrutura organizacional para elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Piraquara referente ao decênio 2026–2036 e dá outras providências.
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24/06/2026
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DECRETO Nº 14809/2026, 08 DE JULHO DE 2026
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Art. 1º Declarar que a servidora abaixo nominado, no quadro de conclusão, foram aprovados no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo
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08/07/2026
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DECRETO Nº 14808/2026, 01 DE JULHO DE 2026
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Art. 1º Declarar que os servidores abaixo nominados, no quadro de conclusão, foram aprovados no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo.
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01/07/2026
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DECRETO Nº 14678/2026, 11 DE MAIO DE 2026
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Declarar que os servidores, no quadro de conclusão, foram aprovados no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo.
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11/05/2026
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DECRETO Nº 14621/2026, 16 DE ABRIL DE 2026
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Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.
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16/04/2026
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DECRETO Nº 14506/2026, 09 DE MARÇO DE 2026
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Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.
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09/03/2026
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DECRETO Nº 10731/2023, 26 DE JANEIRO DE 2023
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DECRETO N° 10731/2023
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26/01/2023
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DECRETO Nº 10149/2022, 09 DE MAIO DE 2022
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DECRETO N° 10149/2022
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09/05/2022
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DECRETO Nº 10140/2022, 06 DE MAIO DE 2022
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DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E ELEVAÇÃO DE SUBCLASSE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS
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06/05/2022
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DECRETO Nº 10139/2022, 06 DE MAIO DE 2022
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DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE SUBCLASSE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS
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06/05/2022
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DECRETO Nº 10041/2022, 28 DE MARÇO DE 2022
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DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E ELEVAÇÃO DE CLASSE DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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28/03/2022
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DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029
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DECRETO N° 14.712/2026
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20/05/2029
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DECRETO Nº 14873/2026, 20 DE JULHO DE 2026
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Concede progressão por Antiguidade, Titulação, Avaliação de Desempenho, revoga o Decreto Municipal n° 9.124/2021 e altera a redação Decreto Municipal nº 9.075/2021, Decreto Municipal n°9.163/2021, Decreto Municipal n°10.731/2023, Decreto Municipal nº12.205/2024, Decreto Municipal n° 13.142/2025, Decreto Municipal n° 14.404/2026 e dá outras providências.
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20/07/2026
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DECRETO Nº 14870/2026, 17 DE JULHO DE 2026
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Concede progressão por Titulação e altera a redação do Edital 040/2015, Decreto Municipal nº 5.163/2016, Edital 229/2016, Decreto Municipal nº 6.328/2017, Decreto Municipal nº 7.181/2019, Decreto Municipal n° 8.929/2021, Decreto Municipal nº 9.354/2021, Decreto Municipal nº 10.731/2023, Decreto Municipal n° 13.142/2025 e Decreto Municipal nº 14.807/2026 e dá outras providências.
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17/07/2026
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DECRETO Nº 14869/2026, 17 DE JULHO DE 2026
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DECRETO N° 14.869/2026.
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17/07/2026
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PORTARIA Nº 11726/2026, 16 DE JULHO DE 2026
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PORTARIA N° 11.726/2026.
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16/07/2026
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